A Comunicação Social em Portugal no Século XX - Fragmentos para a História de um Servidor de dois Amos (*)

A história da comunicação social portuguesa do século XX é fundamentalmente a história do discurso dos grandes meios de comunicação, sendo que esse é sobretudo um relato do modo como os mass-media se confrontaram com as inquietações de um real que jamais habitou pacificamente com os media que tinha. Essa é portanto a história desses mesmos meios, o seu retrato trágico.
Mais do que eventuais fragmentos da história contemporânea portuguesa é uma história inconciliável com as múltiplas resistências dos irreconciliados, é uma narrativa que apenas obriga ao compromisso e ao comissariado e não à verdadeira natureza a que presumivelmente estavam destinados, a cumprir e a narrar a experiência do mundo da vida, no fundo aquilo a que os media pretendem fazer constante referência, sem no entanto, verdadeiramente o conseguirem.
O paradigma deste modelo mediático podia ser dado por um qualquer grande título da história da imprensa portuguesa, por exemplo, sendo normal identificar ao longo da sua história os diferentes compromissos que foram sendo assumidos pelos seus responsáveis, ora servindo o reaccionarismo monárquico, ora aceitando a modernidade republicana, para depois se deixarem enfeitiçar pela arrogância integralista e fascista, voltando a cantar loas à liberdade nos anos de Abril, claudicando por momentos perante o estalinismo, para depois de resituarem de novo, institucionalmente, na política do tempo e nos seus jogos de bastidores.
Uma aventura subordinada à ordem da eficácia conjuntural, um destino ambivalente entre ditadura e democracia, entre o humano e o inumano, entre o título de caixa alta sensacionalista e uma «breve» glorificadora de um verdadeiro acontecimento. Foi assim e continua a ser assim. Afinal, as marcas indeléveis do peso da história não são fáceis de extirpar.

1. A Imprensa e a República

A entrada no Século XX é, em Portugal, claramente marcada pelo estigma e pela verve política do publicismo e da imprensa. Não se poderá entender a evolução política desse período sem conhecer, ainda que de modo muito sintético, os efeitos na opinião pública portuguesa de uma imprensa que embora não sendo de massas foi claramente um meio de formação inequívoco de um público esclarecido e fortemente participativo nos acontecimentos marcantes e determinante na mudança de regime que se verificará em 1910 e também nos anos subsequentes.
Na base dessa cesura estão os primeiros periódicos de crítica social e satíricos, os panfletos, as muito perseguidas gazetas manuscritas e, mais tarde, já na primeira metade do século XIX, a imprensa romântica ou de opinião, também chamada de emigração ou de exílio, que foi sem dúvida o paradigma da imprensa «política» em Portugal. É aliás usual reconhecer, tal como já na altura Luz Soriano se tinha apercebido, ser o jornalismo português de exílio, em Londres, produzido na fase de declínio da monarquia absolutista e em paralelo à emergência de uma esfera pública crítica, quem melhor principiou a difundir abertamente entre nós as ideias liberais. Tese aliás sustentada também por Maria Helena Carvalho dos Santos no seu artigo «O Português - um jomal republicano clandestino» [1].
O modelo da «imprensa-negócio» dá-se com o aparecimento do Diário de Notícias em 1864. Portugal, nesse aspecto, não acompanha as grandes mudanças tecnológicas e comerciais que a partir da década de 30 do século passado se produzem praticamente em simultâneo nos países mais desenvolvidos. Sinal ou não do famigerado «reino cadaveroso» de António Sérgio, o que é certo é que ficámos a dever ao ocupante espanhol as nossas primeiras folhas impressas. E a primeira Gazeta era «da Restauração». O primeiro diário, por sua vez, «devemo-lo» ao ocupante francês. Demasiadas coincidências, de facto, para uma história tão breve.
No final do século XIX a grande imprensa portuguesa estava já estruturada em termos de empresa comercial moderna, com um carácter não partidário e uma abertura a diferentes correntes de opinião, assistindo-se simultaneamente à «alienação do jornalista em face do jornal como um dos fenómenos mais significativos da Imprensa moderna» [2]. Entretanto, e apesar dos índices de analfabetismo rondarem, em meados do século XIX, os 90%, cresce uma diversificada imprensa operária e também republicana, sobretudo ao longo da segunda metade do século, que progressivamente vai evoluindo, tornando-se num importante veículo de formação da opinião pública.
No entanto, só no último terço do século é que se verifica uma maior intervenção política e propagandística deste tipo de imprensa, tendo-se destacado alguns publicistas e jornalistas como Brito Camacho, França Borges, Trindade Coelho, João Chagas, Raul Proença e muitos outros.
A par desta imprensa há que não esquecer a imprensa operária, por um lado ligada às diversas associações profissionais, assente num forte regime reivindicativo de classe, por outro lado, ligada a organismos federativos ou mesmo a grupos ideológicos definidos, com objectivos claros de formação e doutrina. E ainda a imprensa anarquista, anarco-sindicalista e anarco-comunista, de que a certo momento A Revolução Social, do Porto (1888-1890), foi modelo, tendo como princípio a «decomposição social, política e económica dos estados, preconizando a abstenção às urnas, a deserção da caserna, a propaganda ilegal e a greve violenta». Estava assim aberto o caminho para que inclusivamente surgisse, em 1908, o primeiro diário português dessa tendência - A Greve, e para que a imprensa operária encontrasse na Primeira República o terreno propício para um cada vez mais forte desenvolvimento das suas lutas e das suas reivindicações de classe.
Conforme refere César de Oliveira «o aumento do número de jornais na última década do século, devido certamente ao alargamento da rede do caminho de ferro, ao aumento da escolaridade e diminuição de analfabetos e à irradiação da cultura para zonas não urbanas, foi definindo e determinando a importância crescente da imprensa como formadora dos hábitos das populações e consagrando-lhe um lugar destacado no xadrez político, social e cultural do país». [3]
Entre estes vão destacar-se já no início do século o jornal socialista A Lucta (1906) e O Mundo, este último, tal como dizia o Diário de Notícias, «a vítima predilecta das perseguições policiaes» [4]. A monarquia vai portanto responder à nova imprensa emergente com duras estratégias censórias. Como refere José Tengarrinha [5] «por paradoxal coincidência, é precisamente o governo presidido por António Rodrigues Sampaio, que subira ao poder em Março de 1881, o que inicia uma acção mais intolerante em relação ao jornalismo. Depois das 'portarias surdas' apareceu a 'portaria muda', como lhe chama Teófilo Braga (...) referendada pelo antigo terrível panfletário».
No período que se segue à implantação da República consagra-se no texto de lei, no fundo, essa relação perversa entre o optimismo da vontade de liberdade, e o pessimismo, não da inteligência, mas da vontade de poder, que se traduzia na repressão e no recorte da liberdade legitimado nos múltiplos abusos alegadamente cometidos por escritores e jornalistas. Nem que para isso fosse necessário dar cobertura à repressão com legislação «progressista».
O facto é que, desde logo, a imprensa é enquadrada por legislação claramente liberal, como refere Graça Franco no seu livro A Censura à Imprensa [6], com a Lei de Imprensa de 28 de Outubro de 1910, onde Afonso Costa e António José de Almeida participam directamente. Certo é que, pouco depois, algumas restrições passam a ser introduzidas, nomeadamente, procurando o poder político prevenir «propaganda tendenciosa ou subversiva».
A partir de Outubro de 1910, os jornais que mais se destacavam e se identificavam com o novo processo político eram nomeadamente A Lucta, O Mundo, A Capital e o República. Continuavam no entanto a ser publicados jornais monárquicos como O Dia, A Nação, o Jornal da Noite e O Nacional, violentos e implacáveis nas críticas aos republicanos. A certo momento, já no governo de Pimenta de Castro, pairando alegadamente o espectro da «Comuna» nas hostes monárquicas, o Jornal da Noite elabora um dos mais sórdidos editoriais da época, publicado a 12 de Maio de 1915, nas vésperas da Revolução de 14 de Maio: «(…) o fim desta República sinistra está no próprio estrume de que é feita, gera-se no seu seio, cresce e avoluma no seu ventre, desenvolve-se, prolifera na sua carne e vai subindo e aprodrecendo o regime tornando-o nojento.»
Da esquerda radical e dos anarquistas advinham também severas críticas à República «burguesa», sobretudo através de A Voz do Operário, de O Sindicalista e de O Despertar. De uma maneira geral, a imprensa foi, de facto, uma arma de efeitos terríveis sobre a I República. Mas, mais para além da imprensa partidária, os «colossos», como então se dizia, o Diário de Notícias e O Século, a grande imprensa «foi talvez aquela que maiores males e prejuízos causou à República, através da maneira subreptícia como apreciava os governantes republicanos e julgava os factos e os acontecimentos.» [7]
A censura volta a ser uma realidade - muito embora se tratasse então de uma «censura de guerra» -, durante o conflito de 1914-1918, sempre por alegado interesse da segurança e defesa nacional e com obrigatoriedade de apresentação prévia das publicações a uma comissão de censores militares, mais tarde alargada a civis. Contra este novo regime censório opunham-se nomeadamente A Lucta e o República. Nova inflexão da ordem política emerge com a Junta Revolucionária de Sidónio Pais, dirigindo-se agora as baterias contra o Partido Democrático. Como refere Arons de Carvalho [8], a censura do período da guerra acabaria por manter-se mesmo para além do sidonismo. As liberdades são no entanto respostas, mas no horizonte estava já o integralismo e a ditadura militar surgida após o golpe de 28 de Maio de 1926.

2. Os media e Salazar

Os anos 30 marcam também a habituação progressiva a um novo meio de comunicação - a Rádio. Depois de os primeiros postos privados terem iniciado a sua actividade no início dos anos 30, a Emissora Nacional surge em Agosto de 1935, a Rádio Renascença em 1937, mas a verdade é que a apropriação do novo meio pelo público foi lenta, podendo dizer-se que só com a maior divulgação a nível nacional desse instrumento vital para a recepção - o transístor -, sobretudo a partir dos anos 50, é que se pode falar de um meio de massas em Portugal. Ainda assim, era, por excelência, a rádio, o meio que garantia o contacto com o mundo a toda uma população de norte a sul do país que pouco ou nenhum contacto tinha com a imprensa escrita. A televisão virá dar um contributo importante nesse domínio da massificação, mas só nos finais dos anos 60, quando atinge audiências significativas.
Durante o Estado Novo e até praticamente aos anos 70, as diferentes estações, oficiais e privadas, mantiveram modelos narrativos estereotipados, sendo as grandes armas o relato de futebol, a nacional-canção e os boletins noticiosos sobre recortes de imprensa oficiosa e telexes de agência, sempre subordinados às conveniências do censor, quer na informação quer na programação. Daí que tivesse surgido em 1963, em Argel, a Rádio Voz da Liberdade, com a participação activa de Manuel Alegre, muito ouvida nos círculos oposicionistas portugueses, com emissões regulares duas a três vezes por semana, em onda média e curta.
Como sucedeu com a história dos media em geral a televisão chega também tarde a Portugal, já em 1957, depois de, no Reino Unido, em 1954, ser autorizada a segunda rede comercial, financiada exclusivamente pela publicidade. A Independent Television Authority (ITA) adoptava já nessa altura a fórmula popular da televisão americana: jogos, concursos, variedades para o grande público, séries populares e uma informação muito viva e com uma forte componente regional. Assim nascia a primeira televisão privada europeia. Quatro meses após o seu lançamento, em Fevereiro de 1956, quatro telespectadores londrinos em cada cinco preferia as redes comerciais. Os anos 50 são portanto a década em que por toda a Europa se difunde a TV, em 1951 na Holanda, em 1953 na Bélgica e na Dinamarca, em 1954 na Itália, em 1955 na Austria, Luxemburgo e Mónaco, em 1956, na Suécia e em Espanha e em 1957 em Portugal.
Com efeito, nesse ano, a 7 de Março, dava-se início em Portugal às emissões regulares de televisão através da RTP, designada como concessionária do serviço público de televisão, então uma sociedade anónima gerida por um administrador nomeado pelo Governo. O Estado português, no entanto, apenas detinha um terço do capital da sociedade, pertencendo os outros dois terços aos emissores particulares de radiodifusão e ainda a subscritores privados.
Primeiro ao tempo de Salazar e mais tarde com Marcello Caetano, a RTP foi sempre, juntamente com a imprensa oficial e com a Emissora Nacional, o principal porta-voz da política do Estado Novo [9]. Nessa medida, enquanto modelo protocolar e instrumento de propaganda, a televisão foi, necessariamente, a par do sistema repressivo policial e do sistema censório, um dos elos fundamentais do campo comunicacional do sistema monopartidário, campo esse também historicamente responsável pela manutenção de um regime político cujo fim se anuncia a 25 de Abril de 1974, ao fim de 48 anos de ditadura.
Decorria, porém, o ano de 1940 quando é solicitada à Direcção Geral dos Serviços Radioeléctricos Portugueses, por um industrial do Porto, Álvaro de Oliveira, autorização para a instalação de um emissor experimental de televisão, previsto para emitir inicialmente num raio de 15 km. A 17 de Outubro desse ano, a Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones informava o industrial nortenho que «por despacho superior foi considerado inoportuno o seu pedido de autorização para a montagem de um posto emissor de TV» [10]. Pouco depois, em 1946, um jovem engenheiro da Emissora Nacional, Francisco Bordalo Machado, apresenta um estudo que irá ser o catalizador de todo o processo da introdução da televisão no nosso país. Tratava-se de um trabalho intitulado Televisão - estado actual e possibilidades de instalação em Portugal. Em 27 de Janeiro de 1953 o governo de Salazar encarrega o Gabinete de Estudos e Ensaios da Emissora Nacional, chefiado pelo próprio Bordalo Machado, de elaborar os primeiros projectos tendentes à instalação de uma estação de televisão em Portugal. É assim criado com esse objectivo o Grupo de Estudos de Televisão (GET). Em consequência do empenho manifestado pelo GET, o ministro da Presidência, Costa Leite, defendia que «O Governo continuava a considerar prematuro tomar posição quanto ao problema pelo que a atitude da Emissora não deve por enquanto desviar-se da linha até agora adoptada; isto é, não deve ir além do estudo do problema, acompanhando a sua evolução e sem ter como perspectiva a instalação e exploração do serviço, visto que nada está ainda definido a tal respeito e o Governo não dispõe dos elementos necessários para marcar desde já uma orientação definida» [11] .
Por curiosidade, é então concedida, por despacho ministerial, à firma portuense Santos, Guimarães e Oliveira, em 11 de Novembro de 1954, uma licença para instalação de um emissor experimental de televisão industrial. E em Janeiro de 1955, mês em que a referida comissão foi nomeada, os Serviços Radioeléctricos Portugueses (SRP) passam à mesma firma a licença para o emissor experimental de TV. A imprensa desportiva nortenha, entretanto, através do Norte Desportivo e do Mundo Desportivo, anuncia que em breve se poderia assistir à primeira transmissão de um jogo de futebol em directo do estádio das Antas, notícia aliás imediatamente desmentida quer pela Emissora Nacional, quer pelos CTT. Em consequência, poucos dias depois os SRP suspendem a licença previamente atribuída.
A 27 de Janeiro de 1955 o Governo encarrega a Emissora Nacional de elaborar o primeiro projecto tendente à instalação efectiva de uma rede nacional de televisão. O grupo de pessoas então destacado era composto por representantes da Emissora Nacional, dos emissores privados, dos CTT e do Ministério das Comunicações. Poucos meses depois, já com Marcello Caetano como Ministro da Presidência, a 12 de Agosto, a Comissão apresenta o seu relatório. A partir dele surgirá o projecto de decreto-lei de 18 de Outubro de 1955 relativo à concessão para a instalação e exploração do «serviço público de radiodifusão, na sua modalidade de televisão». Marcello Caetano, ministro da Presidência, foi, sem dúvida, o responsável por toda a dinâmica legal e estratégica do novo serviço, foi ele o seu grande ímpulsionador, foi ele próprio quem delineou o esquema de distribuição do capital entre o Estado e os outros accionistas [12]. A televisão deveria assim ser explorada por «uma empresa de economia mista de preferência a um serviço de Estado». O capital inicial não deveria ser inferior a 60 mil contos. «Foi a superintendência nos assuntos de informação que me permitiu ser o introdutor da televisão em Portugal (...) Eu tinha, nas minhas saídas pelo estrangeiro tomado contacto com essa nova e aliciante forma de comunicação que era a TV. E parecia-me que Portugal estava a atrasar-se demais na sua implantação», diria Marcello Caetano mais tarde [13].
Em Julho de 1955, no Porto, precisamente na altura em que Marcello Caetano era nomeado ministro da Presidência, realizava-se a primeira transmissão de um programa de televisão em Portugal. Tratou-se de uma demonstração de equipamento Grundig, efectuada na Feira Popular do Porto, perante inúmeras personalidades. Agosto veria estas experiências descer à capital, à Feira Popular, onde cerca de um ano depois iriam ter lugar as primeiras emissões experimentais da RTP. Esta demonstração regressaria depois ao Porto, tendo sido, na imprensa da época, motivo de ampla referência. O Comércio do Porto, de 8 de Julho de 1955, noticiava a presença do Governador Civil do Porto, Domingos Braga da Cruz, no stand da Grundig da Feira Popular do Porto, «onde seguiu com o maior interesse o decorrer da primeira experiência de TV industrial levada a cabo no nosso país». A firma representante era, nem mais nem menos, do que a já citada SGO, que desta vez tinha tido pleno sucesso com a sua emissão: «Os receptores de TV colocados no magnífico stand reproduziram com pleno êxito a exibição do Rancho Infantil de Matosinhos-Leça (...).» E a partir de 4 de Setembro de 1956 dava-se início às primeiras emissões experimentais nas antigas instalações da Feira Popular de Lisboa em Palhavã.
A história dos media em Portugal está inevitavelmente ancorada numa outra história absolutamente dramática na história moderna e contemporânea portuguesa - a história da censura. Como se sabe, a censura foi uma das armas decisivas para a quase perenidade do regime, foi uma das suas bases determinantes: «a arma mais temível de Salazar - a sua arma absoluta - foi sempre a censura prévia», como dizia Mário Soares [14]. Oliveira Marques é da mesma opinião : «(...) de todos os mecanismos repressivos a censura foi sem dúvida o mais eficiente, aquele que conseguiu manter o regime sem alterações estruturais durante quatro décadas» [15]. O pensamento de Salazar neste domínio fica bem retratado numa passagem da biografia de António Ferro: «modificar pouco a pouco, pacientemente, as paixões dos homens, atrofiando-as, calando-as, forçando-nos temporariamente a um ritmo vagaroso, mas seguro, que nos faça descer a temperatura, que nos cure da febre». Apesar disso, os media não eram para Salazar um instrumento estratégico para a consecução da sua política. A sua governação era claramente refractária ao desempenho mediático, como aliás a própria informação televisiva o testemunhará.
Neste aspecto, Caetano era o reverso de Salazar. Para Caetano, os media eram de facto uma espécie de interface instrumental na relação com o «público» [16]: «A cena parlamentar, inventada no tempo em que o convívio social decorria em conversas de salão, foi suplantada nesta época de eliminação das distâncias e de facilidade de comunicações». E repare-se que assim que se iniciam as emissões de televisão, desde logo Marcello ocupa o pequeno écran. Não tinham ainda passados dois meses após a primeira das emissões regulares a 5 de Junho de 1957. Nesta primeira fase da televisão, para além da informação protocolar sobre Salazar, era de facto Caetano quem representava o regime no écran televisivo. A informação televisiva era neste arranque um meio claramente oficial, inundado por telegramas governamentais, agendas de ministros, protocolo de Estado, etc. Esse ano de 1957, de início das emissões regulares, «ficou marcado essencialmente por uma quase ausência física do ditador do écran e por um ostensivo alheamento do media como instrumento específico da sua acção política enquanto figura pública, delegando a imagem do poder em terceiros, nomeadamente confiando ao aparelho de controle e de produção da informação televisiva, a tarefa burocrática de divulgar prioritária e hierarquicamente, e manter incólume, a acção governativa. Como se o registo protocolar e oficioso da informação fosse já o seu “segundo corpo”, o seu corpo simbólico, o único capaz de ser traduzível por imagens, ainda que por imagens delegadas, mas sempre ausente, corpo impoluto, incorruptível pela mundaneidade que, de alguma forma, o mito da continuidade do poder simbólico exigia.» [17]
Voltando ao tema da censura, designadamente na informação televisiva, é óbvio que se tratava de um sistema fundamentalmente aplicado pelos próprios «jornalistas» e ainda pelos «chefes de serviço» de departamento, em última instância pelos responsáveis ou comissários políticos coordenadores dos servios noticiosos. No que concerne em particular às formas de representação do aparelho político dominante no final da década, é um facto que se confrontou com uma informação subserviente, em boa parte provinciana e amadora também. Como referimos, «assim se institucionalizava progressivamente um modelo burocrático de informação feito de militâncias e de dificuldades na apropriação de um novo discurso de propaganda, o qual vinha completar não só o modelo censório instituído, como ainda os canais de informação privilegiados pelo regime e pela sua estratégia totalitária - a sua imprensa oficial e oficiosa e as rádios estatal e oficiosa.» [18]
De facto a burocratização protocolar da informação constituiu o traço marcante da informação do final dos anos 50, quer através do cumprimento rigoroso do modelo protocolar da informação, quer pelo respeito absoluto pela hierarquia política na selecção dos protagonistas, quer ainda pela constante política marcada pelos pseudo-acontecimentos da actualidade diária. Nos anos 60, e já em pleno período de Guerra Colonial será claramente reforçada a estratégia protocolar e instrumental do dispositivo televisivo da era salazarista. Mas o modo de dar a ver a realidade portuguesa nos anos 1957‑1974, foi mais marcadamente instrumentalizado, e objecto de propaganda, ao tempo de Marcello Caetano do que com Salazar [19]. Isto, muito embora todo o período imediatamente posterior ao início da guerra colonial, designadamente o "consulado Múrias" na RTP, fosse substancialmente mais radical e mesmo mais marcadamente doutrinário e militante nos seus comentários e editoriais que os primeiros anos de informação televisiva, período em que o texto de opinião tem de facto uma expressão reduzida. Embora se tratando de dois grandes períodos ao longo dos quais o controle político da informação televisiva ‑ e designadamente da edição principal do telejornal ‑ foi circunscrito de modo idêntido às grandes estratégias censurantes e persecutórias do regime e ao seu desígnio político global, a verdade é que ao tempo de Marcello Caetano a RTP é explícita e assumidamente um "instrumento" de uma acção política propagandística no domínio de informação televisiva, a qual, de facto, sobretudo a partir de meados dos anos 60, tem já um impacto significativo no campo dos media no plano nacional, quer pela cobertura da RTP, quer pela audiência atingida, que nos anos 60 não teria ultrapassado o milhão de telespectadores. Ao invés, o salazarismo coloca‑se inicialmente numa posição defensiva e expectante face ao desenvolvimento de um novo e poderoso meio de comunicação como a televisão, ­provavelmente temendo uma mais ampla publicidade às coisas da vida e do mundo ‑ para depois, na sua fase terminal, após o início da guerra colonial, portanto, ter uma estratégia mais agressiva e instrumentalizadora no domínio da informação televisiva. A televisão ‑ e também a rádio ‑ eram dois meios aos quais o próprio Salazar era extremamente refractário ‑ quer no plano pessoal, quer no plano legal. Rádio e televisão eram, para o ditador, «as irmãs mais novas» da imprensa ‑ e isso já queria dizer o bastante. De uma forma geral, o instrumento estratégico que acabou por acompanhar todo o consulado salazarista no âmbito da comunicação social, e que de certa forma estabeleceu os limites de actuação no campo dos media ‑ com óbvias extensões também à televisão ‑ foi o imobilismo informativo do modelo protocolar e oficioso, de persuasão suave mas eficaz.

Os media de Abril

Estando na rua a Revolução dos Cravos, assim de alguma forma legitimada pelas massas populares, os media ao serviço do regime rapidamente se rendiam ao movimento dos capitães. É certo que os mecanismos protocolares e oficiosos na informação predominaram muito além da madrugada libertadora, provando que a institucionalização de procedimentos e métodos arreigados no campo dos media dificilmente são superados quando se trata de meras conjunturas políticas.
No Programa da Junta de Salvação Nacional (JSN) incluía-se a abolição da Censura e do exame Prévio, e defendia-se a criação de uma Comissão «ad-hoc» para o controlo da Comunica­ção Social, Teatro e Cinema até que uma nova Lei de Imprensa fosse promulgada. Esta comissão ­deveria salvaguardar a emergente democracia dos ataques «reaccionários» e tinha compe­tências para suspender órgãos de comunicação social que atentassem contra os princípios enunciados pela Junta. Uma das primeiras consequências da Revolução foi o afastamento dos jornalistas próximos do anterior regime bem como as medidas de «saneamento» designadamente na rádio e na televisão pública. A 25 de Junho de 1974, o Governo Provisório suspen­dia o serviço concedido à Radiotelevisão Portuguesa, passando esta a ser dirigida pelo Governo.
Ficou para a História uma das decisões da comissão «ad-hoc» da RTP, relativamente ao episódio­ do 10 de Junho de 1974, aquando do «directo» do Mercado da Primavera, apresentado por Maria Elisa e Luís Filipe Costa, com realização de Alfredo Tropa. A iniciativa era do Movimento Democrático dos Artistas Plásticos em homenagem ao MFA, mas foi repentinamente interrompida quando uma cegada do grupo de teatro A Comuna fazia referências trágico-cómicas à figura do Cardeal Cerejeira. A RTP procurou esclarecer o corte da emissão através de um comunicado dos administradores Manuel Belo e Sousa Gomes, onde se dizia nomeadamente que se tratava de um «controlo exterior à RTP» que condicionava «o conteúdo da comunicação televisiva a oferecer pela RTP» 20.
Quanto à programação começa desde cedo a verificar-se um princípio de novidades no domínio cultural e político com programas que procuravam seguir o debate democrático emergente na sociedade portuguesa. Tendência confirmada pelo importante contributo das cooperativas de cinema que produziram um muito significativo espólio documental deste período sobre as mais diversas actividades do quotidiano português dos anos da revolução, sobretudo no período 1975-1977.
A televisão fazia agora o pedagogismo da revolução vigente. Castrim escrevia então: «(...) Televisão, eu te amo. Beijo-te os pés de que descalçaste os sapatos carregados de lama de 17 anos. Em ti me revejo a construir-me e a construir o tempo. Agora, a tua emissão foi emoção. Raiz popular a nascer num televisor que para sempre se julgara estéril. Eu te amo, televisão»21.
Entretanto, o governo, através de um despacho de 16 de Setembro de 1974, mandava a RTP dar cobertura «com o devido relevo, às actividades dos órgãos de Estado», considerando que a sua programação «deverá veicular a acção do Governo contribuindo para a tornar acessível ao Povo Português».
Na Imprensa, depois do Expresso ter surgido a 6 de Janeiro de 1973, propondo-se «contribuir para que se alcance em Portugal a liberdade de informação - liberdade de informar e de ser informado», a era democrática via surgir um conjunto de conflitos profissionais e políticos designadamente n'O Século e no Jornal do Comércio que marcavam a nova actualidade e alguma «memória do medo» dos anos de brasa. Mário Mesquita, escrevia então no República: «Duas tendências censórias paralelas percorrem o jornalismo português. Uma primeira traduz-se numa demissão instintiva da função crítica que lhe deveria caber (...). A segunda é mais restrita, menos nacional, muito partidária e traduz-se numa luta subterrânea que, desde o 25 de Abril, com maior intensidade após o 28 de Setembro, se vem travando, em surdina, pelo controlo dos meios de comunicação social (...). Por vezes, transparece em comunicados, moções e contramoções, para não falar de certas crónicas telestalinistas que por aí pululam» 22. Problema que no fundo era ilustrado de forma superior por Ramalho Eanes quando assumia anos mais tarde: «Tentámos tratar a comunicação social utilizando modelos de intervenção militar, portanto, explicando menos e impondo mais» 23, ou quando Mário Soares falava de «intromissões na imprensa diária, na Rádio e na Televisão que manifestam um certo desejo hegemónico» 24.
A 26 de Fevereiro de 1975 surge a Lei de Imprensa do novo regime. Entretanto, na sequência dos acontecimentos do 11 de Março radicaliza-se a política à esquerda do PS e, também na sequência do processo de nacionalizações, parte da imprensa que estava na posse de privados passa para o Estado. Só os vespertinos República e Diário de Lisboa e o diário portuense O Primeiro de Janeiro mantêm o seu estatuto privado num período de forte domínio dos media nomeada­mente por parte da esquerda comunista.
Um dos casos dramáticos da época passou-se com a Rádio Renascença. Os trabalhadores ocupam os Estúdios de Lisboa e o Centro Emissor da Buraca a 27 de Maio com o objectivo de a colocarem «ao serviço da classe operária, dos camponeses e do povo trabalhador». Pouco depois o Patriarcado de Lisboa é sequestrado pela extrema-esquerda, chegam a ser destruídos emissores, mas, mais tarde, após o 25 de Novembro de 1975, são restituídas à Igreja as instala­ções da RR e os Emissores da Buraca. No confronto directo entre a Igreja e a Revolução, as emissões do Porto, afectas ao Patriarcado, manifestavam-se clara e politicamente naqueles tempos de crise: «Está vedado dar o voto a partidos que se lhes afigurem incompatíveis com a concepção cristã do homem» 25.
Outro caso dramático na época foi o «caso República», ocorrido em Maio de 1975, que viria a assumir proporções internacionais nele se tendo jogado algo de fundamental para o próprio regime. Recorde-se a intervenção de Edgar Morin e Raymond Aron no conflito contra os «socialismos de aparelho», traduzido na prática pela metáfora encerrada no sequestro da redacção socialista pelos tipógrafos comunistas. Otelo devolverá o vespertino aos revolucionários, contra o «grupo minoritário de redactores», e o jornal regressa às bancas a 10 de Julho, o que pro­voca o abandono do governo por parte dos ministros socialistas. Mário Soares pede a cabeça de Vasco Gonçalves e declara guerra aos comunistas e aos militares da sua «entourage».
Na televisão as coisas não estavam melhor. Num comunicado da RTP, de 22 de Janeiro, questionava-se a informação isenta e objectiva: «(...) se tem existido qualquer parcialidade, ela tem sido apenas em favor de certos sectores de esquerda que, não contentes com os benefí­cios desses "excessos de zelo progressista", pretendem o monopólio absoluto da televisão». O PS subia o tom da crítica ao aparelho comunista na RTP e acusava-a de estar ao serviço do gonçalvismo. Internamente falava-se de «medo» de represálias do PCP sobre os «opositores». Como que em resposta, a célula do PCP na RTP divulgava o comunicado «Por uma Televisão Serviço do Povo» onde se exigia que a RTP fosse «uma janela aberta para toda a actividade política, social e cultural do país e do Mundo inteiro» depois do passado comprometido com o fascismo». E às críticas à sua direita, o PC comentava que a «colonização da informação pelo PCP» era para os comunistas uma «operação de intoxicação internacional» comandada pelo PS. Mário Soares 26 pronuncia-se entretanto contra a «manipulação da informação por grupos minoritários». Em causa estava o pluralismo na informação na rádio, na televisão e na ANOP, mas sobretudo na RTP. Soares protestava ainda a 19 de Julho de 1975 contra a manipulação PC pelo facto de não ter sido dada relevância no Telejornal ao comunicado do PS desmen­tindo uma alegada marcha sobre Lisboa. Entretanto, a 6 de Agosto era divulgado o Documento dos «Nove» que fala no perigo que corria a imprensa ainda livre. Em geral, o documento vem reforçar a estratégia de confronto mais aberto entre socialistas, centro, direita e os comunis­tas. Soares dramatiza a situação e fala na probabilidade de uma «ditadura comunista» em Portugal. Em Agosto, 24 jornalistas do Diário de Notícias são suspensos em plenário por criticarem a orientação pró-comunista do jornal. Em Outubro de 1975 era entretanto extinta a Comissão «Ad-hoc» para a Imprensa, Rádio, Televisão.
O 25 de Novembro fica sobretudo marcado por uma «bipolarização» explosiva na sociedade portuguesa. Poder-se-ia dizer que o Conselho da Revolução mantinha o seu apoio ao VI Governo Provisório de Pinheiro de Azevedo, mas os media não. É nessa altura que é destruído à bomba o emissor da Renascença na Buraca, uma das armas estratégicas na acção da extrema-esquerda. Dá-se o sequestro do Governo em S. Bento por trabalhadores da construção civil e para 15 está convocada pelo PCP e pela FUR uma grande manifestação para Lisboa. Diário Notícias 27, Século e Diário de Lisboa alertavam contra aquilo a que chamavam o eminente «golpe de direita».
Com a crise militar instalada é decretado o estado de sítio parcial na Região Militar de Lisboa e os media são colocados sob o controlo directo do governo com imposição da censura prévia, tendo sido posteriormente suspensa a publicação dos jornais estatizados. A imprensa não estatizada é autorizada a reiniciar a sua publicação logo a 29 de Novembro. O República reaparece a 30 de Novembro com um texto marcado pela amargura d' «O Silêncio das Rotativas»: «(...) Quatro dias sem jornais deram à população da capital, e de toda a região abrangida pelo estado de sítio, uma noção do que pode ser o terror do regresso ao fascismo. Uma nova era de suspeita generalizada; do boato instituído; das bocas ao serviço da ignorância (…)». N'A Luta, a 2 de Dezembro, Natália Correia escrevia: «Impossível minimizar, nos lances panfletários que contribuíram para uma inevitável sedição, a máquina informativa controlada pelo PCP». E Eduardo Lourenço, no Jornal Novo, de 3 de Dezembro, escrevia: «Creio que assistimos ao triunfo dos socialistas realistas contra os utopistas (...). Não sei quem ganhou ao certo, embora creia que tenha sido a Revolução possível e lúcida. Mas sei quem perdeu – o verbalismo, o mimetismo ultra-revolucionário e a sua miragem frenética de sovietizar em dois tempos este país»28.


Os media e institucionalização do regime

Ainda no final dos anos 70, e em termos mediáticos genéricos, o facto mais relevante, o programa-tipo que emerge no final do PREC é, ao contrário de todas as expectativas que se pudessem ter na altura, a telenovela brasileira. De início, ainda com uma marca de clara liberdade, através da Gabriela de Jorge Amado. Mas cedo perde essa intencionalidade para se transformar numa longa sonolência discursiva de estereótipos que se reproduzem dentro da sua lógica interna específica.
A novela brasileira tornava-se assim progressivamente, desde 1977, no programa preferido dos portugueses, realidade só superada já no final do ano 2000 com a chegada do formato «Big Brother». Reconheça-se que «o género telenovela, sob o ponto de vista narrativo, raramente superou o seu formato tradicional, herdado inclusivamente da própria radionovela. A representação do mundo é dada nestas teleficções através de um conjunto fechado de personagens e intrigas, centradas em geral sobre histórias que são outros tantos lugares comuns e temas universais que se repetem até à exaustão, como o arrivismo, as triangulações mais ou menos perigosas, o ciúme, as dicotomias pobres/ricos, o viver fácil, a paixão ardente, etc.» 29
A sua estrutura narrativa e o seu tempo sequencial, a sua efabulação, as suas histórias, convergem nas modalidades específicas da produção de ficção e de telerealidade destinada às grandes audiências. É aí que se joga a teleadicção e a fidelização das audiências, através de uma inquietante disponibilidade de alguns segmentos da audiência que se arrasta ao longo de centenas de episódios. O jogo com a novela é um jogo contraditório de projecções e identificações, um jogo arriscado, mas interiorizado com a mesma disponibilidade com que o telespectador comum deste género televisivo aguarda, passivamente, o correr do tempo real. Samira Yussef, afirmava que a novela era o triunfo do melodramático. Foi Pai Herói, Água Viva, é Baila Comigo» 30: «Seria violentar o género conferir-lhe densidade e verticalismo, porque originalmente é um género mistificador e um modo ilusório de conhecimento da realidade». A televisão integra assim de forma privilegiada a esfera de reprodução dos consensos sociais. Daí a telenovela ser já esse mesmo instrumento. A telenovela não altera a sua estrutura narrativa circular, de pequenas variações topológicas, com uma estratégia de dispersão e recomposição das situações em que a continuidade da narrativa não excede a capacidade e habilidade de prever do telespectador vulgar.
A questão estará sempre em saber se, pelo facto de, excepcionalmente, haver referências ao real mais ou menos próximo (o político, a sida, a ecologia, etc.), o subgénero se materializa em ficção não estereotipada, autónoma da lógica televisiva e dos seus dispositivos instrumentais e discursivos clássicos. Dificilmente deixará de ser um género higienizado, designadamente através da industrialização de arquétipos e de falsos mitos, ditos da cultura popular.
O fenómeno das telenovelas brasileiras em Portugal veio a dar origem à produção própria portuguesa nesta área. Se foi em 1977 (16 de Maio) que a RTP iniciou a transmissão de Gabriela, em 1982 ia para o ar a primeira telenovela portuguesa - Vila Faia. Assinavam-na um actor (Nicolau Breyner) e um produtor televisivo (Thilo Krassman). A realização era de Nuno Teixeira, da RTP e a produtora era a Edipim. A segunda experiência veio logo de seguida, com Origens (1983); praticamente a mesma autoria, os mesmos actores, mas agora com realização de Nicolau Breyner. Dois anos depois vinha Chuva na Areia (1985). Aqui regressava Nuno Teixeira à realização e o argumento partia de um texto de um dramaturgo português, Luís de Sttau Monteiro. Nova experiência com Palavras Cruzadas (1987) agora da produtora Atlântida, o texto era de Isabel Alçada e Ana Magalhães. Nuno Teixeira voltava depois para realizar Passerelle (1988), com texto de Ana Zanatti e Rosa Lobato Faria, uma novela de novo da produtora Edipim.
A receptividade da novela nos meios intelectuais não foi a melhor. Natália Correia considerou que «as telenovelas de produção nacional, pese a sua melhor ou pior qualidade, são a ocupação fútil do espaço televisivo pelo anedótico deste presente tão desmaiado e incaracterístico da vida portuguesa. Conta-se o que não há para contar, recheando o vazio com historietas tecidas pela vulgaridade» 31 .
Por acção também da telenovela, assistiu-se a um decréscimo rápido das entradas de cinema. A verdade é que em 1975 iam ao cinema 42 milhões de portugueses; 39 milhões em 1977; 34 em 1978; 32 em 1979; 30 em 1980. Em 1985 esse valor foi de 19 milhões, e em 1990 era já de 10 milhões - exactamente um quarto do total registado 15 anos antes.
Nesta altura a taxa de ocupação média das salas de cinema era de 30% e os empresários temiam o pior após a RTP ter passado a novela Água Viva para as 22h15 (Julho de 1981). Medida considerada «uma catástrofe» pelo presidente da APEC, Castelo Lopes, e uma «medida insensata», pelo então secretário de Estado da Cultura, Brás Teixeira.
Pelas múltiplas vicissitudes ocorridas na segunda metade dos anos 70, o início dos anos 80 confunde-se em parte com o período que marca a consolidação do processo juridico-institucional, pós-revolucionário, em Portugal a seguir ao 25 de Abril de 1974.
A 2 de Dezembro de 1979, a maioria absoluta de Sá Carneiro e da AD terminam a sucessão de governos de inciativa presidencial de Eanes, operando a toda uma mutação política e mediática no país. Esta fase terminará com o 25 de Abril de 1983, altura em que Soares, à frente do PS, com 36 por cento do votos, regressa à chefia do governo tendo como «vice» Mota Pinto, líder, na altura, do PSD, naquele que ficou conhecido como o governo do «bloco central».
O estudo das relações entre o campo de dominação e o universo mediático nesta fase é marcado por um novo tipo de relações entre o Estado democrático e a Igreja, designadamente no foro comunicacional, e mais em particular no que concerne à problemática da televisão da Igreja, processo que se inicia, segundo os promotores desse projecto, com a solicitação, por parte da hierarquia da Igreja, de um canal de televisão para aquela instituição, pedido então feito ao primeiro-ministro de então, Francisco Sá Carneiro.
Foi José Medeiros Ferreira quem definiu de forma extremamente esquemática e lapidar o momento político charneira de 1982, altura em que a revisão constitucional, promulgada a 30 de Setembro, retira ao Conselho da Revolução os poderes que lhe eram atribuídos e estavam até então vigentes: «até à revisão constitucional de 1982 quem definiu os termos das relações entre o poder político e a instituição militar foi a própria instituição militar» 32 . Esta vigência política de uma «perspectiva revolucionária-constitucional», como lhe chamou Francisco Lucas Pires 33 , remontava, de facto, ao II Pacto MFA-partidos de Fevereiro de 1976, e permitia ao CR, segundo este autor, a figura do «garante» das instituições e ao Presidente da República a co-titularidade da direcção política do Estado. Com efeito, a evolução juridico-constitucional pós-1982 configura de facto uma nova situação política, reconhecida, ab initio, pelos próprios constitucionalistas, como Vital Moreira 34 , por exemplo: «O ponto mais marcante foi obviamente a democratização das instituições, a começar pela organização do Estado. Ultrapassado o período inicial em que se reconheceu um espaço à legitimidade revolucionária - que se prolongou até 1982 com a persistência do Conselho da revolução -, afirmou-se sem discussão a democracia representativa, baseada na legitimidade eleitoral e na competição pluripartidária». Portanto, em síntese, o ano de 1982 traz sobretudo uma profunda reformulação do sistema de governo, isto é, por um lado, o Conselho da Revolução é extinto, por outro, são reduzidos os poderes de intervenção do presidente da República na esfera do governo.
Foi sob este espectro que se viveram as ambiguidades e as tensões políticas do final da década de 70, com os últimos governos de iniciativa presidencial de Ramalho Eanes. Entre o pluripartidarismo de partido dominante (PS) e o pluripartidarismo de bloco dominante (a AD, que começa por vencer as eleições intercalares de 2 de Dezembro de 1979, com maioria absoluta 35), há a referir a fase final dos propósitos de intervenção presidencial de Eanes e as suas clivagens com o PS e com Soares: «Ao optar por demitir o governo 36 em vez de o deixar submeter-se ao veredicto parlamentar, Eanes inflecte a prática constitucional do semipresidencialismo num sentido de mais forte pendor presidencial com a correspondente subalternização do vector parlamentar» 37. As ambiguidades de Eanes entre a «esquerdização», a «eanização» e a conciliação ao centro, tiveram como resultado, na perspectiva de António Reis, a entrega do governo ao bloco conservador-liberal: «Este passava assim a dispor dum primeiro e importante instrumento de conquista do estado e de inflexão do regime constitucional num sentido que lhe possibilitasse a perpetuação no poder» 38. Acaba por vencer, pois, «a tese bipolarizadora, assente numa atitude de confronto e competição, que marcaria profundamente a vida política portuguesa entre 1979 e 1981» 39 e que radicalizaria a estratégia política, com Sá Carneiro, ao objectivo «um Governo, um Presidente, uma Assembleia», estratégia, como se sabe, interrompida tragicamente nas vésperas das presidenciais de 81, com a morte do carismático líder do PSD (4/12/80) e posterior derrota dessa mesma estratégia nas referidas eleições presidenciais. O sexto governo constitucional, presidido por Sá Carneiro (empossado a 3 de Janeiro de 1980), funcionaria, na expressão de um oposicionista como «um autêntico comité de campanha eleitoral (...) o controlo da televisão pública e dos postos-chave do aparelho de Estado e do sector público empresarial contribuía igualmente para reduzir a margem de manobra da oposição, obrigada a centrar o seu discurso na mera denúncia da tentação totalitária» 40. Aproximava-se entretanto as eleições legislativas de Outubro de 1980 e Sá Carneiro, em constante guerrilha institucional com Eanes, preparava a sua maioria absoluta de legislatura, primeira pedra da sua estratégia global. Os resultados das eleições de 5 de Outubro indicavam de facto que a estratégia do líder da AD estaria, desse ponto de vista, certa.
Essa vitória nas legislativas de 80 era fundamental para Sá Carneiro: só a vitória nas presidenciais se tornava decisiva para o êxito do projecto da AD de revisão da Constituição por via referendária, com dispensa da regra da maioria de dois terços, que fazia do PS o árbitro indispensável. PS que, exactamente - abra-se um parêntesis - no dizer de Medeiros Ferreira, havia tido nos primeiros anos de normalização democrática «o primeiro papel na defesa de um regime de partidos contra as tendências frentristas ou castrensas» 41 . E só a revisão constitucional por essa via garantiria uma nova lei eleitoral, «que facilitasse a perpetuação da AD no poder e uma rápida transformação do sistema económico-social do País» 42. Se Sá Carneiro, nas legislativas, ganhou «a primeira volta das presidenciais», como então se dizia, tudo mudava pouco depois com a sua morte, seguida da derrota de Soares Carneiro frente a Eanes, nas presidenciais de Dezembro de 1980.
O período de 1981 a 1983 (com eleições a 25 de Abril, e início do governo do Bloco Central) é, de facto, um período de «crise e agonia da AD». Eanes empossa Balsemão a 9 de Janeiro de 1981, este demite-se nesse mesmo ano, em Agosto, para ser reempossado em Setembro. Soares, depois de se ter auto-suspendido do cargo de secretário-geral do PS em Outubro de 1980, retirando o apoio a Eanes para a reeleição apoiada pelos socialistas, regressa em força e consegue ganhar o Congresso de Maio de 81. E rapidamente inicia negociações com a AD para a eliminação dos «últimos vestígios da tutela militar», como referiu António Reis 43 : «Soares e Balsemão negoceiam um acordo de regime, que levará não apenas à extinção, já prevista, do Conselho da Revolução - com a distribuição das suas competências militares pelo governo, Assembleia da República e presidente da República e a entrega das suas funções consultivas e constitucionais, respectivamente a um Conselho de Estado e a um Tribunal Constitucional civil». Tratou-se de facto de um importantíssimo momento da vida política portuguesa nesse início dos anos 80, concretizado esencialmente através de «um acordo interpartidário para fazer caducar o acordo MFA-Partidos que estivera em vigor desde Fevereiro de 1976. Só o Partido Comunista ficou fora desse pacto interpartidário» 44 .
Mas o final dos anos 70 e o início dos anos 80 são, em Portugal, um «tempo de modernização», isto é, «a transição para o socialismo deixava de ser o motor determinante da vontade de inovação» (questão que advinha da própria Constituição de 1976) e o país opta pela «entrada na ordem das economias e das sociedades modernas ocidentais» 45. O dealbar da nova década fica assim marcado sobretudo por uma aproximação à institucionalização do regime, muito embora a questão da periodização da «estabilidade política» da jovem democracia portuguesa não seja nada pacífica. Se, por exemplo, para Petrella 46 a questão do D da Democratização é um dado adquirido nesse «tournant», fundamentalmente por ter havido uma fase «revolucionária» que não durou muito tempo, com novos objectivos a serem atingidos de forma «exemplar» (descolonização) e «porque as bases elementares necessárias e indispensáveis para os conseguir atingir foram estabelecidas, como é o caso da democratização das instituições do país», já, por exemplo, o diagnóstico de António Barreto 47, na sua análise da evolução da sociedade portuguesa nas últimas décadas considerava que o período que vai de 1976 a 1985 é ainda «de transição»: «A crise política é quase permanente, pela instabilidade, por um alto grau de conflitualidade, pela 'normalização' da democracia e do mercado, pelo gradual desfazer dos dispositivos constitucionais revolucionários e até pelas consequências de recessões sociais e os comportamentos individuais. Foi necessário, lentamente, ir estabelecendo novas regras de vida em comunidade. Os equilíbrios sociais e políticos demoraram a encontrar. O tecido económico estava relativamente desorganizado e a situação precária» 48 . Se víssemos, no entanto, a leitura de Manuel Braga da Cruz e Miguel Lobo Antunes 49 , considera-se, por exemplo, que, no período em análise, o Parlamento português não deixou de estar «incipientemente institucionalizado», «sobretudo, porque afectado pela instabilidade do sistema político em que se integra, e pela conflitualidade que nele se tem gerado entre as várias instituições» 50 . Por seu lado, José Medeiros Ferreira tende a caracterizar o período pós-revolucionário, como um segundo quadro político que «decorre em pleno período constitucional e de 'normalização democrática' entre 1977 e 1985, e será bem mais complexo do que o primeiro devido a um sistema de alianças muito instável e variável» 51 .
Mas mais para além desta querela estritamente política é fundamental tentar compreender genericamente as linhas estruturantes, já no âmbito da interacção entre o sistema político e os media, em particular a televisão, do período que se inicia praticamente com o governo da AD. Por um lado, parece-nos tratar-se de uma época que, saindo das experiências do verão quente e desse modelo «radical» que foi o Canal 2 da RTP dirigido por Fernando Lopes, e entrando justamente na fase mais acelerada de normalização da vida política e parlamentar, mais não fez que continuar um tipo de relação já conhecida e usual entre o sistema político e o audiovisual público. Por outro lado, essa «tradição» de controlo político da televisão de Estado vai desenvolver-se, com a AD, em paralelo com a emergência da questão da liberalização da lei da televisão, e, portanto, paralelamente à questão da necessidade da chegada de novos canais à paisagem audiovisual portuguesa. É importante recordar que foi exactamente com a AD que ganhou foros de publicidade nos media o interesse da Igreja (baseado no artº 41º, nº 5, da Constituição, que referia a possibilidade das confissões religiosas utilizarem meios de comunicação social próprios para o prosseguimento das suas actividades) por um canal de televisão.
A verdade é que foram exactamente as forças políticas mais liberais, de centro e centro-direita que no início dos anos 80 defendiam já a liberalização do audiovisual em Portugal. Conforme refere Mário Mesquita 52, foi preciso um rápido desenvolvimento da televisão por satélite no nosso país, da tradicional adesão à televisão espanhola sobretudo nas zonas do interior e da raia, e, claro, a adesão à Comunidade europeia, para esta questão ganhar uma nova importância no espaço mediático e político. Nos meados dos anos 80 os próprios socialistas estavam já convencidos também dessa inevitabilidade.
Refira-se de passagem que na própria Constituinte de 1976, o então deputado Adelino Amaro da Costa já havia defendido que a «forma negativa» adoptada pela legislação não impediria o encontro de «soluções jurídicas positivas diversificadas» 53, querendo com isso dizer, no fundo, que a questão da chegada de novos operadores de televisão ao mercado poderia ser consagrada em formas jurídicas diversas, ou através de subconcessão, ou através da participação segmentada em períodos de programação específicos, ou outras. Não se esqueça, por exemplo, a proposta do então ministro da Educação, de um terceiro canal de televisão para Portugal dedicada à problemática da Educação.
A questão dos conteúdos é, no fundo, o ponto vital das estratégias politico-televisivas, quer num sistema monopartidário, quer pluripartidário. Tivemos oportunidade de analisar mais em concreto o dispositivo da informação televisiva com Salazar e Caetano, onde era evidente o carácter instrumental e performativo desses consteúdos específicos. Reconhecemos, no entanto, que o carácter monológico e protocolar da informação televisiva nesse período não foi extensiva de forma global à programação. Nesse aspecto, é importante atender à forma como António Reis 54 expôs a questão, referindo-se à atitude dos intelectuais face à televisão do salazar-caetanismo: «Divididos entre o boicote e a participação, recusando uma simples entrevista, como aconteceu com Ferreira de Castro em sinal de protesto contra a censura e a marginalização de que eram vítimas outros escritores, ou aproveitando oportunidades como as que eram dadas por programas como o Zip-Zip (...) ousando mesmo por vezes a autoria de programas (...), o certo é que não deixaram de estar presentes no pequeno écrã com mensagens ou programas que exerceram com certeza alguma influência no público, apesar das limitações conhecidas (...). A televisão cumpriu assim ao longo destes anos uma função ambígua. Arma do poder, era também uma janela para o mundo de onde provinham outras realidades, outros valores».
Vejamos mais em concreto os conteúdos televisivos da era da AD. Num balanço que fiz na altura, na qualidade de crítico de televisão da imprensa diária 55 tive oportunidade de analisar o contexto da emergência da nova filosofia de programação da era pós Soares Louro, marcada fundamentalmente por uma estratégia de esvaziamento das opções de produção nacional de qualidade da administração anterior, designadamente de um dos melhores projectos da história da RTP (a Informação/2 criada por Fernando Lopes 56) e ainda pela subserviência a um desígnio político encarnado na figura de Sá Carneiro e no seu projecto para a AD.
Mas em termos televisivos, o ano de 1980 ficaria assinalado pelo facto de a RTP ter conhecido em tão curto espaço de tempo nada mais nada menos que três administrações. João Soares Louro, que havia sido o administrador mais estável da RTP no pós 25 de Abril, sai em finais de Janeiro, substituído por Vitor Cunha Rego - primeiro nome da AD para a televisão pública. Cunha Rego teve uma passagem meteórica pela televisão do Estado, mas isso não obstou a que ele fosse um dos poucos gestores da RTP a fazer doutrina. Ficou célebre a sua defesa do conceito de «aparelho ideológico de Estado» para a televisão pública. Fê-lo prematuramente, pois o pouco tempo que esteve na 5 de Outubro não lhe permitiu mais do que ensaiar o «aparelho» nas áreas da programação e da informação. Em relação à primeira destas áreas, a gestão Cunha Rego ficou essencialmente marcada pelo arranque da estratégia dos «enlatados» e pelo cancelamento de projectos e programas em carteira designadamente com as cooperativas de produção e realização, que foram de alguma maneira os grandes fornecedores de programas da RTP no pós 25 de Abril. O seu carácter «esquerdizante», todo o protagonismo deste produtores no cinema e na televisão da «revolução», provavelmente a tanto aconselhou o sistema liberal-conservador entretanto chegado à televisão do Estado. Mas, ponderadas todas as consequências, tornou-se evidente que face às experiências imediatamente anteriores foi a produção nacional a área mais directamente atingida com a nova estratégia politico-televisiva.
O início do anos de 80 ficava assim fundamentalmente caracterizado pelo esvaziamento progressivo da Informação/2. De facto, com a saída do cineasta Fernando Lopes da direcção da RTP/2 passou a imperar um regime de «caça às bruxas» na televisão. O também alcunhado «maccarthismo saloio da RTP», no dizer do candidato à PR, Meneses Alves, foi a nota saliente neste início de uma das eras de maior de manipulação informativa na televisão do Estado. Entretanto, nesse mês de Maio, um editorial do Expresso intitulado «Informação e Censura» questionava: «Foram critérios políticos que enquadraram a recente vaga de substituições, afastamento e condicionamento da actividade jornalística nos meios de comunicação estatizados, nomeadamente na RDP e RTP?». Em Junho, o PS interpelava o governo. «Extenso requisitório de arbitrariedades cometidas foi assinalado nessa interpelação. Nessa altura foi Pinto Balsemão quem defendeu o governo na Assembleia da República, transferindo as respostas para críticas directas a anteriores governos socialistas, tendo considerado a interpelação como uma manobra de diversão» 57. Finalmente, por proposta do PS é pedido um inquérito à RTP pelo Conselho de Informação.
Na informação é fundamentalmente Proença de Carvalho que vai procurar levar a bom porto a doutrina importada directamente de Cunha Rego. Proença chega a suspender ao longo de um mês a própria Informação/2 para depois operar ao esvaziamento declarado da própria RTP/2. Ainda no ano de 1980, portanto, Cunha Rego sai, sem louros nem glória, e sai directamente para a comissão de honra de Soares Carneiro, candidato da AD à presidência da República. Ficou conhecido, sobretudo, como o censor do «Ano Camões», reduzido aos dois episódios vistos anteriormente - «Ascensão e Queda do Reino Venturoso», e «Originalidade do Renascimento Português», onde haviam participado dois grandes historiadores portugueses - António Josá Saraiva e Joaquim Barradas de Carvalho. 58 A 6 de Junho de 1980, o presidente do Conselho de Administração da RTP, Vitor Cunha Rego, precisamente nas vésperas do IV centenário da morte de Camões, faz uma intervenção televisiva um tanto ou quanto elíptica, na qual, provavelmente para justificar a apagada e vil tristeza e as censuras televisivas ao «ano Camões», considerava que existia «um sistema de produção de filmes alheio aos interesses desta casa, através do qual vários grupos de particulares desejam da RTP dinheiro, máquinas e material para fazer os filmes e programas mais convenientes ao seu gosto e interesses (...)». Foi a pior altura escolhida, em toda a história da RTP, para justificar um programa de contenção de despesas. Esta era também a primeira resposta 'oficiosa' ao pedido de inquérito parlamentar do PS sobre a política de Comunicação Social do governo intercalar de Sá Carneiro.
Proença de Carvalho substitui Cunha Rego, e acabará por realizar o conceito, embora numa estratégia de médio prazo. Com ele, por si convidada, vem Maria Elisa 59 para a Direcção de Programas, em substituição de Carlos Cruz. E para a Direcção de Informação, após a demissão de Fialho de Oliveira, convida um ex-assessor de imprensa de Sá Carneiro e, finalmente, acaba com os Conselhos de Redacção no interior da empresa e dá uma nota forte da sua estratégia para a informação televisiva: o Partido Comunista é desde logo marginalizado dos «Face a Face» pré-eleitorais. O mote estava dado.
O período do Bloco Central volta a ficar sob o anátema da manipulação da informação televisiva. O próprio Mário Soares se penitenciará disso mesmo. E já na era «cavaquista», com a concorrência televisiva, os oligopólios perseguem também o tradicional modelo institucional de criação de consensos e os seus blocos informativos continuavam a sobrexpor o político no pequeno écran - continuando de igual modo o sistema político a ser a categoria predominante na informação, bem como os protagonistas do universo dos partidos e as principais figuras do Estado. Dessa forma o campo de dominação reforça a sua presença, com o desempenho e a representação mediática, procurando assegurar a perpetuação de uma estratégia e a estabilidade dos seus modelos de consenso e de vínculo social.
No caso português, cujo monopólio televisivo, pelas razões aduzidas, foi prorrogado um tanto inexplicavelmente - ao ponto de ser um dos últimos países europeus (incluindo os do Leste) a liberalizar a sua lei de televisão -, o dispositivo técnico e intrumental manteve, de uma forma geral, as características do modelo estrutural de sempre.
No limite, o sistema e os diferentes modelos audiovisuais acabam por estar contaminados por uma lógica perversa, mas o sistema audiovisual, o campo de comunicação, poderá, enfim, inverter a tendência de sempre - o fluxo unívoco de comunicação -, através da alteração do modo de relacionamento das audiências com o emissor. Esse fluxo comunicacional tem circulado através do modelo de pirâmide e será inevitavelmente interactivo, para a maioria dos cidadãos nos mercados mais desenvolvidos, o que significa que as opções dos destinatários passam a ser activas face à tradicional passividade do indivíduo no processo comunicacional.
A informação televisiva portuguesa no período que antecede imediatamente a liberalização estava claramente afecta ao «Estado laranja». Foram os social-democratas os grandes beneficiários da informação televisiva diária do Canal 1 da RTP, nos dois últimos anos antes do aparecimento da concorrência. Com efeito, analisados os dois anuários da televisão pública dos anos de 1990 e 1991, verifica-se não só o largo destaque para o PSD e o Governo em conjunto, como também uma esmagadora presença do sistema político-partidário na informação «nacional», o que significa que, comparativamente, a sociedade civil mal esteve representada.
Acresce que comparando o tempo de emissão dos órgãos do poder e dos partidos políticos com o tempo de emissão dos parceiros sociais, conclui-se que neste âmbito se esteve muito longe de um «acordo social» em matéria televisiva. Entre centrais sindicais e confederações patronais, no conjunto das sete associações representadas, a informação diária de 1991 concedeu menos tempo de emissão ao conjunto daqueles parceiros sociais do que ao partido que obteve menos tempo - o CDS, com 7,6 por cento do tempo concedido aos órgãos de poder e aos partidos políticos. Note-se que os valores referidos são relativos à utilização de «tempo útil da palavra», não sendo contabilizada qualquer minutagem proveniente das perguntas dos jornalistas, os tempos «mortos», comentários «off», etc.
Mas veja-se mais em promenor este «fundo laranja» televisivo, sobretudo na informação diária, que integra os blocos diários («Jornal da Tarde», o «Telejomal», o «24 Horas» e os intercalares) e também os blocos de fim-de-semana, designadamente o «Jornal de Sábado» e o «Jornal de Domingo», para além das edições especiais e do «Bom-Dia», transmitido de manhã, dos estúdios do Porto. No cômputo global, destes blocos diários a «maioria absoluta» foi transposta para a TV em 1990, totalizando Governo e PSD, 55,1 por cento do tempo registado aos órgãos de poder e aos partidos políticos. O PS ficou com 10 por cento, o PCP com 7,7, e o CDS com 3,4 por cento. Já em 1991, Governo e PSD perdiam a «maioria absoluta» televisiva, mas ficaram com a «relativa»: 45,3 contra 12,4 por cento do PS, o PCP com 8,7 e o CDS com 7,6 por cento. Registe-se, porém, que considerado apenas o sistema partidário se verifica uma relativa igualdade de circunstâncias, notando-se inclusive um maior tempo concedido ao PS (12,4%), em 1991, do que ao PSD (8,5%).
Apesar da liberalização da paisagem televisiva em Portugal, e ao contrário do que era esperado, o Canal 1 da RTP não reduziu, em 1992, o tempo de emissão concedido ao Govemo e ao partido do Govemo, o PSD, comparativamente a 1991. Bem pelo contrário. Analisado o total do tempo atribuído aos principais órgãos de soberania e também aos principais partidos políticos, no que se refere designadamente à informação diária, conclui-se que de 1991 para 1992, Governo e PSD viram a sua percentagem subir para 57,9 por cento (45,3 por cento em 1991) do tempo total, enquanto os três maiores partidos da oposição não conseguiam, juntos, mais do que 21,7 por cento desse mesmo tempo total (28,7 por cento em 1991). O restante tempo vai para o Presidente da República (8 por cento) e para a Assembleia da República (12,4 por cento). Daqui se conclui que o salto de mais de 11 pontos percentuais, verificados no tempo atribuído ao Govemo de Cavaco Silva, foi concretizado, por comparação com 1991, retirando tempo aos partidos da oposição e à Assembleia da República.
Permanecia portanto a habitual angústia do líder político perante a contingência de não poder contar, no seu jogo simbólico, interactivo, e no seu ritual de soberania, com essa sedutora máquina chamada televisão. E para que a crise de representatividade do sistema político e dos seus líderes carismáticos não seja mais afectada do que já está neste final de século, importa legitimar essa presença, sobretudo através da discreta apropriação do «ágora» electrónico. Do ponto de vista do líder carismático só assim é possível a autocelebração do político e a concretização da democracia «aclamativa». Mas, como dizia o historiador francês Roger Chartier, o que essa estratégia dá a ver é, no fundo, o mecanismo através do qual um grupo ritualiza a sua concepção do mundo e o seu domínio.
Pode caracterizar-se esse velho modelo (em termos de estrutura, não há grandes diferenças entre o «antes» e o «depois» do 25 de Abril) da seguinte maneira: aberturas ora com o sistema político-partidário ora com a actualidade trágica e o «fait-divers»; redução do nacional à grande política, às confederações patronais e às centrais sindicais; grande desproporção de meios (e mensagens) entre os correspondentes do internacional e as paupérrimas delegações regionais no plano nacional; puro abandono da sociedade civil, das minorias (a não ser quando dá um bom reality-show), o mesmo para a cultura e a educação, ausência quase generalizada do jomalismo de investigação. Em traços largos, têm sido estes os conteúdos, as grandes categorias e os protagonistas do dispositivo do Telejomal, praticamente desde que há televisão em Portugal.
A verdade é que não é através dos telejornais que os portugueses conhecem a experiência social. Sabe-se que a vitalidade de uma sociedade é a do seu sistema educativo e comunicacional. A informação-espectáculo, os reality-shows encenados e o sensacionalismo são um factor grave de distorção do real e de exposição do individual. Não visam a produção de informação mas sim de audiências. Esperava-se que a guerra das audiências não contaminasse designadamente o temeroso reencontro da televisão pública com o mundo, mas esse foi de facto um puro engano.
A 6 de Outubro de 1992 e a 20 de Fevereiro de 1993, respectivamente, começavam pois as emissões regulares dos dois canais privados de televisão portugueses - a SIC (Sociedade Independente de Comunicação) e a então TVI/Quatro (Televisão Independente), participada maioritariamente por organismos da Igreja Católica portugues. Com o arranque dos dois canais privados, terminava um longo ciclo de predomínio do monopólio do Estado, assegurado desde 1957 pela Radiotelevisão Portuguesa. Entre o Canal 1 e a RTP/2 vivia-se então uma espécie de coabitação "em alternativa". Esta opção havia sido expressa da Restruturação Organizacional de 1989. Nessa altura a RTP considerava que «a existência de gestão distinta para cada um dos canais (...) visava a diversificação de programas dirigidos ao gosto dos nossos públicos, e, consequentemente, a maximização da audiência». Porém, em Setembro de 1990, a direcção de programas, na brochura de promoção da RTP expunha novos argumentos: o Canal 2 seria para 'minorias qualificadas', acreditando-se que o desafio da TV privada poderia «ser vencido com dois canais públicos igualmente fortes, polarizadores das atenções do país e espelhos de uma realidade nacional bem viva». Com o aproximar das televisões privadas a estratégia passou a ser a da «complementaridade». Eram feitos grandes investimentos em programação, considerada «uma das melhores da Europa». Pouco após a atribuição das licenças a operadores privados tudo volta à estaca zero. A RTP/2 é como que despromovida, deixa de ser um projecto autónomo, passa a subsidiário do Canal 1 na guerra de audiências e este recentra as baterias numa estratégia comercial agressiva.
Tal como na Europa, o sistema audiovisual em Portugal alimenta uma lógica algo ambígua que radica na manutenção de um sector público de Rádio e Televisão demasiado pesado, cuja situação económica é, sobretudo na televisão, muito deficitária. E como se tem vindo a verificar um pouco por toda a Europa, por razões que têm a ver designadamente com a conquista das audiências, as televisões públicas europeias introduzem nas suas grelhas uma oferta de programas cada vez mais concorrencial, apenas cumprindo as atribuições e competências de um serviço público «mínimo». Daí a transparência do financiamento e a moralização do serviço público de televisão europeu ser hoje uma das questões decisivas na luta pela melhoria da qualidade da oferta televisiva em geral.
A nova realidade surgida na segunda metade dos anos 90, com a questão da convergência multimedia e da Sociedade de Informação a marcar a agenda política, pode efectivamente vir a gerar um novo modelo comunicacional assente na partilha e na cultura das redes. Nessa perspectiva é todo um modelo «novecentista» que é posto em causa e um novo mundo que emerge, isto se a metáfora da interactividade não se tornar em nada mais senão na miragem dos usos e gratificações da tecnologia. E termino justamente como iniciei um texto recentemente publicado 60: «Como não perder a arte dos pequenos passos perante os espantos da globalização? Ou como entender que prevaleça o nepotismo da opinião quantificada, rateada, retirada, no fundo, a quem não foi dada, muito provavelmente, a possibilidade de construir a sua própria opinião? E como não imaginar que a Net pode não exorcizar esta crua realidade, reforçando os conceitos de interacção e interactividade como controlo social, isto é, como uma forma de coercividade em que os indivíduos, aceitando de forma não reflexiva as opiniões integrantes do 'two step flow' da era digital, adaptam assim o seu comportamento às atitudes predominantes sobre o que é aceitável ou não?». Estas algumas das questões que ficarão certamente como questões centrais numa fase em que se deixará de falar desse eufemismo que dá pelo nome de «comunicação social», para se falar cada vez mais da «comunicação virtual». Valha-nos isso. E fique a expectativa de que a comunicação difundida pelos media passe efectivamente a ser cada vez mais social e humana e cada vez menos sensacional.


(*) artigo de Francisco Rui Cádima, in Panorama da Cultura Portuguesa, Coord: Fernando Pernes, Afrontamento, Porto, 2002)


Notas:

[1] SANTOS, Maria Helena Carvalho dos, «O Português - um jomal republicano clandestino» História, nº 53, Lisboa, Março de 1983, pp. 32-54.
[2] TENGARRINHA, José, História da Imprensa Periódica Portuguesa, Caminho, Lisboa, 1989, p. 229.
[3] Oliveira, César de, A Revolução Russa na Imprensa Portuguesa da Época, Diabril, Lisboa, 1976, p. 24.
[4] BAPTISTA, Jacinto, Um Jornal na Revolução - O Mundo de 5 de Outubro de 1910, Seara Nova, Lisboa, 1966, p. 27.
[5] TENGARRINHA, op. cit., p. 245.
[6] FRANCO, Graça, A Censura à Imprensa (1820-1974), Imprensa Nacional - Casa da Moeda, Lisboa, 1993.
[7] FERREIRA, David, História Política da Primeira República Portuguesa, I Volume (1919-1915), II Parte, Livros Horizonte, Lisboa, 1973, p. 75.
[8] CARVALHO, Arons de, A Censura e as Leis de Imprensa, Seara Nova, Lisboa, 1973.
[9] Cf. CÁDIMA, Francisco Rui, Salazar, Caetano e a Televisão Portuguesa, Editorial Presença, Lisboa, 1997.
[10] «A televisão portuguesa começou no Porto há 27 anos», revista Limite, Lisboa, Novembro de 1982, pp. 14-16.
[11] SILVA, Lopes da, e TEVES, Vasco, Vamos Falar de Televisão, Ed. Verbo, Lisboa, 1972, p. 95.
[12] CAETANO, Marcello, Minhas Memórias de Salazar, Ed. Verbo, Lisboa, 1977, p.471.
[13] CAETANO, Marcello, op. cit., p.471.
[14] SOARES, Mário, Portugal Amordaçado - Depoimento Sobre os Anos do Fascismo, Lisboa, Arcádia, 1974, p. 151-152.
[15] MARQUES, Oliveira, História de Portugal, Vol. II, 4ª edição, Lisboa, Palas Editores, p. 299.
[16] CAETANO, Marcello, Ensaios Pouco Políticos, Lisboa, Verbo, 1971, p. 119.
[17] CÁDIMA, Francisco Rui, Salazar, Caetano e a Televisão Portuguesa, Lisboa, Editorial Presença, 1997, p. 44-45.
[18] CÁDIMA, op. cit., p. 52.
[19] Cf. CÁDIMA, op. cit.
20 Comunicado dos trabalhadores da RTP, in A Revolução das Flores - Do 25 de Abril ao Governo Provisório, Vol. I (coord: RUAS, Henrique Barrilaro), Lisboa, Editorial Aster, s/d, p. 156.
21 CASTRIM, Mário, «Eu sou um revolucionário do quilé», Canal da Crítica, Diário de Lisboa, 27 de Maio de 1974­.
22 MESQUITA, Mário, «A Batalha da Informação», in A Regra da Instabilidade, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, pp. 253-254.
23 Cf. entrevista a Mário Mesquita citada no seu artigo «Estratégias liberais e dirigistas na Comunicação Social de 1974-1975 - da Comissão Ad Hoc à Lei de Imprensa», Revista de Comunicação e Linguagens, nº 8, Lisboa, Dezembro de 1988, p. 89.
24 SOARES, Mário, «MFA é o Garante da Democracia», in Democratização e Descolonização - Dez Meses no Governo Provisório, Llisboa, Publicações Dom Quixote, 1975, p. 220.
25 Cf. editorial de José Saramago no Diário de Notícias de 17 de Abril de 1975, «O Voto dos Bispos», tb. in SARAMAGO, José, Apontamentos, Lisboa, Seara Nova, 1976.
26 Diário de Notícias, 7 de Julho de 1975.
27 José Saramago não iludia que «O Diário de Notícias apoia o primeiro-ministro (Vasco Gonçalves) e racha a lenha que pode e sabe, por muito que tal ofenda ou desagrade (…)».
28 LOURENÇO, Eduardo, «Confiança na Revolução», Jornal Novo, 3 de Dezembro de 1975.
29 CÁDIMA, Francisco Rui, O Fenómeno Televisivo, Círculo de Leitores, Lisboa, p. 37
30 «Telenovela, o pior folhetim do século XIX», O Estado de S. Paulo, 26 de Abril de 1981.
31 Natália Correia em resposta a inquérito do Diário de Notícias, de 4 de Setembro de 1983.
32 FERREIRA, José Medeiros, «Um corpo perante o Estado: militares e instituições políticas», Portugal - O Sistema Político e Constitucional (1974-1987), (coord. de COELHO, Mário Baptista), Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 1989, p. 427
33 PIRES, Francisco Lucas, «O Sistema de Governo - sua Dinâmica», Portugal - O Sistema Político e Constitucional (1974-1987), (coord. de COELHO, Mário Baptista), Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 1989, p. 291.
34 MOREIRA, Vital, «A edificação do novo sistema institucional democrático», Portugal Contemporâneo, Vol. III, Coord.: REIS, António, Lisboa, Publicações Alfa/Selecções Reader's Digest, 1996, p. 470.
35 Os resultados das eleições de 2/12/1979 foram os seguintes: AD - 42,2%; PS -27,4%; APU (PCP/MDP) - 19%; e UDP (2,2%). Entretanto, a 5 de Outubro de 1980 realizavam-se novas eleições, com os seguintes resultados: AD, de novo com maioria absoluta - 47,1%; FRS (28%); APU (16,9%) e UDP 1,4%. Na FRS integravam-se a UEDS e a ASDI.
36 Mota Pinto apresenta demissão a 6 de Junho de 1979, aceite por Eanes no dia seguinte, e a Assembleia da República é dissolvida a 11 de Setembro, não sem que antes fosse nomeado um governo de gestão até às eleições, presidido por Maria de Lurdes Pintassilgo.
37 REIS, António, «O Partido Socialista na Revolução, no Poder e na Oposição», Portugal - O Sistema Político e Constitucional (1974-1987), (coord. de COELHO, Mário Baptista), Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 1989, p 132.
38 REIS, António, op. cit., p. 134.
39 STOCK, Maria José, «O centrismo político e os partidos do poder em Portugal», Portugal - O Sistema Político e Constitucional (1974-1987), (coord. de COELHO, Mário Baptista), Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 1989, pp. 153-154.
40 REIS, António Reis, «O Poder Central», 20 Anos de Democracia (coord. de António Reis), Lisboa, Círculo de Leitores, 1993, p. 81.
41 FERREIRA, José Medeiros, «A Luta Institucional num Portugal em Transe», Portugal em Transe, Vol. VIII da História de Portugal (dir. de MATTOSO, José), Lisboa, Editorial Estampa, p. 242.
42 REIS, António, «Os governos constitucionais: a alternância no poder em busca da estabilidade», Portugal Contemporâneo, Vol. III, Lisboa, Publicações Alfa/Selecções Reader's Digest, 1996, p. 455.
43 REIS, António, op. cit., p. 457.
44 FERREIRA, José Medeiros, «A Luta Institucional num Portugal em Transe», Portugal em Transe, Vol. VIII da História de Portugal (dir. de MATTOSO, José), Lisboa, Editorial Estampa, p. 247.
45 PETRELLA, Ricardo, Portugal, os próximos 20 anos - Reflexões sobre o futuro de Portugal (e da Europa) , Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1990, pp. 20-21
46 PETRELLA, op. cit., p. 16.
47 BARRETO, António e PRETO, Clara Valadas, Portugal 1960/1995: Indicadores Sociais, Lisboa, Cadernos do Público, 1996, p. 21.
48 Num estudo de José Manuel Durão Barroso - «A opinião pública portuguesa no contexto da Comunidade Europeia», Revista de Ciência Política, nº 4, 1986, pp. 136 e segs., o grau de satisfação dos portugueses em relação ao funcionamento do sistema democrático, 12 anos após o 25 de Abril, não deixava de ser preocupante: 3% muito insatisfeitos; 32% insatisfeitos ou muito insatisfeitos e só 56% se consideravam satisfeitos. Num outro inquérito de 1988, também citado, como o primeiro, por João Ferreira de Almeida, na obra Portugal os próximos 20 anos - Valores e Representações Sociais, Lisboa, FCG, 1990, p. 58, 90% dos portugueses apoiavam o sistema democrático, embora só o apoiassem «activamente» menos de 40% do total , enquanto outros 50% aceitavam «passivamente» a democracia, e 10% rejeitavam-na.
49 CRUZ, Manuel Braga da e ANTUNES, Miguel Lobo, «Parlamento, partidos e governo - acerca da institucionalização política», Portugal - O Sistema Político e Constitucional (1974-1987), (coord. de COELHO, Mário Baptista), Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 1989.
50 CRUZ, Braga da, op. cit., p. 368. Os autores concluiam, no final deste trabalho: «A institucionalização do Parlamento parece assim depender de uma maior sedimentação e melhor arrumação do sistema partidário, bem como de uma estabilização do sistema de governo, que propiciem um mais fecundo e autónomo relacionamento entre os vários órgãos de soberania que possibilite e promova uma mais intensa colaboração entre as várias instituições políticas do sistema.
51 FERREIRA, José Medeiros, «A Luta Institucional num Portugal em Transe», Portugal em Transe, Vol. VIII da História de Portugal (dir. de José Mattoso), Lisboa, Editorial Estampa, p. 242.
52 MESQUITA, Mário, «Os Meios de Comunicação Social», Portugal - 20 Anos de Democracia (coord. de REIS, António), Lisboa, Círculo de Leitores, 1993, p. 393.
53 MESQUITA, op. cit., p. 392.
54 REIS, António, «A televisão: arma do poder e janela para o mundo», Portugal Contemporâneo, Vol. III, Lisboa, Publicações Alfa/Selecções Reader's Digest, 1996, p. 206.
55 CÁDIMA, Francisco Rui, «Balanço do ano televisivo», Portugal Hoje, 27, 28 e 29 de Dezembro de 1980.
56 Desde 16 de Outubro de 1978 que Fernando Lopes estava à frente desse projecto autónomo de grande qualidade que foi a RTP/2. Algumas das suas opções de programação vieram a ser emitidas inclusivamente após o seu afastamento. Alguns exemplos desses filmes, séries e documentários emitidos posteriormente, e que não fizeram doutrina: Cenas da Vida conjugal, de Ingmar Bergman, Manhã Submersa, de Lauro António, A Era da Incerteza, de Kenneth Galbraith, o Godard de France Tour Detour, etc. Carlos Cruz, que vai ser o Director de Programas de Cunha Rego, foi fundamentalmente um executor de uma política dita de austeridade para a empresa, na tentativa de evitar o «colapso financeiro» da RTP.
57 CÁDIMA, Francisco Rui, «Balanço do ano televisivo (II). O esvaziamento ostensivo da Informação/2», Portugal Hoje, 28 de Dezembro de 1980.
58 O espírito da época também não permitia grandes ilusões em matéria de grande divulgação cultural e televisiva em torno do quarto centenário de Camões. Isso mesmo era-nos dado notar no texto «Ano Camões: entre o reino venturoso e o reino cadaveroso», Portugal Hoje, 16 de Abril de 1980: «É pois quatrocentos anos sobre a morte do épico, num momento em que a cultura pátria sofre de doença pestífera e se encerra, tonta e enganada, nos leprosários da intelligentsia, que os mais dignos interessados nos labirintos da letras e das artes vêm a terreiro saudar o poeta insigne e ao mesmo tempo esbofetear os pútridos insignificantes que instituíram quase inquisitorialmente o silêncio do poeta. Camões morreu com a peste, sem lençol que lhe servisse de mortalha. No quarto centenário da sua morte parece ainda repousar na vala comum».
59 Maria Elisa saía de uma experiência política - assessora de imprensa da ex-primeira ministra Maria de Lurdes Pintasilgo o que na altura foi interpretado como potencialmente conflitivo com o perfil liberal de Proença de Carvalho. Tal não se viria a confirmar. Elisa foi uma colaboradora leal da administração e do seu projecto.
60 CÁDIMA, Francisco Rui, «Miragens Digitais», in Os Cidadãos e a Sociedade de Informação, Série Debates da Presidência da República, (Coord: CARDOSO, Gustavo, et altri, Lisboa, INCM, 2000.