Do democratainment ao dictatortainment
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da liberdade de se ver e de se não ver a ausência das coisas que a televisão dá a contemplar
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DE entrevista José Amado da Silva (2007-06-28) "Gestão separada não garante PT Multimédia independente"
(...)
P: O que é que precisam de saber que ainda não sabem?
R: Estamos em conversas preliminares e chegámos à conclusão que este problema atinge os três [Anacom, CMVM e AdC]. Agora repare que os pontos de vista são diferentes por natureza. E se conseguirmos assinar um critério comum é importante.
R: Mantenho o que disse. Só depois de ver como estão atribuídos os direitos de voto, etc. é que nos podemos pronunciar sendo verdade que neste momento estamos a fazer todos os esforços no sentido de ter alguns critérios razoavelmente aceitáveis e discutidos. O que não aceitamos é que duas gestões diferentes sejam suficientes. Que fique claro, não aceito mesmo. A partir daqui tudo está
R: Apesar de tudo, a TDT é menos comprometedora. É possível chegar a uma solução de mercado onde o risco de cruzamento de mercados reais e financeiros não seja exagerado. Enquanto no ‘spin- off’ não sei mais do que lhe estou a dizer, na TDT sei mais mas não digo por uma questão de cortesia com o Governo.
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"Televisão pública em estado cataléptico"
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"Maior protagonismo do jornalismo nas emoções" (JN, 25.6.07):
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"O vídeo na Web vai matar a televisão?" (Pedro Fonseca, DN, 24.6.
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Filmes em telemóveis (CM, 20.6.07): “Lisboa recebe a partir de Setembro o primeiro Festival de Microfilmes alguma vez realizado
30 SEGUNDOS EM LISBOA - concurso de microfilmes, 30 de Junho, Bairro Alto - Cais do Sodré. Inscrições e mais info em http://30segundos.publico.pt/
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Estatuto do jornalista aprovado sob protesto da Oposição (JN, 22.6.07): “A Assembleia da República aprovou, ontem, a proposta governamental de alteração ao Estatuto do Jornalista, com os votos favoráveis dos socialistas. O desacordo em relação aos direitos de autor, sigilo profissional e composição da Comissão da Carteira Profissional de Jornalistas (CCPJ) foram os principais motivos apontados pelos partidos da Oposição para terem votado em bloco contra o documento.”
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Vai ser lançada no próximo dia 26 às 18 horas, na FNAC do NorteShopping, uma importante obra sobre o mercado do Cabo em Portugal. Editado pela Formalpress, na colecção Media XXI, trata-se essencialmente da tese de Mestrado Luísa Coelho Ribeiro, agora sob o título "A Televisão Paga: Dinâmicas de Mercado em Portugal e na Europa". Participarão na apresentação da obra, Elísio de Oliveira (ERC), Helder Valente (FEP), Jaime Quesado (POS_Conhecimento), Paulo Faustino (Formalpress), Pedro Luiz de Castro (Discovery Channel), Francisco Rui Cádima (UNL) e António Lobo Xavier (Sonaecom).
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TVI condenada a pagar 42 mil euros por entrevista a menor violada (DN, 19.6.07)
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Pentágono contrata jornalista de televisão como porta-voz (AFP,18/06): “O Pentágono contratou um jornalista de televisão, correspondente do canal de televisão ABC News, como novo porta-voz da Casa Branca, anunciou nesta segunda-feira o ministro americano de Defesa. Geoff Morrell, que foi apresentado à imprensa pelo subsecretário de defesa, Dorrance Smith, será responsável pelas declarações televisionadas.”
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CE decide rumo do caso da golden share do Estado no capital da PT na próxima semana
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Mudando necessária e radicalmente as estruturas de comunicação e as estratégias mediáticas na esfera pública, teríamos o campo dos media com uma função mais interveniente no espaço público e nas políticas de desenvolvimento integrado, de tal forma que a crise de legitimação a que se assiste por parte dos protagonistas do campo político - e nalguns casos do próprio sistema democrático - seria reenquadrada por novas práticas políticas, mediáticas e por um novo protagonismo público, que nos poderia conduzir mais rapidamente a uma alternativa à democracia representativa em crise, com a emergência de uma esfera social e política participada, onde o consenso fosse atingido não através de modalidades impositivas criadas pelos 'acontecimentos' mediáticos, mas sobretudo pela emergência de um novo decisionismo nascido no confronto de ideias, no diferendo, e no reencontro do jornalismo com a opinião e o saber de experiência feito.
Importa revitalizar o discurso dos media sobre a Europa por forma a aprofundar essa visão simbólica identitária - que se deseja ser a visibilidade do real europeu. Dar a ver, portanto, através de uma arte dos pequenos passos, o essencial do que estrutura e enforma a Europa, não esquecendo as suas singularidades.
Importa captar o que está realmente a acontecer, a verdadeira experiência social, cultural e política europeia. Importa retomar o campo participativo - encontrar alternativas ao modelo representativo e aclamativo em crise de legitimação, captar esse ‘mundo da vida’ que todos ambicionamos venha a ser o exemplo dado pela Europa aos novos mundos que virão para lá deste século.
O papel dos porta-vozes oficiais, dos gabinetes de comunicação, dos centros de documentação europeia, dos eurogabinetes, etc., deve ser de alguma forma repensado dentro dessa estratégia de repor a transparência e renovar a informação ao cidadão comum europeu, renovando também as estratégias de comunicação no plano dos media e ainda no plano da publicidade.
Colocar os media perante padrões de exigência no controlo e na crítica das próprias políticas europeias quando se distanciam do respeito pelos mais elementares preceitos de cidadania (veja-se por exemplo o caso dos serviços públicos de TV na Europa, em geral, que mistificam o desempenho de uma verdadeira, inequívoca, função de interesse público).
Dinamizar os media europeus no sentido de se abrirem à informação emanada das comunidades, de eles próprios se tornarem transparentes face ao que é essencial, que releva no fundo do pragmatismo e da eficácia dos objectivos que o cidadão possa sentir directamente no seu dia-a-dia e não tanto da máquina política da União e das suas performances institucionais e burocráticas. Enquanto o institucional ocupar o espaço público mediático como uma espécie de fórum de legitimação permanente da União, tudo o resto fica secundarizado, e o cidadão vulgar, porventura, não se reconhecerá nesse debate.
É importante colocar a questão do ponto de vista da União Europeia e saber se de facto a UE tem a percepção das mudanças estruturais que se afiguram necessárias num contexto generalizado de défice de convicção, em tempo de crise, portanto.
O projecto europeu – e Ideia de Europa - não se afigura alcançável quando a abstenção nas eleições para o Parlamento Europeu aumentou de 37% para 51% entre 1979 e 1999. E quando, em 2004, já no quadro do 25, se obteve 44,6% de abstenção.
A PEIC (Política Europeia de Informação e Comunicação) foi criada em 2002, de certa forma, para inverter esta situação, “para eliminar a distância entre a União e o público (…) para criar uma Europa que esteja perto das pessoas, que lhes seja familiar e que tenha para elas um significado” (COM (2001) 354:3) e para resolver essencialmente o iminente bloqueio do processo de construção europeu. A própria UE tenta corrigir a situação através de uma orientação que defendia a divulgação da informação num sentido mais qualitativo e estratégico do que quantitativo (COM 281 (2002).
Mas se as políticas de informação são cruciais para o sucesso das grandes reformas comunitárias e das principais orientações estratégicas, a verdade é que a desconfiança e a desmobilização dos cidadãos se mantém face ao que é essencial – a participação activa na esfera da Cidadania e o assumir do princípio identitário da Ideia de Europa.
Basta ver que no contexto da integração europeia, a memória social da Europa não aparenta estar fortemente estruturada: “Apesar da transmissão social de conceptualizações ideais associadas à Europa, a inconsistência da articulação entre as dimensões analisadas da memória não parece permitir que se constitua como uma memória organizadora da identidade social dos portugueses. Apesar do esforço de convergência, os portugueses parecem continuar a sentir-se periféricos relativamente à Europa”. (2)
Esta investigação de Ana Horta fornece pistas extremamente importantes para se perceber algumas das principais fragilidades da relação entre a União Europeia e os seus cidadãos e assim procurar encontrar as opções fundamentais para a reformulação do seu sistema de comunicação.
Desde logo, há que perceber que a conceptualização da relação dos cidadãos com a Europa se tem colocado em geral no plano económico e não na identificação sócio-cultural com a diversidade do espaço e da experiência europeia. Evidentemente que nos públicos de maiores recursos culturais essa tendência é mais esbatida do que nos públicos com menor escolarização, pelo que se evidencia aqui a necessidade de ser repensado o desempenho dos serviços públicos europeus de Rádio e TV em matéria de mediadores privilegiados das matérias europeias e da Ideia de Europa.
Mas há outros factores a considerar: por exemplo, a complexa questão da mercantilização da informação como bloqueio à transparência e liberdade editorial; o baixo nível de noticiabilidade das questões europeias; a questão da crise de credibilidade do sistema de media e alguma insatisfação daí decorrente no que se refere ao comercialismo, ao sensacionalismo e ao partidarismo; um ‘quarto poder’ sem responsabilidade, baixos níveis de gratificação, reduzida presença no espaço público, etc. Podem ainda ser apontados outros aspectos de grande relevância, como, por exemplo, a questão da promiscuidade e o esbatimento de fronteiras entre jornalistas e assessores de imprensa ou de comunicação ou as rotinas e a demasiada proximidade entre jornalistas e fontes, grupos de interesses, porta-vozes oficiais, etc.
Uma das teses centrais é a de que o conceito de ‘memória social’ na imprensa generalista tem, em matéria de selecção, segundo a investigadora (p.276), um défice de noticiabilidade e de consistência. Em termos de conceptualização, em geral, o discurso produzido é largamente favorável à Europa, mas sobretudo no que se refere à enfatização dos benefícios materiais, com representações contraditórias com aquela. Quanto à lógica de “comemoração”, foi verificado que os actores políticos instrumentalizam os assuntos europeus em favor da lógica partidária, esvaziando o discurso jornalístico, que está efectivamente muito dependente da agenda, da tematização e das fontes. Ocorrem assim, em boa parte, disfunções da mediatização que originam representações da Europa sem lógicas de proximidade, desinteressantes e pouco mobilizadoras, o que significa que a mediatização da Europa reproduz, no fundo, uma memória inconsistente.
Por outro lado – uma segunda tese – a percepção da memória da Europa na recepção é verificada embora de forma diferenciada face aos diferentes públicos
Não causa espanto, portanto, que no Outono de 2005, segundo o Eurobarómetro (3), 62 por cento dos portugueses afirme que tende a confiar na União Europeia, sendo esta a percentagem mais elevada da Europa dos 25 (a par da Grécia) e 17 pontos percentuais mais elevada do que a média europeia. Mas se, nos últimos anos, os níveis de confiança na União Europeia foram mais elevados em Portugal do que na média dos países-membros, o mesmo não pode ser dito acerca dos sentimentos de informação sobre a União Europeia.
No período entre 1999 e 2005, os portugueses expressam um sentimento de informação inferior ao da média dos cidadãos europeus. E quanto à satisfação com a quantidade de informação de que dispõem sobre a União Europeia, Portugal apresenta uma proporção de inquiridos satisfeitos que é inferior (27 por cento) à média europeia (33 por cento). Finalmente, ao analisar as respostas dos inquiridos sobre o conhecimento do funcionamento da União Europeia, verifica-se que os dados corroboram novamente o posicionamento de Portugal abaixo da média europeia. De facto, a proporção de portugueses que respondeu afirmativamente a esta questão é baixa (32 por cento), inferior à média europeia (41 por cento).
O que reforça a nossa ideia de que a reorientação das estratégias de comunicação deveria ser considerada numa outra lógica, como aliás defendia Lucas Pires: mais em função da mensagem – na educação, nos media, no espaço público – do que em função da notícia. Isto porque os media são, de facto, simultaneamente, uma alavanca e um entrave à participação democrática e também porque “as políticas activas de comunicação em conjunto com os grupos de pressão, dão a ilusão de criar um processo democrático, quando, na verdade, vieram diluir a participação democrática" (4). Neste estudo, em particular, são inventariados diversos problemas e disfunções do sistema, como o facto de ser predominantemente burocrático, haver um défice de pedagogia informativa e de simplificação da linguagem, uma opacidade de procedimentos administrativos, informações pouco claras e incompreensíveis, incompatibilidade entre imagem e identidade da administração pública, etc., etc.
Também Manuel Castells (5) alertava para a necessidade de reconfigurar as estratégias europeias no sentido de criar uma identidade europeia forte que permita – essa sim – ultrapassar os limites da criação de um mercado comum. Castells alertava também para o facto de a par da integração europeia se terem desenvolvido os nacionalismos, precisamente ao contrário daquilo que se previa no passado, pelo que é um facto que, não havendo claramente unificação pela identidade, será por aí que passa fundamentalmente a saída para a crise europeia e para as suas estratégias de comunicação, mais assentes na coerência e sistematização da mensagem da Ideia de Europa do que na “excitação” do press-release.
Assim, se é verdade que o défice de informação se tornou parte do défice democrático, o défice de informação/convicção da UE sobre a Ideia de Europa e a sua identidade na diversidade, tornou-se, não parte, mas essência de uma crise ‘eurocéptica’ de difícil e complexa reversão.
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(*) Do artigo "O Alargamento, a Ideia de Europa e os Media", de F. Rui Cádima, in O Alargamento da UE e os Media , Paulo Faustino (Coord.), Media XXI/Formalpress, 2006.
(1) Francisco Lucas Pires, A Imprensa e a Europa, Lisboa, 1992, Edição de Autor.
(2) Ana Horta, “Imprensa e Memória Social da Europa”, tese de doutoramento, texto policopiado, ISCTE, 2006, pp. 278-279.
(3) EUROBARÓMETRO nº 64 - OPINIÃO PÚBLICA NA UNIÃO EUROPEIA, Outono de 2005. Relatório Nacional (Portugal). http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/eb/eb64/eb64_pt_nat.pdf
(4) Cf. “A imagem da administração europeia na imprensa escrita portuguesa”, tese de mestrado em Administração e Políticas Públicas, de Denise Quintela, ISCTE, 2006.
(5) Manuel Castells, A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura, Vol. III, O Fim do Milénio, FCG, Lisboa, 2003.
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Vasco Graça Moura, "O Alarido dos Inocentes", DN, 13.6.07
"É sabido que a RTP precisa de uma programação deveras aliciante para o horário nobre, ao mais baixo custo possível (…)
"Ninguém lhes vai à mão. Ninguém responsabiliza ninguém. (…)
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É caso para mandar foguetes... A RTP veio a terreiro a pedir desculpa... Curiosamente é pela Lusa que no site da RTP se dá conta do pedido de desculpas ao PR... RTP pede desculpa ao PR e vai exibir domingo partes das comemorações não emitidas: «A RTP - Rádio e Televisão de Portugal vai transmitir no próximo domingo as partes das comemorações do 10 de Junho que não foram exibidas e motivaram um protesto da Presidência da República.
«Em comunicado hoje divulgado, o conselho de administração da RTP afirma ter hoje apresentado "as devidas desculpas" à Casa Civil do Presidente Cavaco Silva, que, adianta, foi "esclarecida sobre o ocorrido" com a transmissão das comemorações oficiais do dia de Portugal, Camões e Comunidades.
«A parte não emitida das comemorações, que este ano decorreram em Setúbal, será transmitida no domingo, 17 de Junho, à mesma hora.»
Outras pérolas da RTP vs. Belém:
Stamford Bridge, 1 - Palácio de Belém, 0 (estádio da RTP1)Etiquetas: Serviço Público
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Advogado do Público acusa: “Augusto Santos ‘Chávez’ tem uma grande vontade de controlar os media” (Jornal de Negócios, 5.6.07): "Não há paralelo na democracia portuguesa para a reforma legislativa da comunicação social, diz Francisco Teixeira da Mota, advogado do Público em entrevista ao Jornal de Negócios. O Governo e a ERC estão a condicionar a liberdade de expressão, acusa."
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Sent: Thursday, May 31, 2007 12:22 PM
Subject: Fw: Filme pornográfico de desenhos animados na RTP2!!!
Caros amigos (sobretudo Pais e Avós)
A RTP tem estado a anunciar que vai exibir um filme para crianças entre os 8 e os 12 anos, no Dia da Criança, dia 1 de Junho, Sexta feira, às 20.00h , no Canal 2.
Segundo a estação pública de televisão (financiada com os impostos de todos nós) trata-se de um filme muito útil, pois informa as crianças sobre temas como a origem da vida humana, a prevenção do abuso sexual infantil, etc. Estão também a dizer que irão passar o mesmo filme hoje, às 23.30 h, para que os pais possam visioná-lo previamente e decidir se os seus filhos o devem ver ou não na 6ª feira.
Alertamos todos os pais para o seguinte:
1. Este filme, comercializado em Portugal pela APF, contém cenas muito chocantes, ainda que sejam só desenhos-animados; por exemplo, é mostrado o próprio acto sexual, um parto violentíssimo, etc. O MOVE tem recebido queixas de vários pais devido aos traumas que a sua exibição em escolas do 1º ciclo provocou nos seus filhos. Por isso não é bom que crianças o vejam. Repare que ele vai ser exibido depois do Ruca, Nodi, etc, altura em que crianças muito pequenas estão sozinhas frente ao televisor!
2. Era bom que grande número de pessoas escrevesse para o Provedor, depois da sua exibição, insurgindo-se contra este atentado à inocência das nossas crianças.
3. Divulgue este e-mail pelo maior número de pais que conheça!
A Direcção da Associação Família e Sociedade
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