LES PORTUGAIS DE FRANCE FACE À LEUR TÉLÉVISION

LES PORTUGAIS DE FRANCE FACE À LEUR TÉLÉVISION - Médias, migrations et enjeux identitaires, de Manuel Antunes da Cunha. Préface de Rémy Rieffel, Presses Universitaires de Rennes (352 p.)

Les télévisions des diasporas sont investies de passions et de préjugés. Au pire, les images d’immeubles truffés de paraboles résonnent comme une alerte vis-à-vis de communautés dont on présume qu’elles prennent fait et cause pour des nations aux intentions équivoques. Au mieux, les fidèles des «chaînes du pays» sont regardés avec plus ou moins de condescendance comme des nostalgiques invétérés. Plutôt discrets, les Portugais de France sont traditionnellement considérés comme une population «bien intégrée» et qui «ne pose pas de problèmes». Tandis que certains érigent «l’invisibilité» lusitanienne en parangon du creuset républicain, d’autres y voient une véritable société parallèle profondément enracinée dans le pays d’origine. Au Portugal, l’émigration est devenue, au fil des siècles, un marqueur de l’imaginaire collectif. «Le Portugal n’est pas un petit pays» s’évertuaient à dire, jusqu’en 1974, les cartes de l’empire colonial disséminées dans les classes primaires. Depuis l’avènement de la démocratie, la grandeur de la nation se mesure à l’aune de la mobilisation d’une diaspora évaluée à près de cinq millions de personnes. C’est à la croisée de la sociologie des médias et des migrations que s’inscrit cette étude transversale de la chaîne satellitaire RTP Internacional. Il s’agit à la fois de rendre compte du phénomène télévisuel dans son ensemble (production, discours et publics) et de l’inscrire au coeur des espaces publics et privés (représentations politiques, histoire des Portugais en France, pratiques culturelles, dynamiques familiales et réseaux transnationaux). Les discours et les pratiques d’appartenances traduisent des enjeux identitaires complexes que l’on ne peut ni réduire à l’analyse d’un média, ni soustraire du contexte historique et sociopolitique dans lequel ils prennent sens.

Manuel ANTUNES DA CUNHA est docteur en Sciences de l’Information et de la Communication (Institut Français de Presse - université Paris II) et vient de conclure un post-doctorat financé par la Fundação para a Ciência e a Tecnologia(Lisbonne). Il a enseigné à la faculté de Sciences sociales de l’université Catholique Portugaise (Braga) et travaillé comme journaliste dans la presse écrite au Portugal et en France. Actuellement, il est membre associé du Laboratoire «Communication et Politique» du CNRS (Paris). Ses recherches portent, entre autres thèmes, sur les discours médiatiques, la réception et les publics, ainsi que la population d’origine portugaise.

A RTP E O SERVIÇO PÚBLICO DE TELEVISÃO

A RTP e o Serviço Público de Televisão, de Alberto Arons de Carvalho, Almedina, lançado ontem em Lisboa: «O serviço público de televisão desempenha um papel de indiscutível importância, cultural, social, económica e mesmo política. Embora seja doutrinariamente inquestionável a existência de um modelo europeu, a sua criação, bem como o seu desenvolvimento, seguiriam modelos diversos, bem evidentes caso se analisem comparativamente as experiências dos operadores dos diferentes países europeus. O objectivo deste estudo consiste em encontrar os traços caracterizadores essenciais da especificidade portuguesa no quadro desse modelo europeu.Deste modo, são detalhadamente descritas as épocas marcantes do desenvolvimento da RTP - a sua fundação, o fim do monopólio com a consequente era da concorrência e a era digital -, bem como os traços essenciais dos seus modelos de governação e de financiamento.»

Novo capítulo da novela dos 22 mil milhões

Auxílios estatais: a Comissão actualiza as regras em matéria de financiamento pelo Estado dos organismos públicos de radiodifusão

A Comissão Europeia adoptou uma nova Comunicação relativa aos auxílios estatais destinados ao financiamento de organismos de radiodifusão de serviço público. A comunicação estabelece um enquadramento claro para o desenvolvimento dos serviços públicos de radiodifusão e reforça a segurança jurídica no domínio do investimento por parte dos meios de comunicação social, tanto privados como públicos. A nova comunicação substitui a Comunicação da Comissão relativa à radiodifusão de 2001 (ver IP/01/1429 ). As principais alterações têm em vista assegurar uma maior ênfase na responsabilidade e no controlo efectivo a nível nacional, incluindo uma avaliação transparente do impacto global dos novos serviços de comunicação social financiados por dinheiros públicos.

A Comissária Neelie Kroes, responsável pela concorrência, declarou: «A nova comunicação estabelece um justo equilíbrio entre os interesses dos meios de comunicação social públicos e privados, de modo a garantir uma concorrência sã no contexto dos meios de comunicação social em rápida mutação, em benefício dos cidadãos. Os organismos públicos de radiodifusão estarão em condições de tirar proveito do desenvolvimento da tecnologia digital e dos serviços baseados na Internet, a fim de oferecer serviços de elevada qualidade em todas as plataformas, sem por isso falsear a concorrência em detrimento de outros operadores da comunicação social.»

A Comissária Viviane Reding, responsável pela Sociedade da Informação e pelos Media , declarou: «A adopção desta comunicação conferirá maior segurança jurídica ao sector da comunicação social na Europa e garantirá uma concorrência leal entre os organismos públicos de radiodifusão e os meios de comunicação social privados. Um dos principais objectivos da Comissão consiste em preservar um quadro mediático dinâmico, no contexto dos serviços em linha, nomeadamente garantindo que as ofertas em linha dos organismos públicos de radiodifusão não falseiem a concorrência em detrimento das ofertas dos serviços em linha e da imprensa escrita. A comunicação adoptada hoje responde a este objectivo de uma forma clara e eficiente.»

As principais alterações da nova comunicação dizem respeito:

• ao controlo prévio de novos serviços importantes lançados pelos organismos de radiodifusão de serviço público (equilibrando o impacto no mercado destes novos serviços com o seu valor para a sociedade);

• a clarificações no que se refere à inclusão dos serviços mediante pagamento na missão de serviço público;

• a um controlo mais efectivo da sobrecompensação e à supervisão do cumprimento da missão de serviço público a nível nacional;

• a uma maior flexibilidade financeira para os organismos de radiodifusão de serviço público.

A comunicação destina-se a garantir uma elevada qualidade dos serviços públicos de difusão em várias plataformas, que vão desde a Internet aos ecrãs em lugares públicos. Além disso, os cidadãos europeus e as partes interessadas poderão formular as suas opiniões em consultas públicas antes de os organismos públicos de radiodifusão colocarem no mercado quaisquer novos serviços. Por último, os cidadãos, na sua qualidade de contribuintes, beneficiarão de uma utilização mais responsável, mais transparente e mais proporcionada do financiamento público concedido a este sector.

A adopção da comunicação vem na sequência de uma ampla consulta pública (ver IP/08/24 , IP/08/1626 e IP/09/564 ) e assenta nos princípios fundamentais do financiamento do serviço público de radiodifusão estabelecidos no Protocolo de Amesterdão (ver a seguir, nos antecedentes). Em especial, a comunicação reconhece aos Estados-Membros uma certa latitude na definição da missão de serviço público confiada aos organismos de radiodifusão de serviço público e centra-se no papel da Comissão de velar pela manutenção de uma concorrência leal.

O texto da comunicação pode ser consultado em:

http://ec.europa.eu/competition/state_aid/legislation/specific_rules.html#broadcasting

Os organismos europeus de radiodifusão de serviço público recebem anualmente mais de 22 mil milhões de EUR através de licenças ou de financiamento público directo, o que torna este sector o terceiro maior beneficiário de auxílios estatais, após a agricultura e as empresas de transportes.

O descrédito da democracia em Portugal e o débil pluralismo nos media

Se a grande maioria dos portugueses não estão/nada satisfeitos com a qualidade desta nossa estranha democracia (51% não satisfeitos e 16% nada satisfeitos) - o que coloca a questão de saber se estamos a falar ainda de democracia ou de qualquer coisa que já não é de facto uma democracia -, em matéria de pluralismo, enquanto 19 por cento dos inquiridos discordam da afirmação que diz que as "televisões privadas proporcionam informação imparcial", 30 por cento concordam com esta frase. Os mesmos 19 por cento estão em desacordo com a ideia de que "televisões públicas proporcionam informação imparcial" e 22 por cento concordam, o que significa que as pessoas acreditam mais nas televisões privadas do que na televisão pública (!), que, curiosamente, continuam a financiar (300 milhões de euros/ano) sem pestanejar... E relativamente à questão - "os media reflectem a pluralidade de opiniões na sociedade", 30 por cento dos inquiridos discordam e 33 por cento concordam. O balanço é de facto muito crítico. É de facto o descrédito da democracia portuguesa. De bom fica o estudo da SEDES e o diagnóstico feito (A Qualidade da Democracia em Portugal: A Perspectiva dos Cidadãos), que afinal nos compromete a todos. Mas que fazer quando 82 por cento dos cidadãos dizem discordar da afirmação “a justiça trata ricos e pobres de forma igual” e 79 por cento discordam da ideia de que “a justiça trata de forma igual um político e um cidadão comum”???

O horror televisivo

«Sobre a televisão» (Paulo Tunhas, ionline, 1/79: Dias e dias em frente à televisão mergulham um ser humano numa infelicidade intensa. O melhor é mantê-la a uma distância prudente. Há algo que não estou disposto a perdoar facilmente a este jornal. É o tempo - semanas - que por causa desta coluna me impus passar em frente da televisão para tentar perceber melhor os nossos queridos políticos. Desde essa altura, os meus únicos momentos razoáveis são quando, em estado de desespero, transito para um canal de animaizinhos e vejo, pela milésima vez, um bando de crocodilos a mordiscarem delicadamente uns simpáticos búfalos que atravessam o rio em manada. Ou girafas. Ou térmitas. Ou varanos-de-komodo. Disso gosto, confesso. O resto é o horror. E não me refiro apenas às doses cavalares de notícias sobre futebol, que neste momento giram, não só em torno de Ronaldo, mas também dos "reforços" dos clubes. Sobretudo do Benfica. É sempre sobretudo do Benfica, mas nesta altura do ano é sobretudíssimo do Benfica. Nem aos minuciosos detalhes da carreira e da morte do horrível Michael Jackson. Falo também dos políticos. Tomemos o exemplo dos debates parlamentares. Por uma convenção tácita qualquer, ninguém faz perguntas directas e curtas, que pressionariam o primeiro-ministro a responder à questão.»

ERC, RTP, PSD, PS: comadres e compadres desavindos

Sociais-democratas marcam audição com director da RTP na AR. Governo acusado de “silenciar” PSD nos noticiários da televisão pública (Público online, 01.07.2009): «O PSD denunciou hoje o “silenciamento escandaloso” do partido nos noticiários do serviço público de televisão e pediu a audição do director da RTP, José Alberto Carvalho, na comissão parlamentar de Ética.

«O deputado Agostinho Branquinho levou o relatório sobre pluralismo político-partidário da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) para uma conferência de imprensa no Parlamento para mostrar que os social-democratas tiveram menos 36 por cento de tempo do que o PS e o Governo nos serviços noticiosos.

«Para já, Branquinho quer ouvir as explicações do director da RTP, mas tem uma opinião sobre o que está por trás desta atitude de “silenciamento” — passar “a ideia de que, sobre questões importantes para o país, o PSD não tem posição sobre elas”.

«A culpa é do Governo? Agostinho Branquinho dá uma resposta genérica, mas aponta o dedo ao Executivo de José Sócrates: “A estratégia de condicionamento e a tentativa de controlo da comunicação [por parte do Governo] dá frutos”.»

"Instrumentalização da RTP"

Câmara do Porto queixa-se à ERC de instrumentalização da RTP para favorecer Elisa Ferreira (Público, 30.06.2009): «O vice-presidente da Câmara do Porto apresentou uma queixa na ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social contra a RTP alegando instrumentalização da estação pública no tratamento noticioso sobre o município e sobre Rui Rio.

«Questionando os critérios jornalísticos da estação, Álvaro Castello-Branco acusa a RTP de discriminação noticiosa sobre a câmara portuense e o seu presidente. Aponta o responsável pela delegação do Porto como motor dessa parcialidade, cujo objectivo é o favorecimento da candidata socialista à autarquia, "a quem a RTP procura levar ao colo. E fá-lo ao ponto de lhe garantir espaço semanal próprio na RTPN", uma alusão ao facto de Elisa Ferreira ser comentadora na estação.

«"Analisando o comportamento da RTP nos últimos meses", diz o autarca na carta, "constata-se um vergonhoso alinhamento editorial na ausência de cobertura de actos públicos em que participe o presidente da Câmara do Porto." (...) O vice-presidente faz uma lista de "decisões, acções e actos públicos que a RTP ignorou, faltando a esses eventos, ou, se marcou presença, acabou por não os noticiar ou fazê-lo apenas na sua página na Internet". E cita o aniversário do mandato de Rui Rio, algumas inaugurações de obras, da Feira do Livro e do Sea Life Center, assinaturas de protocolos e apresentações de projectos como o da reconversão do Palácio de Cristal. (...)

Rui Rio não poupa RTP e PS (Público, 30/6): «A lista de eventos do município portuense que a RTP ignorou e que é incluída na carta datada de 23 de Junho enviada pelo vice-presidente da Câmara do Porto à ERC foi primeiro elaborada por Rui Rio na sua página da rede social na Internet Twitter, chamada Portoemprimeiro. No fim-de-semana de 20 e 21 de Junho, Rui Rio esteve especialmente crítico, alimentando regularmente a página com referências às críticas do PS e ao desprezo a que a RTP vota as suas acções. "A grande obra do PS no Porto resume-se a controlar os jornalistas da RTP, apoiando-se em alguns medíocres que lá há. Quanto ao mais, ZERO", escreveu no dia 20. "A RTP (PS) também não compareceu na Conferência de Imprensa que denunciou o desvio de fundos europeus das regiões mais pobres para Lisboa", escreveu no dia 27, acrescentando, horas mais tarde, "mantém-se a censura da RTP (PS) às notícias sobre a Câmara do Porto e da Junta Metropolitana - (por)que são presididas pela mesma pessoa".»

PT/TVI: RTP não lê o Expresso

Sobre a actualização do caso PT/TVI, o Jornal da Tarde de hoje (RTP1) limitou-se a recuperar peças de ontem, mas não falou da manchete do Expresso de hoje que afirma que o governo já estava farto de saber do negócio PT/TVI... O jornalismo do "Serviço Público" continua igual a si mesmo: Lamentável, como sempre.

PT flecte, insiste...

A PT não desiste, dizem os media... Mas não desiste mesmo? Desistiu do Canal Ciência, desistiu do Portal de Conteúdos Culturais, desistiu do CNL, desistiu da NTV, desistiu da SIC e do acordo preferencial que tinha, anunciou que os media não eram definitivamente o seu "core" e agora quer a TVI, que tem a TVI24 em exclusivo na ZON... mas porque carga de água é que os outros não serviram e este agora serviria?

PT não desiste dos conteúdos para TV (DN, 27/6) «A Portugal Telecom não desiste dos conteúdos para televisão, apesar de o negócio da compra de 30% da Media Capital ter ficado sem efeito, apurou o DN. Tudo porque os conteúdos são a grande alavanca para o Meo, serviço de televisão paga. Trata-se de uma área em que a Zon tem claramente vantagem, com os 50% que detém na Sport TV e a exclusividade de alguns canais, como a TVI 24. Esta justificação foi dada pelo próprio Zeinal Bava, presidente executivo da PT, em entrevista na RTP. "Os conteúdos são para nós muito importantes. Estamos num colete de forças no mercado português", disse. É que, como a PT não tem produção própria de conteúdos, esta é uma área em que investe muito. Segundo Zeinal Bava, são 90 milhões de euros ao ano, valor que poderia ser rentabilizado com a participação na Media Capital. Além da TVI, o grupo tem agora um grande activo nesta área, a Plural Entertainment Portugal, onde está concentrada toda a produção ibérica de conteúdos e que é cada vez mais rentável.»

Outro a sair muito mal na fotografia PT/TVI

Moniz, de que a história se vai encarregando de mostrar como saiu muito mal na fotografia "RTP anos 80/90", afinal parece que tinha uma prateleira dourada à espera na PT da acção dourada: Depois de despedido - Moniz ia sair da TVI para a PT (CM, 27/6): «O negócio estava feito e as três partes envolvidas estavam de acordo. O CM sabe que os espanhóis da Prisa, donos da Media Capital, iam assumir publicamente o odioso do despedimento de José Eduardo Moniz e pagar-lhe uma indemnização que variava entre os 2,5 milhões e os 3 milhões de euros. (...) Zeinal Bava dava emprego a José Eduardo Moniz e satisfazia o desejo de Sócrates de o afastar da TVI»...

A PT, a TVI, Dr Jekyll e Sister Hyde

Expresso: «Governo já conhecia negócio PT/TVI desde o início do ano» (TVI24 online, 27/6): "A publicação salienta que o Executivo liderado por José Sócrates «acompanhou todo o processo de venda de parte da Media Capital (dona da TVI) pelos espanhóis da Prisa». «Desde Janeiro que a hipótese de a PT entrar na empresa era defendida pelo Executivo de Sócrates, podendo ser feita directamente ou via Espanha, onde a Prisa pode sofrer uma recomposição accionista», frisa o «Expresso». O semanário garante que tanto José Sócrates como o primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, «estiveram sempre a par» do negócio. «Os protestos contra um negócio que colocava a TVI na alçada do Estado deram cabo da transacção», refere o jornal.»

Media: Sócrates diz desconhecer eventual negócio da PT para compra de parte da Media Capital. (aeiou.pt) O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje desconhecer a eventual compra pela Portugal Telecom (PT) de 30 por cento da Media Capital, que controla a TVI, alegando tratar-se de "um negócio privado". "Nada sei disso, [porque] são negócios privados e o Estado não se mete nesses negócios. Não estou sequer informado disso, nem o Estado tem conhecimento disso", declarou José Sócrates no final do debate quinzenal na Assembleia da República.

Ferreira Leite acusa Sócrates de mentir ao dizer que desconhece negócio entre PT e TVI (Publico online/Lusa, 24.06.20099: «A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, acusou hoje o primeiro-ministro, José Sócrates, de mentir ao dizer que desconhece a eventual compra pela Portugal Telecom (PT) de 30 por cento da Media Capital, que controla a TVI. "Não falou verdade quando disse claramente à comunicação social que não sabia de nada, não é possível não saber de nada um Governo que tem uma golden share (...) Sabe de certeza absoluta e disse que não sabia", afirmou Manuela Ferreira Leite, em entrevista à SIC e à SIC-Notícias.»

Granadeiro diz que "não falou ao accionista Estado" sobre negócios com Media Capital (ionline/Lusa 25/6): «O presidente do conselho de administração da Portugal Telecom (PT), Henrique Granadeiro, garantiu hoje à agência Lusa que não falou com o accionista Estado, nem recebeu dele qualquer instrução, sobre um alegado negócio com a Media Capital.

Henrique Granadeiro salientou mesmo que esta matéria não será tratado na reunião do conselho de administração de quinta-feira - marcada desde o início do ano e com agenda definida desde a semana passada - e que "esse negócio só pode ser feito em conselho de administração especialmente convocado para o efeito".

"Toda esta turbulência não tem qualquer fundamentação. Se houvesse qualquer perspectiva de negócio com a Media Capital teria de ser resolvido no conselho de administração", disse.

Em entrevista à SIC, quarta-feira à noite, a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, acusou o primeiro-ministro, José Sócrates, de mentir ao dizer que desconhece a eventual compra pela Portugal Telecom (PT) de 30 por cento da Media Capital, que controla a TVI.

Contactado pela Agência Lusa, o 'chairman" da PT disse não fazer "a mínima ideia de qual a fundamentação" da líder do PSD para fazer esta acusação.

"Eu, presidente do conselho de administração da PT, confirmo-lhe formalmente que não propus, nem informei, nem dei conhecimento a nenhum membro do Governo - nem pessoalmente, nem por escrito, nem por telefone - de qualquer iniciativa da PT na direcção da Media Capital", afirmou.

Por outro lado, Henrique Granadeiro garantiu ainda não ter recebido "nem do primeiro-ministro nem de nenhum membro do Governo, particularmente do ministro das Obras Públicas, qualquer pedido ou recomendação ou sugestão de que a PT faça qualquer iniciativa na direcção da Media Capital".

O presidente do conselho de administração da PT recusou ainda comentar as críticas de Ferreira Leite de que este poderia ser "um negócio ruinoso" para a empresa, dizendo que a líder do PSD "está a falar de um negócio que não existe".

Na entrevista à SIC, Manuela Ferreira Leite afirmou que a PT pode estar a entrar "num negócio ruinoso" caso invista na TVI, dizendo que se fosse accionista desta empresa estaria "altamente preocupada".

"Se eu fosse accionista da PT, que não sou, ficaria desconfortada com o facto da PT ter entrado neste negócio e ficaria desconfortada porque provavelemnte vinha-me à mente que, com o Governo socialista do engenheiro Guterres, a PT fez uma investida sobre a comunicação social comprando a TSF, DN e JN, negócio que se veio a mostrar altamente ruinoso para a PT, os accionistas ficaram altamente prejudicados com isso", disse a presidente do PSD.

"A minha principal preocupação e o meu principal dever é assegurar os interesses dos accionistas. Tenho o dever de realizar valor accionista", respondeu Granadeiro.

A líder do PSD disse ainda que este alegado negócio será "não só preocupante como verdadeiramente escandaloso" caso conduza à substituição do director-geral da TVI.

A este propósito, o presidente da PT respondeu: "Tenho um passado de 12 anos ao serviço da comunicação social, os jornalistas conhecem-me, o meu passado fala por mim".»

O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, reiterou não ter sido consultado pela administração da Portugal Telecom, relativamente à vontade desta última adquirir uma posição minoritária na Media Capital. (Jnegocios online, 25/6)

Também tu, banca de investimento...???

BPI considera negativo PT investir um montante tão "relevante" numa posição minoritária na TVI: (Jnegocios, 25/6) : «O BPI considera negativo que a Portugal Telecom vá investir um monte tão "relevante" numa posição minoritária na Media Capital, embora perceba e aceite que isto possa ajudar a estratégia da operadora em termos de conteúdos. Já a Prisa sai a ganhar, de acordo com o banco. (...) A Portugal Telecom confirmou ontem estar em negociações com a Prisa para comprar 30% da Média Capital, sendo que, segundo a imprensa, a operadora poderá pagar 150 milhões de euros pela participação.

«E se já ontem, os analistas afirmavam que a PT poderá vir a pagar demasiado pela participação, o BPI reforça hoje essa ideia.

«No Iberian Daily desta casa de investimento, o analista Ricardo Pimentel Seara explica que consideram estas notícias “potencialmente negativas” para a PT, embora percebam e aceitem o argumento de que isto possa ajudar a estratégia de conteúdos da PT, que tem como objectivo “o acesso directo aos conteúdos da Media Capital e indirectamente a outros do sector de media em Portugal (Impresa) devido ao possível aumento de poder no negócio”.

«Operadoras abandonaram há uns anos estratégia agora adoptada por PT

«No entanto, acrescenta a mesma fonte, o impacto líquido destas notícias na PT “é negativo, já que em termos de alocação de capital, acreditamos que é negativo que uma operadora de telecomunicações invista um montante tão relevante para adquirir uma participação minoritária numa empresa de media”.

«“Esta foi uma estratégia adoptada por várias operadoras de telecomunicações há muitos anos, que foi provada estar incorrecta e posta de lado algum tempo depois”, relembra o BPI.

«Já ontem, os analistas sugeriram que a PT não deve pagar mais de cem milhões, mesmo considerando que o negócio confere à empresa de telecomunicações uma nova forma de crescimento ao mesmo tempo que "bloqueia" a concorrente Zon Multimédia.

«Compra da PT poderá avaliar Media Capital em mais 185 milhões do que valor real

«Por outro lado, para a Prisa, o BPI considera o negócio potencialmente “positivo” caso o preço seja confirmado, já que é acima da avaliação.

«“Avaliamos actualmente a Media Capital em 315 milhões, enquanto que este negócio, se confirmado, poderá implicar uma avaliação de 500 milhões de euros na aquisição de uma posição minoritária”, explica o especialista.»

"Insulto" à PT, ou o feiticeiro refém do feitiço

Zeinal Bava: "Sugestão de instrumentalização é um insulto para nós" (ionline, 25/6): «O CEO da Portugal Telecom negou que a eventual entrada no capital da Media Capital, da TVI, vá servir para instrumentalizar o canal televisivo. "É um insulto para nós" considerarem isso, defendeu Zeinal Bava. O líder da Portugal Telecom, em entrevista à RTP, apontou que "as insinuações que vamos instrumentalizar a TVI é um insulto para nós enquanto profissionais", lembrando que a PT foi dona de 40% da Sic Notícias, sem nunca ter influenciado as decisões desse canal.»

É provável que Bava não respondesse a Sócrates, mas se alguém acusou a PT de "instrumentalizável" foi Sócrates em 2004, ainda na oposição, a propósito do poder da PT nos media... (ver Público de 25/6/09 e Jornal da Noite da SIC de 25/6/09).

Ver a propósito "Coragem intermitente", Daniel Oliveira, Blog Barnabé, novembro 05, 2004: «(“Nunca nos passou pela cabeça que a PT pudesse ser uma empresa tão instrumentalizável”. José Sócrates) A compra da Lusomundo pela PT foi feita no tempo do governo de Sócrates. Dizer que não sabia que seria assim? Sócrates é um bocado sonso, mas há limites. Além de que o problema não é apenas a participação do Estado. É a TV Cabo estar nas mesmas mãos de quem tem a rede telefónica. É a PT ter dois dos três jornais mais importantes. É ter uma das maiores rádios. Também não se apercebeu desse perigo ou a coragem política só existe em tempos de oposição? E já agora, pretende travar a concentração da propriedade dos media dos privados, ou isso é perigoso mesmo para quem só está na oposição?»

Debate sobre concentração dos "media". PS quer "reprivatizar" império mediático da PT (Público online, 05.11.2004): «O PS vai apresentar um projecto de lei que, a ser aprovado, obrigará a Portugal Telecom (PT) a abrir mão da propriedade dos meios de comunicação social que detém através da Lusomundo ("JN", "Diário de Notícias", TSF, "24 Horas", entre outros). A intenção foi ontem anunciada pelo secretário-geral do PS, José Sócrates, que assumiu a ligação directa deste anúncio à saída de Marcelo Rebelo de Sousa da TVI. "O caso é grave, chegou o momento de agir", disse. (...)

Continuava Sócrates: «"Fomos aprendendo muito ao longo do tempo" e "nunca nos passou pela cabeça que a PT pudesse ser uma empresa tão instrumentalizável", disse o líder socialista para justificar o facto de ter sido num Governo do PS (o segundo liderado por António Guterres) que a PT comprou a Lusomundo. Nessa altura - acrescentou ainda - "fazia sentido que empresas ligadas à distribuição tivessem também conteúdos".» Pois...

O último a saber

Sinais de fim de ciclo (Ângela Silva, Página 1, 25.6): «Se perguntarmos ao eleitor médio quem mais tem combatido José Sócrates nos últimos tempos, a resposta tem fortes hipóteses de ser esta: o Jornal da Noite da TVI. Às sextas-feiras, Manuela Moura Guedes assumiu, em conteúdos e postura, a condução do noticiário mais cáustico para os socialistas e a ida de Moniz para o Benfica, apenas adiada (tudo indica), foi o primeiro sinal. Algo vai mudar na TV incómoda. Ontem soube-se o resto. A PT, empresa de telecomunicações que desistiu da intervenção que tinha na comunicação social quando vendeu o DN e a TSF a Joaquim Oliveira, propôs-se agora comprar 30% da TVI. Na PT, o Estado tem uma "golden share" – entenda-se, tem uma palavra a dizer nas decisões estratégicas – mas José Sócrates apressou-se a passar a ideia de que não sabia de nada. "Tinha que saber", denunciou Manuela Ferreira Leite. E, de facto, de duas, uma: ou o Estado não soube e algo de grave se passou entre a administração da PT e o Governo; ou soube e não quer que se saiba. As duas são más, mas uma é pior do que a outra: se Moniz for afastado e a PT entrar na TV que é do contra, cheira a desespero. Não faltam exemplos, no passado recente, de Governos que tentaram golpes parecidos. Normalmente são sinais de fim de ciclo.»

A «re-nacionalização»

Cavaco Silva pede "transparência" no negócio entre PT e TVI (JN, 25/6): «O presidente da República, Cavaco Silva, abriu uma excepção para comentar o negócio da compra de 30% da TVI por parte da PT, empresa participada pelo Estado.

«“Face às dúvidas instaladas, neste momento, na opinião pública, é importante que os responsáveis pela empresa expliquem aos portugueses o que está a acontecer entre a TVI e a PT”, disse cavaco Silva. “É uma questão de transparência”, acrescentou o presidente da República.

«Recordando que já havia dito, noutras ocasiões, que “a transparência e a ética nos negócios” são duas ilações importantes a tirar nestes tempos de crise, Cavaco Silva explicou as razões que o levaram “a abrir uma excepção” para comentar um negócio.»

speaky.tv

Alunos do DCC (FCSH-UNL) com prémios no Croatian One Minute Film Festival

Luis Rocha Antunes e Rui Avelans Coelho acabam de obter dois prémios no Croatian One Minute Film Festival, com os seus filmes a concurso, respectivamente "Bientôt" (foto) e "O Campeão" (Ver o filme aqui.)

São ambos alunos de mestrado do Departamento de Ciências da Comunicação (FCSH-UNL). Luis Rocha Antunes frequenta o Mestrado de Cinema e Televisão e Rui Avelans Coelho o Mestrado de Novos Media e Práticas Web.

De referir que "O Campeão", já havia obtido o primeiro prémio do Festival Pocket Films, em Paris, em 2008.

TDT de outro mundo

El Gobierno justifica la TDT de pago para no quedar retrasados en Europa (El Mundo, 18/6):

- las televisiones no necesitarán una aprobación del gobierno para lanzar una canal de TDT de pago.

- la televisión pública no podrá lanzar canales de estas características, según se establece en la ley de financiación de RTVE que está en trámite parlamentario.

- Primeros apagones: los primeros apagones analógicos que se producirán el 27 y el 30 de junio y el 22 de julio afectarán a 4,3 millones de usuarios de 550 municipios de 14 comunidades autónomas, Ceuta y Melilla.

Jean Chalaby na FCSH

Descoberta: Serviço Público não é só a BBC...

Reino Unido quer que cidadãos financiem notícias locais e regionais (Público, 16/6): «O Governo britânico pretende que a taxa que os cidadãos do Reino Unido pagam para ter televisão em casa deixe de ser canalizada exclusivamente para a BBC e passe também a financiar órgãos de informação locais e regionais. A ideia foi apresentada esta tarde, no relatório Digital Britain, um plano do Governo para impulsionar a sociedade da informação no Reino Unido.»

A "guerra" (?) RTP/ERC

Sandra Sousa: "A guerra entre a ERC e a RTP é muito antiga" (jpn, 8/6): «Sandra Sousa, jornalista da RTP, esteve presente, esta terça-feira, no curso de Ciências da Comunicação da Universidade do Porto (UP) para dar uma conferência intitulada "O Corredor do Poder e o Jornalismo Político".

Na palestra, a também apresentadora do programa de debate político da RTP "Corredor do Poder" teceu críticas à postura da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que fez alguns "reparos", recentemente, à estação de serviço público. "Antes de fazer juízos de valor, é importante ponderar uma série de factores", aponta. "Uma guerra muito antiga".

Tempos de propaganda

António Barreto (JN, 10/6) «responsável pela comissão organizadora (do 10 de Junho) dirigiu uma palavra aos políticos, empresários, sindicalistas e funcionários para os lembrar que "em tempos de excesso de informação e de propaganda", as suas palavras "são cada vez mais vazias e inúteis", ao passo que o seu exemplo "é cada vez mais decisivo". Ver discurso.

A sobrevivência de Sócrates (Fernando Sobral, Jornal de Negócios, 9/6): «Nenhum Botox muda a aparência de Sócrates. Ele, contrariamente ao que prometeu, não deu respostas nem à classe média, nem aos que trabalham nos sectores produtivos. Agrediu-os, cercou-os de impostos e de propaganda e não os escutou. O resultado está à vista.»

Barómetro Jornal de Negócios

	Das estações de TV que informação prefere?
	( 04/06/2009 a 10/06/2009)
TVI 45% SIC 36% RTP 19%
	Nº de votantes: 1905

Telejornais e Pluralismo nas Europeias

20h00, RTP1: depois da sondagem, Vitorino e Marcelo falam, falam, falam... promovidos a "estátuas" do monolito a que chamam "serviço público".

SIC: enquanto isso, no mesmo período de tempo, falam Pacheco Pereira, António Barreto, António Costa, Maria João Avillez, Ricardo Araújo Pereira, Luis Delgado, Ricardo Costa...

É você que quer pagar 300 milhões de euros por aquele pluralismo?

"O que se ataca, quando se ataca Manuela Moura Guedes?"

O que se ataca, quando se ataca Manuela Moura Guedes? (Luís Carmelo, Expresso online, 7/6): «Manuela Moura Guedes tornou-se, em Portugal, num alvo a abater. Poucos outros casos encarnariam melhor a metáfora futebolística e grotesca do "tiro ao boneco". Sei que é fácil, numa comunidade de pouca escala ('conhecemo-nos todos...'), mitificar as figuras públicas de modo binário, sumário e cruel. Raras vezes, a imagem hipócrita dos brandos costumes tem sido tão arrasada. Nestas condenações públicas e abrangentes, o que está em causa não é tanto a figura que suscita o 'ódio', mas qualquer outra ferida maior, de que ela - neste caso Manuela Moura Guedes - se terá tornado moeda de troca. Creio que é isso que está a acontecer. Caberá aos psicanalistas da 'coisa pública' entender a patologia. Ao cronista, restará uma analogia e uma breve conclusão, pois não pode correr o risco de influenciar os portugueses em dia de voto e reflexão. E, já agora, de muita abstenção.

«(...) Ao abordar, numa entrevista ao jornal "i" (do último sábado de Maio) o vórtice polémico em que se tem visto envolvida, devido ao telejornal das sextas-feiras na TVI, a jornalista confessou: "Não ando aqui num campeonato de simpatia". Por trás do estilo, dos modos e das disputas de isenção, Manuela Moura Guedes alegaria ainda um princípio essencial: os jornalistas não podem apenas "ser um eco", mas sim o "descodificador".

«Talvez seja a falsa mansidão e a simulação generalizada do discurso político (um 'diz que sim' que vale por um 'diz que não') que mais irrita, hoje em dia, o grande público. E o que é opaco na relação entre nomes quase enigmáticos - como Casa Pia, BPN, Freeport, BCP, Eurojust - é o que melhor caracteriza a mornidão e a correcção instaladas. A falta de clareza, o sorriso mole e o estado geral de apatia em que se encontra o país (não apenas a que se traduz através do voto) são uma face deste abismo. A outra face é o alvo fácil. A palavra rápida. A chama acusadora e recôndita que herdamos da inquisição. Goste-se ou não, Manuela Moura Guedes está lá, atrás do balcão da feira, a levar uns tirinhos. Há foguetes, há circo, há palhaços e há sobretudo uma fila enorme de carabina na mão. Em nome da empatia. E da simpatia. Claro está.»

Sobre o relatório em que a RTP "concede" ao PSD 18,6%

Jejum natural (J. Pacheco Pereira, Público 7/6): «Fiz uma primeira leitura do Relatório da ERC divulgado há dias sobre aquilo a que chama o “pluralismo político-partidário” da RTP em 2008. Tenho sido muito crítico da informação da RTP e no que tenho publicado existem numerosos exemplos do que me parece ser a evidente governamentalização da RTP, em particular nos seus noticiários das 13h00 e 20h00, já para não falar de outros programas de informação não-diária.

«(...) Começa pelo facto de o conceito de “pluralismo político-partidário” da ERC ser pouco mais do que um equilíbrio estatístico do tempo noticioso e do “tom” noticioso, uma avaliação puramente formal daquilo que se está a julgar e que, não esqueçamos, é o jornalismo da televisão pública, da televisão do Estado, da televisão paga pelos contribuintes e governada pelas escolhas governamentais. Como já tenho dito, é José Sócrates o último decisor da RTP, passando a cadeia de comando por Santos Silva, como antes era Durão Barroso-Morais Sarmento. O presidente da ERC, a quem já critiquei esta concepção de “pluralismo político-partidário” pobre, antecipa estas críticas na introdução, prometendo um novo relatório a apresentar à Assembleia da República e que versará outras “dimensões do pluralismo.” Bem terá que ser, porque por aqui não se chega a lado nenhum, só se confunde.

«O relatório tem cerca de 400 páginas e vou-me limitar apenas a um aspecto, o que penso ser mais crítico, da informação diária da RTP1. Ficarão de fora outros, como seja a informação não-diária, igualmente relevantes e que afectam o equilíbrio geral. E se o que já se conhecia da actividade da ERC era preocupante quanto à omissão face à governamentalização da RTP, agora fica confirmado. É como se houvesse duas realidades que se tocam mas não aderem nem interferem, nem se espelham: a ERC e a informação da RTP.

«Consultando quadros estatísticos sobre quadros estatísticos percebe-se como a parafernália dos números e a sua aparente cientificidade nada nos dizem sobre o real, porque, como toda a gente compreende, os casos mais graves de manipulação televisiva ou estão, como o Diabo, nos detalhes, ou estão lá brilhando como um farol, mas disfarçados por cem mil faróis menores que enchem as colunas de números. Pura e simplesmente, uma análise que é pouco mais que quantitativa, mesmo quando parece ser qualitativa, é completamente desadequada para analisar “conteúdos” e momentos. Direi mais: conteúdos cirúrgicos em momentos cirúrgicos, sobre um pano de fundo quotidiano de ausência de escrutínio da governação. A manipulação dificilmente apareceria nestas estatísticas.

«Comecemos pelo que aparece, pelo raio de verdade que atravessa as nuvens dos números enganadores. No “sumário executivo” do relatório retrata-se uma informação que minimiza o PSD (”presença do PSD encontra-se abaixo dos valores-referência (…) A situação repete-se analisando os valores obtidos no registo de presenças do PSD por canal - RTP1 e RTP2″). Em complemento, o PP e o BE estão sobrevalorizados, têm uma presença acima dos valores-referência. O PSD é também o partido que, embora esteja na oposição, é sujeito a maior número de peças hostis. No seu conjunto, este é o retrato claro daquilo que eu tenho chamado situacionismo: críticas preferenciais ao PSD, em detrimento dos outros partidos da oposição, visto que este é o único que pode ser alternativa de governo, sub-representação da sua voz, e valorização do PP e do BE, como alternativas. Avaliado no seu conjunto, o que a ERC nunca faz, isto é um programa político intencional.

«A ERC passa um atestado de imparcialidade à RTP (”operador público observou, em geral, uma posição de neutralidade”), porque existe um equílibrio estatístico entre a oposição e Governo+PS, mas não devem ter visto os mesmos noticiários que eu e muita gente. Porém, quando se observa com mais atenção, mesmo esta estatística mostra um resultado anómalo que revela a presença dos “momentos Chávez”, ou seja, a contínua exibição na RTP de sessões de propaganda governamental que nenhum jornalismo edita, com a estação a colocar o pé do microfone diante do poder: 54,1% das peças sobre a acção governativa não tem qualquer referência crítica. Estes valores mostram a forma sui generis do jornalismo da RTP. Desde quando é que o reporting jornalístico em qualquer democracia é assim tão “neutro”? É que a palavra “neutro” aqui significa deixar o Governo falar sem mediação.

«Não é também normal que áreas decisivas da governação quase não tenham escrutínio crítico da RTP. Se se compreende o predomínio da “educação” (18,5%), já é difícil de entender que na tabela dos temas das peças com crítica ou contestação à acção governativa, as políticas para a saúde sejam 4,2%, as da economia 2,2%, as da justiça 0,8% e uma categoria crucial, o “envolvimento de políticos em escândalos/irregularidades”, tenha apenas 0,6%. Embora o caso Freeport ainda surja pelo menos no último mês da análise, ele apareceu sempre na televisão pública mais tarde e com menos cobertura, o que será interessante de analisar no Relatório de 2009, se bem que a ausência de perspectivas comparativas com os outros noticiários das televisões impeçam muitas conclusões.

«Em muitos outros aspectos de detalhe, é onde mora o Diabo. Por exemplo, escolhe-se para análise as eleições internas do PSD, mas omite-se a dissidência de Alegre. Por exemplo, faz-se uma soma Governo+PS que é ilusória, porque na verdade cabe ao Governo a parte de leão dessa soma e, se houvesse uma dissociação, ver-se-ia mais claramente a omnipresença do Governo. Seria interessante também conhecer a presença do “discurso directo”, não editado, comparando entre Sócrates, Manuela Ferreira Leite, Portas e Louçã, que revelaria também distorções enormes que beneficiam Sócrates, Portas e Louçã, em detrimento de Manuela Ferreira Leite, mesmo descontando os meses em que não era líder. Claro que aqui também os números podem ser enganadores e esconder que Sócrates fala na RTP de palanque e sem edição, a Louçã é atribuído o papel privilegiado de comentador dos outros e Manuela Ferreira Leite é deixada para uma fala fragmentária que exclui o raciocínio e o argumento, mesmo quando está a apresentar documentos de fundo. Aí Sócrates é rei e senhor: fala sempre com princípio, meio e fim e diz o que quer na RTP. E, se acrescentássemos Santos Silva, os números seriam ainda mais reveladores.

«A estação de televisão que sai deste relatório não é a RTP que nós conhecemos. O exercício analítico e estatístico não é inútil, mas é demasiado escolástico para nos fornecer os resultados mais sensíveis que implicavam análises de caso que a ERC se recusa a fazer. Eu troco duzentas notícias inócuas “equilibradas” pelas que são manipuladas em casos particularmente sensíveis e isso nunca aparece nos relatórios da ERC, embora apareça nos ecrãs da RTP. Não me interessa saber que em x por cento das notícias da RTP aparece o contraditório, se isso for a tradicional e inócua - do ponto de vista informativo -, ronda dos partidos na Assembleia da República. O que me interessa é saber se, numa matéria de propaganda governamental, a notícia é dada “limpa” dois noticiários antes de ter resposta, ou se a RTP me enfia Santos Silva, entrevistado em casa se preciso for, para responder de imediato (e ter a última palavra) numa notícia particularmente crítica para o Governo.

«Ora nada disto aparece nas análises estatísticas da ERC, e isto é o quotidiano da informação da RTP. Como Camilo dizia de um seu adversário, “comi os seus miolos ao pequeno-almoço e encontro-me em jejum natural”. Li o Relatório da ERC e estou em “jejum natural”.»

Venenotícias para curar o povo

Venezuela: Fisco multa televisão crítica de Hugo Chávez em 1,67 milhões de euros por ceder espaços à oposição (Expresso online 6/6): «A estação venezuelana de televisão privada Globovisión, crítica do regime do presidente Hugo Chávez, foi sexta-feira notificada que foi multada em 1,67 milhões de euros por impostos correspondentes a mensagens transmitidas pela oposição..

«"Toda a doação implica impostos e a Globovisión não os pagou", explicou Fanny Márques, representante do Serviço Nacional Integrado de Administração Alfandegária e Tributária (SENIAT).

«Em causa estão mensagens transmitidas durante a greve de empresários e trabalhadores que, nos finais de 2002 e começos de 2003, paralisou o país durante 63 dias em protesto pelas políticas do presidente Hugo Chávez.

«O director da Globovisión, Alberto Frederico Ravell reagiu à multa, afirmando tratar-se de uma "agressão" que atribuiu ao "terrorismo judicial, fiscal e governamental" no âmbito de acções para limitar a liberdade de expressão no país.

«Nos últimos meses, o governo venezuelano tem intensificado as críticas contra a Globovisión, canal que acusa de servir o "império norte-americano" e de fazer "adoecer" o povo. Vários ministros e parlamentares têm insistido que o canal deve ser encerrado.

«A Globovisión, o principal canal de notícias da Venezuela, tem vários processos na Comissão Nacional de Telecomunicações (CONATEL) que poderão levar ao seu encerramento temporário ou definitivo. O próprio Presidente da República já sentenciou o fim do canal, sublinhando que, caso contrário, deixaria de chamar-se Hugo Chávez Frías.

«Segundo fontes não oficiais, a estação de televisão poderia ser encerrada nos próximos meses para dar origem à Venenotícias, um novo canal estatal.»

Predadores "dentro"

Predadores sexuais «dentro» da TV: (tvi24 6/6): «Jovem de 14 anos seduzida em chat de teletexto. Esteve dois meses desaparecida».

"As pessoas têm o direito de o fazer e nós (RTP) de não divulgar"

Pelo direito à informação. Censura não, obrigado.

Jornalista ganha processo à RTP (CM, 6/6): «Maria João Barros, jornalista da RTP da delegação de Viseu, ganhou um processo em tribunal contra a estação pública, num caso que remonta a 2006 e que lhe valeu uma suspensão de dois dias. Na época, a profissional sofreu um processo disciplinar por difundir imagens dos populares de Canas de Senhorim a baterem palmas e a chamarem mentiroso ao então Presidente da República, Jorge Sampaio. "Sempre estive tranquila, porque sempre soube que tinha razão", afirmou Maria João Barros ao CM.

«Do processo disciplinar – levantado pela direcção de Informação de Luís Marinho, que respondia à administração de Almerindo Marques – resultou uma suspensão de dois dias, cumpridos em Agosto de 2007. A jornalista recorreu ao Tribunal de Trabalho de Lisboa, que lhe deu razão. A RTP terá agora de pagar os dias em que esteve ausente e limpar-lhe o cadastro.

«O diferendo entra a jornalista e a RTP intensificou-se porque depois de as imagens terem sido divulgadas Maria João Barros recebeu instruções para não voltar a emiti-las. Segundo fonte oficial da estação pública, Luís Marinho disse então que "a RTP não deve divulgar insultos ao Presidente. As pessoas têm o direito de o fazer e nós de não divulgar". A RTP recebeu ontem a notificação do tribunal e vai analisá-la para decidir o que fazer.»

'RTP retirou da emissão insultos a Jorge Sampaio': censura ou contenção editorial?

Vigília de apoio à jornalista Maria João Barros (RTP)

Será que o pior está mesmo no intervalo?

ERC reprova conduta da RTP no intervalo do programa "Prós e Contras": «O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deliberou "reprovar a conduta da RTP" e determinar-lhe a "observância escrupulosa da integridade dos valores jurídicos e éticos como a integridade dos programas e a ética de antena que é própria do serviço público". A decisão do Conselho Regulador reporta-se à emissão do programa Prós e Contras do dia 5 de Janeiro de 2009 e em causa está a participação feita pelo deputado do PSD Luís Campos Ferreira contra a RTP, por considerar excessivo o tempo de intervalo do referido programa, que teve como tema "2009, o ano de todos os perigos?", dedicado à crise económica internacional e suas consequências para Portugal.

«O participante considera que não é "eticamente admissível" que o intervalo tivesse a duração de "cerca de 16/17 minutos" e que, "para espanto e desespero dos telespectadores, durante o intervalo e incluído nele" a RTP tivesse procedido "[à] emissão de um outro programa (...), uma reportagem sobre o Rali Dakar". Acrescenta ainda, na sua participação à ERC, que em consequência "o programa Prós e Contras recomeçou muito para além das 24h", e teve "uma acentuada quebra de audiências entre a primeira parte do programa e a segunda".

«Na deliberação, o Conselho Regulador considerou que a inclusão do Dakar 2009 no intervalo do Prós e Contras atenta contra o princípio da integridade dos programas e não respeita as exigências impostas pela ética de antena que é própria do serviço público. Deliberou ainda "reprovar a conduta da RTP e determinar-lhe a observância escrupulosa dos valores jurídicos e éticos acima referenciados".

ERC reprova Dakar no ‘Prós e Contras’: (CM, 5/6): «A Entidade Reguladora para a Comunicação (ERC) “reprova a conduta da RTP” relativamente à “inclusão do Dakar 2009 no intervalo de ‘Prós e Contras’”, de 5 de Janeiro, apresentado por Fátima Campos Ferreira. A deliberação surge após a queixa do deputado do PSD Luís Campos Ferreira. “É uma condenação grave. Demonstra leviandade dos responsáveis da RTP”, diz ao CM o deputado do PSD sobre a deliberação. Esta considera “que a inclusão do Dakar no intervalo atenta contra o princípio de integridade dos programas.”»

O Portugal obsceno

Portugal em risco de se tornar "revista cor-de-rosa gigantesca", alerta realizador Pedro Costa (Público online 4/6): «O realizador Pedro Costa considera que Portugal está em risco de se tornar uma "revista cor-de-rosa gigantesca", deparando-se com problemas sociais graves, falta de mobilização cívica e com uma classe "burguesa" que é "obscena na sua ostentação".

«O cineasta lamenta a situação actual do país, considerando que a sociedade, e ao contrário do que acontece noutra capitais europeias, mobiliza-se pouco, sendo pouco interveniente e activa. "Há um problema social qualquer e em qualquer capital europeia mobilizam-se centenas de milhares de pessoas e temos uma reacção cívica. Em Portugal aconteceu o 25 de Abril e nem se sabe bem como", disse.»

Millions Face Blank Screens

Millions Face Blank Screens in TV Switch (NYT, 5/6): «Millions of households will lose television reception next week when about 1,000 broadcasters around the nation shut off their analog signals and complete their conversion to digital programming, federal officials say.

«The government has spent more than $2 billion to ease the transition to digital television, and in the last few months has cut in half the number of households that are unprepared for the final conversion on June 12. But the latest survey by the Nielsen Company indicates that as of the end of May, more than 10 percent of the 114 million households that have television sets are either completely or partly unprepared.»

RTP: pluralismo partidário em défice

Oposição diz que relatório de regulador dos media mostra que RTP favorece governo (ionline, 4/6): «Os partidos da oposição consideram que o último relatório do organismo regulador dos media sobre pluralismo político-partidário na RTP mostra um favorecimento ao governo, mas a estação afirma-se satisfeita com a qualidade do seu jornalismo.

«Os deputados do PSD, Luís Campos Ferreira, e do CDS-PP, Pedro Mota Soares demonstraram preocupação com os dados apresentados pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) num relatório.

«"O PSD, ao ler o relatório atentamente, sublinha que o serviço público de televisão não tem estado à altura daquilo que é o seu contrato de concessão", disse Campos Ferreira, acrescentando que a RTP "tem prejudicado de forma pública e notória aquilo que é o PSD, em favor de um maior destaque ao partido do Governo e ao próprio governo".

«Após uma primeira análise do relatório, o deputado do CDS-PP denota uma "ausência de critério de pluralismo em segmentos muito importantes da informação da RTP", que considera "mais grave ainda em ano de eleições".»

RTP acusada de não respeitar pluralismo dos partidos (Sol online, 4/6): «"Há várias áreas onde se detecta um esforço muito grande da RTP em melhorar, há outras em que não", disse hoje à Lusa José Azeredo Lopes, na sequência da entrega à Comissão de Ética, Sociedade e Cultura do relatório do pluralismo político-partidário no serviço público de televisão.

«A "reiterada sub-representação do PSD", a "sub-representação do Governo nos Açores" e a "ausência total - reprovável - do CDS-PP e do PCP no programa 'Prós e Contras' e, em menor medida, na 'Grande Entrevista'", são algumas das críticas apontadas por Azeredo Lopes.»

Espaços informativos diários da RTP dão predominância ao Governo (Negócios online, 4/6): «O Governo é a entidade com maior presença nas peças dos espaços de informação diária da RTP1 e da RTP 2, segundo o relatório do pluralismo político-partidário no serviço público referente a 2008, elaborado pela ERC.

«O Governo é a entidade com maior presença nas peças dos espaços de informação diária da RTP1 e da RTP 2, segundo o relatório do pluralismo político-partidário no serviço público referente a 2008, elaborado pela ERC.

«De acordo com o documento, o Governo teve 562 presenças distribuídas pelo Telejornal, o Jornal da Tarde e o Jornal 2, mais de o dobro que o principal partido da oposição, o PSD, que contabilizou 250. Já o partido socialista esteve presente 133 vezes nas várias peças dos jornais analisados nesta análise, o mesmo número que o CDS/PP e menos um que a CDU.»

Informação da RTP volta a não cumprir pluralidade política (DN, 5/6): «Avaliação da ERC dá quase empate entre notícias diárias sobre Governo e PS e oposição parlamentar. Por partidos, o PSD está subrepresentado. Principais críticas vão para programas de debate e de comentário político.

«As notícias sobre o Governo e o PS emitidas pela informação diária da RTP, entre Setembro de 2007 e o final de 2008, representam 50,98% e as relativas à oposição parlamentar atingem os 48,49%, revela o Relatório do Pluralismo Político-Partidário no Serviço Público de Televisão, ontem divulgado pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). No entanto, por partido político, os valores relativos à presença do PSD atingem os 18,6%, encontrando-se a abaixo dos valores de referência, fixados nos 27%, mesmo tendo em conta a margem de erro do trabalho que é de 6,8%.

«Em comunicado, a direcção de informação da RTP afirmou que "está satisfeita com a qualidade do jornalismo que o relatório evidencia" e com algumas mudanças no método de análise feito pela ERC em relação ao relatório do ano passado, o primeiro do regulador. No entanto, destaca o facto de o trabalho sobre a informação diária ser feito com base numa amostra e não na totalidade das peças jornalísticas, considerando que o relatório "se organiza em função de um modelo de representação noticiosa que decorre de valores de referência no mínimo subjectivos".»

Young Children's Exposure to TV

Young Children's Exposure To Audible Television Has Implications For Language Acquisition And Brain Development (ScienceDaily, June 2, 2009)_ «In a new study, young children and their adult caregivers uttered fewer vocalizations, used fewer words and engaged in fewer conversations when in the presence of audible television. The population-based study is the first of its kind completed in the home environment, guided by lead researcher Dimitri A. Christakis, MD, MPH, director of the Center for Child Health, Behavior and Development at Seattle Children's Research Institute and professor of pediatrics at the University of Washington School of Medicine.»

Journal reference: Christakis et al. Audible Television and Decreased Adult Words, Infant Vocalizations, and Conversational Turns: A Population-Based Study. Archives of Pediatrics and Adolescent Medicine, 2009; 163 (6): 554 DOI: 10.1001/archpediatrics.2009.61

TV e financiamento dos partidos, segundo Canotilho

Má qualidade das leis custará ao Estado pelo menos 7,5 mil milhões de euros por ano (Público 27/6): «O constitucionalista Gomes Canotilho é contra a recente revisão da Lei do Financiamento dos Partidos. Diz que o timing escolhido, em ano de três eleições, é mau, preferindo fazê-lo com mais reflexão. Embora se assuma defensor do aumento das quotas privadas, diz que o alargamento do pagamento em cash (dinheiro vivo) deveria ser mais bem estudado. E devem ser contabilizadas todas as formas de financiamento. “É que não é só a pasta com notas, são as notícias que dão acerca de um ou de outro, as entrevistas, quem tem comentadores na TV e quem não tem. Seja a coberto ou a descoberto, tudo isso é financiamento.”

Democracia de "audiência"

"Vivemos uma democracia de audiência", diz Conceição Pequito (Público, 1/6): «"Vivemos uma democracia de audiência, feita de comunicação social, sondagens e líderes, em que há uma espécie de sondocracia, de videocracia e de lidercracia", resume Conceição Pequito, explicando as novas condições em que é exercida a política: "As sondagens funcionam como um escrutínio permanente ao eleitorado e é desse escrutínio que saem as ofertas políticas que os partidos direccionam, como produtos no mercado, para rentabilizar votos. Depois há a questão da videocracia, com o peso da comunicação social, que personaliza, por sua vez, os líderes. Tudo isto se vai afunilando, até que torna a sociedade civil claustrofóbica". (...) "Quando o que interessa é o líder e os dirigentes de topo e o palco é a TV, os partidos servem para quê?"»

Maria da Conceição Pequito, autora da tese de doutoramento "O Povo Semi-Soberano. Partidos Políticos e Recrutamento Parlamentar em Portugal" (2008), publicada pelas Edições Almedina.

A canção inconveniente

Censura aos Xutos e Pontapés? (CJ, 3/6): «O que é que aconteceu à canção “Sem eira nem beira “, dos Xutos e Pontapés? Há ou não há censura na rádio? Esta questão, levantada por ouvintes da RDP e entretanto abordada na imprensa escrita, ocupará boa parte do próximo programa semanal Em Nome do Ouvinte.»

Um ruidoso silêncio da ERC

José Pacheco Pereira, Se Portugal fosse um país a sério (Público, 30/5): «Se Portugal fosse um país a sério indignar-se-ia, repito a palavra, indignar-se-ia, pelo silêncio e complacência da Entidade Reguladora da Comunicação com a governamentalização da informação da RTP, que contrasta e muito com a rapidez com que vem condenar a TVI. A TVI tem certamente muitos aspectos condenáveis, mas vive do valor das suas audiências e é privada. A RTP é do Estado, existe em nome de uma afirmação de superioridade moral do seu jornalismo, o "serviço público", e é paga, e muito bem paga (a RTP é recordista dos apoios do Estado às empresas públicas e isso não é por acaso) pelos contribuintes. Se existe um resquício de legitimidade na acção da ERC, seria o controlo da comunicação social pública, enquanto ela existir e não houver um governo que tenha a coragem de a extinguir, mesmo contra os interesses egoístas em que todos tem vantagens em escolher as pessoas que controlam os telejornais e as horas de circo que a televisão pública passa para distrair o povo da escassez do pão.»

O «f» que resta, promovido a "serviço público"

Fernando Sobral, Futebol como serviço público (CM, 29/5): «O futebol tornou-se o oxigénio da RTP1. É ele que define os contornos da sua programação e que lhe dá peso. O problema é que hoje a definição de serviço público, para a RTP, passa pelo futebol. Porque o resto pouco mais é do que uma ficção.»

Minar a independência dos media

Manuela Moura Guedes e o Poder (Camilo Lourenço, Jornal de Negócios online, 1/6) : «(...) Numa das suas últimas entrevistas, Manuela deixou no ar uma pergunta: "Se a informação em Portugal não fosse tão subserviente, o primeiro-ministro podia fazer aquele número inacreditável, dirigindo-se ao país para criticar um jornal da forma como fez"?

«Vale a pena pensar na pergunta. Porque são raros os casos em que um chefe de Governo se assanha desta maneira com a Imprensa (há excepções: Berlusconi, que só os italianos levam a sério, Nixon, que acabou às mãos da própria Imprensa). E porque a pergunta faz mesmo sentido. É duvidoso que Sócrates tratasse assim a Imprensa se ela não estivesse tão vulnerável (política e economicamente). No fundo, o que Manuela está a dizer é que devido a essa fragilidade, os jornalistas põem-se a jeito... e o Poder aproveita.

«É inquietante. Porque embora haja casos de resistência a este estado de coisas, a pressão nunca foi tão forte. E é por isso que os ataques a Moura Guedes nos devem preocupar.

«Podemos não gostar do que ela faz (ou de tudo o que faz), mas ela fá-lo por convicção e independência. E o julgamento do seu trabalho deve caber ao público e aos tribunais. Nunca ao Poder. Sob pena de por essa forma se estar a minar a independência dos media.»

A RTPi vista de Bruxelas

Que canais de televisão vê? Que apreciação faz da RTP Internacional? (Público, 30/5):

Ana Gomes (PS):
«SIC-Notícias e demais portugueses, depois de ter conseguido instalar cabo em casa. CNN, BBC-World e Al Jazeera. A RTPi podia ser muito melhor.»

Assunção Esteves (PSD) :
«Às vezes, dava para espreitar o France3. A televisão portuguesa que passa para o estrangeiro não vale a pena. Está longe de ter a qualidade mínima necessária.»

Carlos Coelho (PSD):
«É raro ver televisão em Bruxelas e quando o faço é para ver telejornais (da RTP e estrangeiros).»

Edite Estrela (PS):
«Em relação à RTPi, a minha avaliação é negativa. Quanto aos demais, há de tudo.»

Elisa Ferreira (PS):
«Através de uma parabólica - complexa de instalar -, conseguia ver todos os principais canais nacionais. A RTPi é um veículo importantíssimo de ligação às comunidades portuguesas no estrangeiro e merecia ter uma programação mais cuidada.»

Ilda Figueiredo (CDU):
«O que mais via era a RTPi, canais belgas e franceses. Lamento que a RTPi não transmita mais programas de debate político e de cultura sobre Portugal, a horas acessíveis à generalidade dos emigrantes.»

Jamila Madeira (PS) :
«Os canais locais, para ter uma noção da realidade do país em que estava. Naturalmente, que também acompanhei as noticias portuguesas pela RTPi, que ainda tem uma vertente muito vincada de entretenimento e pouco de actualidade.»

José Ribeiro e Castro (CDS-PP):
«Via sobretudo os canais portugueses e a programação geral da TV Cabo. Depois, nos últimos meses, tive que cortar essa ligação e fiquei apenas dependente da RTPi. É verdadeiramente lamentável o pouco cuidado que a RTP dedica à sua grelha internacional e que já se reflecte também inclusive numa lamentável decadência da RTP-África.»

Miguel Portas (BE):
«Via as notícias da meia-noite. Confirmei a ideia que tinha da RTPi, que dá uma visão da emigração portuguesa parada no tempo, apesar de ser um elo de ligação entre as comunidades e o país. Precisava de levar uma volta radical.»

Paulo Casaca (PS):
«Não vejo muita televisão e quando vejo opto pela BBC e CNN.»

Vasco Graça Moura (PSD):
«Via a RTPi para os noticiários. Não se pode ver mais nada, de tão má que é a programação. E via a TF1, a BBC e a CNN.»

Thoughts from Robert W. McChesney

My Media Studies - Thoughts from Robert W. McChesney, Television & New Media, Volume 10, Number 1, January 2009, Sage Publications:

«In my new book Communication Revolution (New Press, 2007), I argue that our media and communication systems are in a critical juncture, that the policy decisions and institutional structure put in place in the next few years will likely establish a system that will last for decades, if not generations. I base this argument on an assessment of the history of media, technology, and media policy making, especially in the United States but applicable with conditions elsewhere. Historic moments like these are rare, maybe happening two or three times per century, if that.

«Critical junctures occur when at least two of three developments occur: (a) a revolutionary communication technology that upends the existing media regime; (b) a crisis in legitimacy for media content, especially journalism; and (c) an overall crisis in legitimacy for the social order in which all dominant institutions are subject to heightened criticism and subject to unusually strong and sweeping reform efforts. We certainly have the first two with the digital revolution and the disintegration of journalism. Whether we have a broad period of social upheaval is unclear, but in view of the dramatic increase in social inequality, such a period leading to significant social change is long overdue.

(...)

«We need to genuinely understand media markets — not the irrelevant Milton Friedman nonsense about heroic entrepreneurs in competitive markets with perfect information but the real world of corporations, advertising, government subsidies, corruption, financial speculation, and oligopoly. We need to understand the real world of a political system with woeful public participation and an economy that sucks on the teat of militarism and empire while generating a massive increase in inequality over the past three decades as the infrastructure crumbles. We have to have the courage to go where the truth lies even if it antagonizes powerful people and institutions.

«And most important, we have to think boldly and proactively about what a sane, humane, and democratic media system would look like. We have to come up with proposals, debate them, give and take criticism. We need to study and research alternative models. We need to work across national lines and regard this as a global problem. If we do not take up this challenge, new systems will be built without our input, and probably without much informed public input either. It will be a lost opportunity for our field and for our nation. Not a prospect any of us should wish to consider.»

Inventários do não-situacionismo

ERC condena TVI por “desrespeito de normas ético-legais” no Jornal da Noite de sexta-feira (Público online, 28/5)

Críticas à TVI dividem membros da ERC (Público online, 28/5)

ERC arrasa TVI por não dar voz a Sócrates (Expresso online, 28/5)

Para verla mejor...

Apagar la TV para verla mejor (El Mundo, 24/5)

"Babysitter" perigosa

Televisão é perigosa para bebés com menos de dois anos (DN, 24/5)

Dos jornalistas que (não) calam

Quem tem medo de Manuela Moura Guedes? (João Miguel Tavares, DN/26 Maio): «As intervenções histriónicas de Manuela Moura Guedes estão à vista de todos, e por isso ela está sujeita a ser criticada da mesma forma que critica. O que não está à vista de todos - e por isso é bastante mais perverso - são os jornalistas que calam, que não arriscam, que se retraem com medo das consequências. O Jornal Nacional tem muitos defeitos, mas pelo menos tem uma independência e uma capacidade de incomodar que advém da mais preciosa das liberdades.»

David Merrill demos Siftables

Prémio ZON Criatividade em Multimédia

É o maior Prémio monetário atribuído em Portugal, num concurso multidisciplinar, com o valor global de 200 mil euros, distribuído por três categorias: Aplicações, Conteúdos Multimédia e Curtas-Metragens. O primeiro classificado de cada categoria recebe ainda uma Bolsa de investigação na Universidade de Austin, Texas. Lançado em 2008, numa parceria público-privada entre a ZON Multimédia, a FCT e o ICA, o Prémio revelou-se um verdadeiro sucesso na primeira edição, com mais de 100 candidaturas. O objectivo é continuar promover a inovação e premiar a excelência, contribuindo para o desenvolvimento das indústrias multimédia e audiovisual em Portugal. A ZON visa ainda distinguir trabalhos que reflictam os valores da empresa, nomeadamente, agilidade, inovação, competência, proximidade e diversidade. Candidaturas até 2 de Outubro.

The main threats to Pluralism (or... Pluralism is a virus)

The main threats that were identified (by Independent Study on Indicators for Media Pluralism in the Member States – Towards a Risk-Based Approach) in several domains from a legal/regulatory perspective are:

Basic Domain:

• insufficient legal safeguards to protect freedom of expression;

• the regulatory system contains rules restricting free speech to such an extent that media pluralism is threatened;

• insufficient legal safeguards to protect freedom of information;

• the regulatory system contains restrictions on access to official information;

• when access to the journalistic profession is not open, the regulatory system that prescribes who may practice journalism contains requirements that are not transparent, subjective, disproportionate and discriminatory;

• the regulatory system does not contain guarantees against compulsory disclosure of journalists’ sources;

• the regulatory system cannot guarantee the editorial independence of the media;

• in case of change of ownership, the regulatory system does not grant journalists social protection;

• the regulatory system cannot guarantee access to events for news reporting for journalists;

• the regulatory framework does not sufficiently guarantee the independence of the regulatory and/or competition authorities;

• the media regulator has no effective monitoring and sanctioning power;

• there is no (representative) press council or comparable body monitoring journalistic activities;

• the Member State does not take active measures to promote media literacy among different groups of population.

Pluralism of Media Ownership and Control:

• the regulatory framework cannot prevent undue concentration of ownership and/or control in media (of various kinds);

• the regulatory framework cannot prevent undue forms of cooperation between media companies;

• the competition rules do not take into account specificities of the media sector to the detriment of media pluralism;

• there is no effective monitoring and sanctioning of anti-concentration rules;

• the regulatory framework cannot ensure transparency of ownership/control of media;

• the regulatory and institutional system creates high entry barriers, hampering the entry and impeding the growth of potential new entrants, thereby stifling the market and innovation.

Pluralism of Media Types and Genres:

• absence of or insufficient protection of certain media types;

• absence of or insufficient protection of certain media genres;

• disappearance of some media genres from the free-to-air TV;

• absent or insufficient funding of PSM;

• insufficient engagement of PSM in new media;

• lack of, or unclear, definition in law of the PSM’s remit.

Political Pluralism in the Media:

• the regulatory framework cannot prevent excessive or exclusive representation or promotion of the political beliefs and ideology of the governing party (-ies) in the media;

• the regulatory framework cannot prevent excessive journalist and editorial preference and positive/propagandistic coverage of selected political parties and ideological opinions;

• the regulatory framework system cannot prevent absent or insufficient media representation of particular political or ideological opinions and positions in society, including minority or legal but extremist ideas on the political spectrum;

• the regulatory framework does not guarantee fair allocation of media space to political opposition groupings,

• the regulatory framework does not provide adequate remedies to react against misrepresentation in the media (such as a right of reply);

• the regulatory framework cannot prevent excessive presence of media financially dominated and managed by political figures, political parties;

• the regulatory framework cannot prevent excessive political pressure on programming due to political ownership and/or pressure on specific media outlets at national /local level;

• the regulatory and institutional system cannot prevent the absence of particular political groups and ideological communities from public debate and elections (voting) resulting from underserved and underrepresented minority points of view in the media.

Cultural Pluralism in the Media:

• the regulatory framework contains insufficient guarantees for a fair representation of the different national, European and world cultures;

• the regulatory framework contains insufficient guarantees for original programming (in-house and/or independent production), which is considered to contribute to cultural diversity;

• the regulatory framework contains insufficient guarantees for a fair representation in the mainstream media of the various cultural and social groups (religious, linguistic, ethnic minorities, as well as communities based on gender, age, disabilities, sexual orientation), in particular in PSM, both in its governing bodies and in the programmes;

• the regulatory framework contains insufficient incentives for the creation and viability of alternative media, in particular minority and community media, serving ethnic, religious, linguistic and other special interest groups in society;

• the regulatory framework does not remedy entry barriers for minority and community media arising from denial of access to infrastructure, marginal reach; there are no specific policies endorsing investment in minority and community media, nor public support measures aiming at compensation of disadvantaged position of minorities as

media producers and media users;

• there are no policies to enhance access to media content by groups with special needs in society.

Geographical Pluralism in the Media:

• the regulatory framework contains insufficient guarantees to prevent underrepresentation in the media of certain local and regional communities;

• the regulatory framework is too weak to safeguard and/or support the presence of local and regional media (by ensuring the presence of independent media outlets serving local and regional communities, by ensuring the local and regional character of these media by prohibiting or limiting networking or affiliation arrangements;

supporting investment in local and regional media, remedying bottlenecks or barriers for local and regional media to access cable networks or other platforms);

• insufficient access to media and distribution systems due to geographic factors, for example: absence of universal coverage of PSM channels and services;

• the regulatory framework does not contain any safeguards for the existence and/or functioning of journalists and media executives from local and regional communities;

• the regulatory framework does not contain any safeguards for the representation of local and regional communities in public service media;

• the regulatory framework does not contain any safeguards for local and regional production.

Distribution:

• there are no regulatory safeguards to ensure that the public has access, via electronic communications networks, to broadcast channels that are considered to be in the general interest;

• the regulation/competition laws cannot prevent abusive behaviour, cannot remedy a lack of competition in electronic communications markets and cannot prevent the abuse of control over digital bottlenecks;

• there are no effective regulatory safeguards to solve severe interoperability problems;

• there are no special policies to promote the wide distribution of media and lower the threshold for citizens to consume these media, e.g. via libraries;

• there are no special measures promoting internet/broadband access in underdeveloped/remote areas or for citizens not served under normal market conditions;

• there are no special measures to prevent that certain segments of the population (e.g. in remote areas) are not served by the distribution systems under normal market conditions.

Indicators for Media Pluralism

Independent Study on Indicators for Media Pluralism in the Member States - towards a Risk-Based Approach.

Step Two of the Commission's three-step approach for advancing the debate on media pluralism within the European Union is about to reach completion. The preliminary draft final report of the study is now available. It will be followed by a stakeholder workshop on 8th June 2009.

The study consists of the following files:

• Preliminary draft final report, describing the underlying assumptions made during the construction of the monitoring mechanism;

• Media Pluralism Monitor, an Excel file containing the indicators embedded in a risk-based scoring system;

• The User Guide, describing how to deploy the indicators;

• Feedback form – for submission by 10 June 2009.

Mais pressões

Entrevista de Sérgio Figueiredo (JNegócios, 22/5): «História não contada de cumplicidades, pressões e chantagens nos jornais. A história pela primeira vez contada de uma relação de poderes. Há de tudo: dos telefonemas de Guterres ao choro Ferreira Leite, a zanga de Sousa Franco, os embates com Manuel Pinho e Carlos Tavares.»

Troca de insultos na TVI (CM, 22/5)

Se...

Juan Luís Cebrián (TVI24, 28/4): «Se refundase o El País seria na Internet»

Provedores, "espécie ameaçada"...

Provedores do leitor são espécie ameaçada, alerta provedor do “Washington Post” (Público online, 22/5): «Os provedores do leitor são uma espécie ameaçada no contexto de crise da imprensa, alerta o provedor do leitor do “Washington Post”, Andrew Alexander. Nos EUA, pelo menos 14 provedores de jornais foram demitidos desde o início de 2008. E Alexander questiona-se: será que faz sentido o papel do representante dos interesses do leitor na era da web 2.0, quando todos podem fazer ecoar bem alto as suas críticas?

(...)

«“A blogosfera é hoje uma ferramenta adicional para tornar os media mais credíveis mas também ali proliferam os autoproclamados críticos de imprensa que poder para ridicularizar a imprensa e atacar qualquer provedor que não deixa um rasto de sangue ao longo do seu trabalho”. Não é fácil actualmente o trabalho do provedor, reconhece Alexander, que lembra que no início deste ano, quando chegou ao “Washington Post”, a sua antecessora tinha-lhe deixado em cima da secretária um capacete, uma granada (“falsa, acho eu”), e uma mensagem que dizia: “Prepara-te para a guerra”.»

Journalism in the Vanguard of Change

Journalism in the Vanguard of Change - Varna Declaration of the European Federation of Journalists: «The dramatic restructuring of the media economy across the world and particularly in Europe poses serious questions for all in journalism and the media industry.»

IFJ Accuses Governments

IFJ Accuses Governments of "Hypocrisy and Neglect" Over Press Freedom (IFJ, 29/4): «Governments guilty of "censorship, hypocrisy, and neglect" are putting press freedom to the sword world-wide, says the International Federation of Journalists(IFJ) in its statement to mark World Press Freedom Day on May 3rd.

«"Governments around the world are failing to defend press freedom and the rights of journalists," says Jim Boumelha, IFJ President, "and in the process they endanger civil liberties and democracy."

«In the name of security and counter-terrorism journalists have become the targets of police and state authorities. "Even democratic states are putting in place laws that constrain the exercise of journalism," says Boumelha. "Snooping on investigative reporters and forcing journalists to reveal sources of information is increasing. As a result, media work in an intimidating atmosphere in which censorship, direct and indirect is becoming routine."

«The IFJ says that its decision not to attend press freedom celebrations this weekend organised by UNESCO with the Government of Qatar reflects this concern because the event is held in a country which supports an international media freedom centre, but which refuses to allow local journalists to form their own independent union or association.

«The IFJ has written to UNESCO expressing concern over the event in Doha, which it says highlights the hypocrisy of governments that preach democracy abroad, but deny fundamental rights at home.»

Fusiones entre televisiones.es

El Congreso aprueba la ley que permite las fusiones entre televisiones (El Mundo 21/5): «Las televisiones ya pueden formalizar sus compromisos. La Comisión de Industria del Congreso, que ha actuado con competencia legislativa plena, ha aprobado el proyecto de ley que permite las participaciones de un operador de televisión en otra cadena, es decir, fusiones entre cadenas de televisión. (...)

«La nueva norma suprime el límite actual del 5% en las participaciones cruzadas entre compañías siempre que la audiencia media acumulada de los operadores no supere el 27% de audiencia total. También se permitirá la fusión de dos operadores del sector de la televisión si no superan esta cuota de audiencia y siempre que se garantice la existencia como mínimo de tres compañías privadas de ámbito estatal con dirección editorial distinta.»

PR volta a chumbar lei do Pluralismo "raquítico"

Naturalmente, deverão existir limites à propriedade e à concentração dos media, mas esses limites, só por si, não são suficientes nem para legitimar a existência de pluralismo num determinado sistema de media, nem, muito menos, para possibilitar a identificação de um qualquer órgão de comunicação social como sendo inequivocamente pluralista.

O pluralismo nos media servirá tanto mais e melhor a opinião pública e a cidadania – e portanto a experiência democrática –, quanto mais amplo for o seu espectro. Quando escrutinado apenas do ponto de vista da posição dominante de mercado ou das “vozes” do tradicional sistema político-partidário isso significa que estamos perante uma noção de pluralismo muito redutora do próprio processo democrático e da experiência da cidadania.

Cavaco veta pela segunda vez lei do pluralismo e de concentração dos media (Público, 20/5)

Na mensagem à Assembleia da República (de 20/5/09), o PR considera, nomeadamente, que «A mera substituição da expressão “instrumentos de aferição reconhecidos no meio” pela frase “instrumentos de medição utilizados no meio” não resolve os problemas suscitados pela articulação dos artigos 20º e 21º, relativos às condições de início de um procedimento administrativo de averiguação de poderes de influência sobre a opinião pública. Mantendo-se, no essencial, os critérios relativos aos limites de audiências, a partir dos quais deverá ser iniciado um procedimento administrativo de averiguação, e sem uma maior densificação dos conceitos expressos nestes artigos, manter-se-ão igualmente quer as objecções relativas à fidedignidade da aferição quer as respeitantes à avaliação e escrutínio público do poder decisório conferido à ERC.»

Na anterior mensagem à AR (2/3/09), o PR referia que a lei em causa poderia estar desadequada basicamente por três ordens de razões: i) porque decorria no âmbito da Comissão Europeia um estudo sobre o problema do pluralismo e da sua monitorização na Europa; ii) porque se tratava de uma matéria atinente ao domínio da liberdade de expressão que deveria estar consensualizada no quadro parlamentar numa dimensão idêntica à da própria entidade reguladora, na base do voto favorável de 2/3 dos deputados; iii) também a questão da densidade e fiabilidade dos indicadores: “daí que uma medida deste género só devesse ser aplicada após se ter obtido um reconhecimento generalizado dos instrumentos de aferição”. O PR referia ainda que uma das debilidades estruturais do mecanismo de assenta no modo de “averiguação dos poderes de influência” dado que se pretende “aferir um elemento qualitativo, difuso e algo intangível (a “influência”) através de padrões quantitativos que são aferidos por procedimentos técnicos que, nesta fase, ainda não possuem uma fiabilidade completa, necessitando de ser ‘reconhecidos pelo meio’.”

No citado documento, o PR aproxima-se da verdadeira questão crítica da monitorização do pluralismo, sem contudo a identificar de forma cabal. A questão está, de facto, no poder de influência e nos instrumentos de medição, mas deve ser vista e regulamentada fundamentalmente através da análise do discurso dos media, bem como através da análise da pluralidade e diversidade das vozes dos sujeitos de enunciação no largo espectro das múltiplas vozes da sociedade portuguesa e não apenas no espectro redutor político-partidário.

Democracia em Portugal está a piorar

Qualidade da democracia em Portugal está a piorar (DN, 19/5): «Portugal perdeu seis posições, de 2006 para 2008, no 'Democracy Index' feito pelos especialistas da revista 'The Economist'. Passou de 19.º lugar para 25.º. Entre os 27 países da União Europeia, Portugal encontra--se na segunda metade do pelotão. Na verdade, sem os países do alargamento, poderia ser considerado um dos com pior vivência democrática.

«A democracia portuguesa está a perder qualidade. O Democracy Index mundial relativo a 2008 feito pela revista britânica The Economist revela que Portugal perdeu seis posições face ao mesmo relatório de 2006 (o documento tem periodicidade bianual). Agora está em 25.º lugar da tabela mundial (167 países no total). Em 2006 estava em 19.º.

«O que fez Portugal baixar seis posições foi o item da "participação política" (que mede a participação popular nos actos eleitorais). A classificação (numa pontuação máxima de 10) era, em 2006, de 6,11, tendo baixado no Democracy Index de 2008 para 5,56.

«O que poderá ter feito baixar esta avaliação da participação política foi o referendo à despenalização do aborto, realizado em Fevereiro de 2007. A abstenção - tal como em todos os outros referendos nacionais já realizados - foi superior a 50% (mais precisamente, 56,39%). Em todos os outros critérios (ver caixa em baixo) a avaliação portuguesa manteve-se inalterada.»

A capa e o embargo dela

Polémica entre o 'Expresso' e a TVI (DN/5): «O director do semanário Expresso, Henrique Monteiro, acusou ontem o Jornal Nacional de Manuela Moura Guedes na TVI de fazer jornalismo "miserável", porque mostrou a capa da edição de hoje do semanário. Monteiro escreveu no Twitter (uma rede social online) que só enviou a capa do jornal para a TVI com o embargo de só ser exibida às 24.00, no programa sobre os jornais do dia seguinte. "O que a TVI fez qualifica o seu jornalismo", escreveu Henrique Monteiro, acrescentando no post seguinte: "Confesso que achei mto [muito] estranho. De facto é miserável..." O Expresso dá destaque na primeira página à entrevista com o primo de Sócrates envolvido no caso Freeport (invocou o nome e a intervenção do então ministro do Ambiente para ganhar um concurso), que está na China.»

Onde é que eu já ouvi isto?

Chávez reitera ameaças contra canal privado de televisão venezuelano (AFP, 15/5): «O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, voltou a ameaçar quinta-feira os meios de comunicação privados, mais especificamente o canal de televisão Globovisión, e prometeu que "não permitirá" que continue fazendo terrorismo diário e acreditando que está "acima da lei".»

La implantación de la TDT en España

La implantación de la TDT en España. Transformaciones en la publicidad televisiva, Andreu Casero Ripollés (TELOS, Abril-Junio 2009).

Publicidad Interactiva: call for papers (TELOS)

TELOS abre su convocatoria a propuestas de artículos para el Dossier central de un próximo número de este año 2009 sobre la Publicidad Interactiva, de acuerdo con el abstract y las líneas preferentes de desarrollo abajo recogidas. Los artículos serán aprobados de forma anónima por su consejo de Redacción, y seleccionados para este Dossier (en caso de exceso de materiales se editarán en sucesivos números). Los textos propuestos no pueden exceder de 6.000 palabras en total (incluyendo notas y cuadros o gráficos), y tienen que cumplir estrictamente las normas para colaboraciones publicadas en la edición impresa de la revista o en su versión on line (www.telos.es). En folio aparte, deberán incluir: autor, dirección electrónica y postal, y CV (tres líneas). Dossier: La Publicidad Interactiva. Coordinador: Julián Bravo. Autor invitado: Eduardo Madinabeitia

Com pub, sem pub, não deverá ter cura...

Impresa avança mais de 5% com expectativa de eliminação da publicidade no canal público (JNegócios, 13/5): «As acções da Impresa seguiam a negociar em forte alta na sessão de hoje, avançando mais de 5%, animada pela notícia avançada hoje pelo Negócios de que os canais privados pretendem que o governo elimine a publicidade da RTP, o canal público de televisão, segundo os analistas e operadores contactados.

«O Negócios avança, na sua edição de hoje, que o final da publicidade na RTP voltou a ser discutido, depois do governo espanhol ter decidido aplicar esta receita no seu canal público, a TVE. Os operadores privados de televisão nacionais pretendem que o executivo de José Sócrates siga o exemplo do seu homólogo espanhol.»

Altas e baixas pressões

Ricardo Costa (SIC Notícias, 12/5): «No quadro da nossa actividade profissional já sofremos pressões que são brincadeiras ao pé disto» ("isto", quer dizer, caso Eurojust/Freeport/Lopes da Mota).

"Crise está a apertar com televisão privada"

"Em Março, José Eduardo Moniz, director-geral da TVI, assumia o programa 'Caia Quem Caia' como uma grande aposta pessoal da qual não queria desistir, mas há três semanas foi obrigado a suspender o programa." (Sol, 12/5)

Digital Media: Summer Institute na FCSH

Summer Institute, em parceria com a Universidade de Austin, de regresso à FCSH: Bryan Sebok ministrará o Curso Convergent Hollywood, entre 25 de Maio e 5 de Junho, Rosental Alves será responsável pelo Curso de Online Journalism, entre 25 e 29 de Maio. Já Richard Lewis terá a seu cargo a condução do Curso de Screenwriting, entre 25 de Maio e 5 de Junho, Craig Watkins estará encarregue do Curso Technology and Culture, entre 8 e 19 de Junho, e Nancy Schiesari conduzirá o Curso Intro to Digital Documentary Production, entre 8 e 19 de Junho. A participação nos cursos é feita através de candidatura para o email utaustinportugal@fct.mctes.pt.

Perigos da TDT

L'arrêt de la diffusion de Canal J met en péril l'avenir de la TNT payante (Le Monde, 6/5): «Jeudi 30 avril, la chaîne pour la jeunesse Canal J a arrêté sa diffusion sur la partie payante de la télévision numérique terrestre (TNT). La chaîne détenue par le groupe Lagardère a rendu sa fréquence au Conseil supérieur de l'audiovisuel (CSA). Avant Canal J, la chaîne AB1, elle aussi diffusée sur la TNT payante, avait, dès l'automne, renoncé à sa fréquence (Le Monde du 8 octobre 2008).»

Europa, Europa...

«The Muses are the traditional custodians of the Idea of Europa. It is (or was?) impossible to be European without the knowledge of the Muses, as representing the only real European lingua franca, European art: Dante and Cervantes, Michelangelo and Vincent van Gogh, Mozart and Schönberg, Kafka and Pessoa, Fellini and Kieslowsky, Maria Callas and John Lennon, etc. Whatever doubts may exist about what is and is not European, there can be no such doubts about our history and culture.» (The Sound of Europe)

Serviço público vs. "televisão de qualidade"

"El Gobierno da el primer paso para suprimir la publicidad en RTVE" (El Mundo, 8/5): De la Vega asegura que se toma esta decisión después de escuchar a todos los sectores y para tener "un modelo de televisión de calidad"

Las privadas consideran 'normal' la tasa a las telecos para financiar TVE (El Mundo, 8/5). Las 'telecos' amenazan con subir las tarifas si tienen que financiar RTVE (El Mundo, 7/5).

"A vida badalhoca de Salazar"

Os Contemporâneos regressaram em grande forma e estão claramente a fazer o humor do seu tempo, como o Herman de O Tal Canal. O sketch "A vida badalhoca" teria de fazer vítimas e logo os telefones tocaram no gabinete do Provedor. O que é interessante na notícia Rábula sobre Salazar suscita reclamações (JN, 5/5), é o facto das queixas irem todas para o provedor Paquete de Oliveira e nenhuma para o regulador Azeredo Lopes... Porque será?

Pub e Media no centro do furacão

Agências de publicidade apanham com a culpa da crise (DN, 4/5): «Dois terços dos norte-americanos atribuem às agências de publicidade a responsabilidade na crise global, pois incentivam ao consumo de produtos que a maioria não pode comprar. Nos media, especificamente os jornais e revistas.

«66% dos norte-americanos acreditam que as agências de publicidade têm uma quota de responsabilidade na actual crise porque - defendem estes dois terços de inquiridos num estudo recente da auditora Harris Interactive - levam as pessoas a comprar produtos para os quais não têm dinheiro.

«Os media, concretamente os jornais e as revistas, vêm logo a seguir. Perto de três em cinco americanos (59%) dizem que estes meios têm esta responsabilidade, enquanto 59% aponta as culpas aos sites de informação.»

Sobe e desce

Consumo de TV aumenta em várias plataformas (DN, 2/5) «Accenture revela que, apesar da crise, os telespectadores estão a ver mais televisão, já que as novas plataformas (computador pessoal e telemóvel) estão a ganhar terreno, sobretudo nos países menos desenvolvidos e entre os mais velhos

«O número de telespectadores aumentou no conjunto dos que vêem televisão através do televisor clássico e dos que usam as novas plataformas, refere a auditora Accenture, que alerta para uma consequente fragmentação das au- diências. Isto mesmo apesar da crise (ver caixa).

«Na 2.ª edição do seu estudo, junto de 14 mil consumidores em 13 países (para aferir diferentes mercados), a Accenture concluiu que os consumidores de televisão viram seis vezes mais canais de televisão (40%) este ano do que em 2008 (35%) e viram oito vezes mais programas por semana (39% este ano contra 33%, em 2008).

Mas... e há sempre um mas... Segundo o relatório Europe Logs On - European Internet Trends of Today and Tomorrow, publicado pela Microsoft, «o consumo de Internet em 2010 será, em média, de 14,2 horas por semana ou mais de 2,5 dias por mês, em comparação às 11,5 horas por semana ou 2 dias por mês, para a TV(3). Estas estimativas reflectem as constantes mudanças na forma como utilizamos o conteúdo de TV. A televisão deixou de ser uma experiência de transmissão unidireccional, passando a ser uma experiência de ligação bidireccional e fornecida através de banda larga para vários ecrãs: TV, PC e telemóvel.»«O número de inquiridos que referiu ver conteúdos de TV noutros dispositivos também aumentou este ano face ao anterior (13%), com a Accenture a indicar que este aumento se verificou nos computadores pessoais (74% este ano, contra 61% em 2008) e nos telemóveis (45% este ano, contra 32%, em 2008).»

TDT procura-se

Alguém viu por aí esta TDT? TDT: “principal porta de entrada nos lares do comércio electrónico e da maioria dos conteúdos on-line” [«Princípios e Orientações para a Política Audiovisual da Comunidade na Era Digital», CCE, Bruxelas, 14.12.1999, COM (1999) 657 final, p. 6].

A televisão digital(DVB-T) e as políticas do audiovisual no contexto da Sociedade de Informação (F. Rui Cádima, Observatório, nº 1, Maio de 2000)

Desafios e impactos da TDT para Portugal num contexto de desenvolvimento da Sociedade de Informação (F. Rui Cádima, Conferência "A Sociedade da Informação e os Desafios da Televisão Digital Terrestre", APDSI, 27 de Novembro de 2007, Reitoria da Universidade Nova de Lisboa)

Um pouco de história: "Ferro Rodrigues marca data de início de concurso para DVB-T" (Casa dos Bits, 2001-04-02): «Ferro Rodrigues, Ministro do Equipamento Social, afirmou hoje de manhã que o concurso de atribuição de uma licença para a exploração da plataforma da Televisão Digital Terrestre (DVB-T) será lançado no final desta semana pelo governo português. (...) A data final para o início do concurso, anteriormente previsto para Março, foi anunciada durante a sessão de abertura da conferência anual European Broadband Communications, organizada pela European Cable Communications Association (ECCA) - associação que reúne os operadores europeus de cabo, que se realiza no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, de 2 a 4 de Abril e é subordinada ao tema "Conteúdos Locais e Interactividade na Era da Globalização".
«Segundo Ferro Rodrigues, os dois concursos representam mais um passo para a concretização pelo governo português dos objectivos fixados na Cimeira de Lisboa, no ano passado, e reafirmados em Março deste ano em Estocolmo, com o objectivo de tornar a União Europeia a economia de informação e conhecimento mais dinâmica e bem sucedida do mundo.
«"A Televisão Digital Terrestre representa uma grande oportunidade para o acesso alargado dos cidadãos portugueses e europeus à Internet. A fraca penetração dos computadores pessoais e a clara preferência dos consumidores pela televisão poderão levar a um elevado crescimento da TV digital", acrescentou o Ministro do Equipamento Social.»

Periódicos: "un producto del pasado y muy arcaico"

Il y a encore pire que l'automobile américaine : la presse quotidienne (Le Monde, 28/4): «De nombreux titres ont commencé à baisser les bras. Le "Seattle Post-Intelligencer" est passé sur Internet. La fermeture guette le "Minneapolis Star Tribune", le "San Francisco Chronicle", de même que le "Boston Globe", contrôlé par le "New York Times".

Les faits Seattle perd son quotidien historique au profit du Net. Cebrián cree que los periódicos son un producto del pasado (El Mundo, 28/4).

Sócrates pisca o olho à TVI

É uma peça deliciosa que deve ser lida de fio a pavio: Sócrates disponível para ir ao programa de Goucha (DN, 26/4): «Em São Bento, Sócrates admitiu que poderá até ir à TVI, mas só se for para falar com Manuel Luís Goucha. O recado foi entregue ontem.»
«(...) Manuel Luís Goucha explicou (...) que não tem qualquer relação especial com José Sócrates. "Em 2004 integrei a comissão de honra da sua candidatura a primeiro-ministro. É só". "Sempre votei Cavaco Silva, mas em 2005, entre Pedro Santana Lopes e Sócrates, optei pela alternativa PS." Passados quatro anos, confessa-se desiludido com algumas opções do actual primeiro-ministro.»...

Para a história do pluralismo na RTP

Para a história do pluralismo na RTP: Análise de deliberações e estudos da AACS e da ERC (F. Rui Cádima, comunicação ao VI Congresso da Sopcom, 17 de Abril de 2009).

Telecinco processa ERC

Telecinco processa regulador e pede suspensão da decisão (TVI24, 23/4): "A Telecinco processou esta quinta-feira a Entidade Reguladora para a Comunicação Social pela sua decisão de excluir a candidatura da empresa ao concurso do quinto canal generalista em sinal aberto, anunciou o porta-voz da queixosa. «Além deste processo principal, a Telecinco interpôs quarta-feira no Tribunal Administrativo de Lisboa uma providência cautelar, com vista a suspender todos os efeitos da decisão da ERC, até que se decida a acção principal. «Queremos que seja revista toda a decisão da ERC e pedimos que seja reposta a justiça», afirmou à Lusa Carlos Pinto Coelho, acrescentando que os juristas que estudaram o processo encontraram «uma série de ilegalidades, contradições e erros grosseiros na decisão que a ERC tomou»."

Sócrates ataca TVI (act.)

Sócrates: Jornal Nacional é um "telejornal travestido" feito de "ódio e perseguição pessoal" (JNegócios, 22/4): «Na entrevista que concedeu ontem à RTP, o primeiro-ministro adiantou que tem o direito de processar quem me injuria e acusou o Jornal Nacional da TVI de sexta-feira de ser um espaço de caça ao homem e um telejornal travestido feito de ódio e perseguição pessoal.»

Manuela Moura Guedes processa Sócrates (TVI24, 22/4): "A jornalista Manuela Moura Guedes vai processar judicialmente o primeiro-ministro por difamação na sequência de acusações de José Sócrates ao «Jornal Nacional» da TVI, feitas na entrevista à RTP, disse esta quarta-feira a própria à Agência Lusa."

Moniz avança com queixa contra Sócrates (TVI24, 22/4): "«O director-geral da TVI confirmou, esta quarta-feira, durante o Jornal Nacional, que já avançou para os tribunais com uma queixa contra José Sócrates. «Já avancei para os tribunais com uma queixa contra José Sócrates, não impedindo outros jornalistas de o fazerem também», revelou." Ver vídeo.

Sócrates já processou nove jornalistas (Expresso, 18/4, via CJ): «O primeiro-ministro não aceita bem as notícias e comentários dos media sobre o caso Freeport e já processou nove jornalistas: cinco da TVI, três do “Público” e um do “Diário de Notícias”. Os processados não parecem muito preocupados. Manuela Moura Guedes afirma não se sentir pressionada. José Manuel Fernandes, director do “Público”, diz que o processo «é uma forma de coacção sobre o jornal», mas que não lhe tira o sono. João Miguel Tavares entende que Sócrates tem todo o direito de o processar, tal como ele tem o direito de criticar o primeiro-ministro. Entre os juristas há opiniões desencontradas sobre o fundamento para processos desta natureza. Não é novidade e em alguns casos as opiniões mudam em função das famílias políticas».

Manuel Falcão, A Esquina do Rio/Entrevista: (Jornal de Negócios, 24/4): "O discurso do primeiro-ministro transmitido pela RTP na passada terça-feira resumiu-se a um exercício de propaganda em matéria política e económica e à afirmação de ameaças relativamente ao caso Freeport. Pelo meio ficaram verdadeiras pérolas, como a de considerar como absolutamente normal tratar as opiniões de jornalistas como calúnias passíveis de perseguição criminal. É verdade que existe uma campanha negra em Portugal - mas é a que o primeiro-ministro move contra quem o critica, é a campanha negra do Governo contra a liberdade de expressão e de informação, que foi levada ao extremo quando José Sócrates, no exercício do cargo de primeiro-ministro se armou em crítico de televisão e analista de comunicação e atacou os noticiários de um canal de televisão pelo simples facto de reportar factos que lhe são pessoalmente incómodos. Nos tempos que correm, temos um primeiro-ministro que persegue notícias e opiniões publicadas na imprensa e persegue os seus autores, ao mesmo tempo que se veste de vítima. Hugo Chávez, com quem Sócrates tem uma boa relação, também se incomodava com uma estação de televisão e, para resolver o problema, mandou encerrá-la. A cobardia política anda sempre de mãos dadas com a intolerância."

Judite de Sousa: "Não faria entrevista" se Sócrates não falasse do Freeport (DN, 24/4)

» «A especulação jornalística é parte da liberdade de expressão»
» «A presunção de inocência e a liberdade de imprensa»

No tempo dos faraós

"Seria talvez mais rentável que o país, em vez de obras públicas faraónicas, fizesse um grande investimento na nossa massa cinzenta, de modo a que surgissem entre nós uma ou mais universidades no Top 100 europeu" (Carlos Fiolhais, "A Universidade sem-abrigo", Público, 24/4)

Telcos não querem pagar TVE

Las compañías de telecomunicaciones no quieren financiar la televisión pública (Elmundo.es, 21/4): «La polémica está servida. Nadie quiere hacerse cargo de los 500 millones que RTVE dejará de ingresar en concepto publicitario con la "drástica" reducción anunciada Zapatero la pasada semana.

«Ayer, la vicepresidenta del Gobierno daba algunas pistas que situaban a las compañías de telecomunicaciones como las principales candidatas. Sin embargo, este sector ya ha empezado a movilizarse para echar balones fuera.

«El presidente de la Comisión del Mercado de las Telecomunicaciones (CMT), Reinaldo Rodríguez, ha señalado que el pago de una tasa por parte de los agentes del sector de las telecomunicaciones para financiar la televisión pública no es "coherente" en la situación actual del mercado audiovisual español.

«"La contribución para el saneamiento de la televisión pública debería proceder del sector audiovisual y no del de las telecomunicaciones", manifestó Rodríguez a los periodistas.»

Partidos extraparlamentares excluídos de dabate na RTP

TVI24, 20/4, CNE lembra à RTP dever de tratar partidos «da mesma forma»: "A Comissão Nacional de Eleições (CNE) lembrou à RTP o seu «dever de tratar com isenção e da mesma forma» todas as candidaturas que se apresentam a eleições, refere a Lusa. A chamada de atenção da CNE surge depois de cinco partidos sem assento no Parlamento Europeu terem protestado - ou anunciado a intenção de o fazer - junto deste organismo eleitoral pela circunstância de terem sido excluídos do debate organizado pela RTP entre os cabeças-de-lista às eleições europeias, que terá lugar no programa «Prós e Contras»" (hoje à noite). Pela Direcção de Informação, Fátima Campos Ferreira assegurou à Lusa que "«a direcção de Informação decidirá se o debate será com todos ao mesmo tempo ou por partes» -, a jornalista assegurou que a estação pública «envolverá no debate todos os pequenos partidos e movimentos que se candidatarem»."

Journalism Online

Seniores lançam-se na procura do jornalismo 'online' pago (DN, 19/4): «Há uma necessidade urgente por um modelo de negócio para garantir que o jornalismo de qualidade é beneficiário do eficiente mecanismo de distribuição pela Internet e não sua vítima", explicou Steven Brill, fundador com Gordon Crovitz e Leo Hindery» [do Journalism Online (JO)].

Susan (43,682,423 views) Boyle (act.)

YouTube - Susan Boyle Britains's Got Talent [Embedding disabled by request]. Ver em:
http://www.youtube.com/watch?v=9lp0IWv8QZY

O acontecimento irrelevante

Num artigo de referência no universo das relações entre os media e o acontecimento, Roland Barthes (1), a propósito do Maio de 68 francês, analisava a escrita do acontecimento através da palavra radiofónica difundida a partir dos postos periféricos, sugerindo a ideia de que doravante não seria à imprensa que competiria dar conhecimento da actualidade, em geral, mas sim à rádio: a história "quente" que então estava a acontecer era uma história auditiva, segundo Barthes, retomando o ouvido funções que havia perdido no universo pós‑tipográfico, voltando a ser não só o primeiro dos sentidos, mas sobretudo o sentido que funda o conhecimento.

Nessa medida, a palavra do repórter tornava‑se então o próprio acontecimento, constituindo‑se assim em discurso um outro acontecimento, cujo carácter impressivo, cuja intensidade, não correspondia a uma mudança real.

Esta distanciação natural entre palavras e mundo pode também ser analisada pela negativa: o facto de um qualquer acontecimento ter tido lugar, não o legitima, ou melhor, nao o torna imediatamente histórico. Pierre Nora constatava claramente: «Para que haja acontecimento é preciso que ele seja conhecido» (2). Trata-se portanto de uma relação excessiva que ilude constantemente uma alusão ao real ‑ alusão "violenta", como lhe chamou Baudrillard (3), que esconjura o real nos sinais de real, que dá do real a dimensão do acto mediático, e acolhe a informação sob a forma mole do pseudo‑acontecimento, ou sob a forma miraculosa da catástrofe e do fait‑divers, constituindo‑se assim o acontecimento irrelevante na «categoria cardial do nosso pensamento mágico e da nossa mitologia».

[F. Rui Cádima, “A informação televisiva. Política, actualidade trágica e "fait-divers" como legitimação”, in O Fenómeno Televisivo, Lisboa, Círculo de Leitores, 1995]
.....
(1) Roland Barthes," L ' écriture de l'événement", Communications, nº 12, 1968, Paris, EHESS.
(2) Pierre Nora, "O regresso do acontecimento", Fazer História/1 , Lisboa, Bertrand,1977, pp. 243‑262.
(3) Jean Baudrillard, A Sociedade de Consumo, Lisboa, 1975, Edições 70, pp 29-30.

Lei do pluralismo recauchutada

PS volta a aprovar sozinho lei do pluralismo e não concentração (Público online, 15/4): «O PS aprovou hoje sozinho as alterações ao decreto sobre pluralismo e não concentração dos meios de comunicação social, sem conseguir alcançar um maior consenso partidário, tal como desejava o Presidente da República na mensagem que enviou à Assembleia da República quando vetou o diploma.»

TVE reduz publicidade

Crise - Tempo de publicidade na TVE vai ser reduzido (DN, 16/4): «O primeiro-ministro espanhol, José Luis Zapatero, anunciou que "haverá uma drástica redução da publicidade na televisão pública", não revelando quanto. Actualmente com 10 minutos de publicidade por cada hora de emissão, a TVE, que passou por um processo de reestruturação idêntico ao da RTP (2002-2007), vive dias mais tranquilos, com audiências relativamente positivas e investimento publicitário equivalente a esta performance.Menos tempo publicitário na TVE significa que muitos anunciantes terão de procurar outros canais, sobretudo privados, ou optar por outros meios como a imprensa, rádio, outdoor.»

Arons de Carvalho defende tese sobre Serviço Público de TV

Alberto Arons de Carvalho defendeu hoje a sua tese de doutoramento na FCSH-UNL, subordinada ao tema “O Modelo Europeu de Serviço Público de Televisão – O Caso Português”. A tese mereceu nota máxima do júri.

ERC multa SIC

O Momento da Verdade - ERC multa SIC por causa de programa de Teresa Guilherme: "(...)A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) considera que em O Momento da Verdade havia «uma mercantilização ostensiva da intimidade dos concorrentes». Depois de analisar seis queixas contra o programa, a ERC decidiu levantar um processo de contra-ordenação contra a SIC. Multa pode ir até aos 150 mil euros"

Arquivo:

Do interesse público aos lixos privados dos públicos(25/09/08)

ERC avalia concurso da SIC (JN, 25.9.08): «A Reguladora para a Comunicação vai avançar com um processo de análise ao "Momento da verdade". Explorar a vida privada pelo seu lado mais negro é o que mais impressiona quem olha criticamente para o formato.» (…) Rui Ramos, psicólogo clínico: «(...) a ERC já se devia ter pronunciado. "Estamos diante de claro abuso de poder por parte de uma estação". O programa "explora o pior das nossas mentes, pois todos nós temos pensamentos e negativos", justifica. "Uma coisa é o que nos passa pela cabeça e outra o comportamento social. Este formato vai puxar o que há de mais cruel no ser humano, o lixo que está lá dentro".

Sob o signo de "A ERC pode... mas não o fará" (20/09/08)

A ERC sobre O Momento da Verdade: “Isto é uma forma de prostituição” (CM, 19/9/08) - A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai pronunciar-se sobre o teor de ‘O Momento da Verdade’, garante o presidente, Azeredo Lopes, que classifica o programa da SIC como "uma forma de prostituição". (…) No limite, a ERC pode exigir à SIC que retire do ar ‘O Momento da Verdade’, porém, Azeredo Lopes assegura que não o fará.»

Abaixo de cão

A televisão abaixo de zero, Fernando Sobral (CM, 19/9/08): «Desde há algum tempo que os segredos e os pecados começaram a valer dinheiro. Recompensa-se generosamente quem, em público, confessa tudo o que de mal fez, mesmo que isso magoe e humilhe uma série de pessoas que convivem com o feliz contemplado, com uns milhares de euros. Hoje em dia tudo se compra: até a honra. Essa parece ser a mensagem de ‘O Momento da Verdade’.»

Do TGV à Universidade

«As universidades são fundamentais para ajudar o país a criar centros de excelência necessários para dar o salto na cadeia de valor a que todos aspiram. Mas assim é difícil. Não há investigação que resulte quando se estão a contar tostões. Mais do que o TGV, aeroporto ou estradas. o país devia estar a discutir o problema da educação.» Bruno Proença, "Diário Económico", 13-04-2009.

Ensino Superior: reitores alertam para falta de dinheiro para pagar salários (Público, 13.04.2009): «As universidades portuguesas correm o risco de não ter dinheiro para pagar os salários até ao final do ano, alertam os reitores numa carta enviada ao ministro do Ensino Superior, José Mariano Gago.»

No país do "respeitinho"

Procurador: "país do respeitinho" condiciona opinião (DN, 10/4): «Entre a defesa da honra e a liberdade de expressão, o que prevalece nos tribunais? O procurador Euclides Dâmaso encontra maior "inclinação" para a primeira, mas o advogado Coutinho Ribeiro considera que há uma evolução no pensamento dos juízes. Seja como for, Portugal já foi várias vezes condenado no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por este motivo.

«Em Portugal, os tribunais são mais sensíveis à liberdade de expressão ou à defesa da honra? Os processo-crime movido por José Sócrates a João Miguel Tavares, colunista do DN e aos jornais Público e SOL, e ainda a TVI, voltaram a levantar a questão sobre a oposição entre aqueles dois direitos fundamentais. Os juristas dividem-se. Os tribunais também. Só as decisões do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) têm reconhecido uma maior valorização da liberdade de expressão.»

"respeitinho, quem se mete com o poder, leva"

José Pacheco Pereira (Altas Pressões, Baixas Pressões, Sábado, 9/4): «(...) cuidado, respeitinho, quem se mete com o poder, leva. E não pensem que eu não ajusto contas, diz a parede dos sussurros. Ajusto, ajusto. E começam a chover processos a jornalistas na TVI, no Diário de Notícias e no Público. E presumo que não se ficará por aqui, porque “ofensas” semelhantes muita gente as cometeu, a começar por mim. Pelo que, a não ser que se pretendam fazer operações cirúrgicas, mais destinadas a meter medo e pôr a gente em ordem do que a obter justiça, deverá vir aí uma enxurrada de processos pela serra abaixo devido às tempestades das baixas pressões.

«Repito, são as baixas pressões que me preocupam, as que se desconhecem, as que estão por todo o lado, as que levam muitos órgãos de comunicação a colocar o caso Freeport numa página interior, as que explicam por que razão a televisão e a rádio públicas não façam qualquer investigação autónoma no caso Freeport e se a fazem não as publicam (não conheço uma única notícia original da RTP, com a sua poderosa redacção, sobre o Freeport). É o ar fino das baixas pressões que nos adoece, que faz entrar os vírus, que deixa os mosquitos povoar as nossas águas. É a moleza do ar, não a sua dureza que nos fazem mal.»

"Tácticas de intimidação a jornalistas ou defesa da honra? "

Tácticas de intimidação a jornalistas ou defesa da honra? (Público, 10.04.2009): «(...)É um dos artigos que não sofreram alterações na última revisão do Código Penal, publicado em 2007. No capítulo "Crimes contra a honra", o artigo 180.º define em que termos pode ser feita uma queixa por difamação e as consequentes penas: "Quem, dirigindo-se a terceiro, imputar a outra pessoa, mesmo sob a forma de suspeita, um facto, ou formular sobre ela um juízo, ofensivos da sua honra ou consideração, ou reproduzir uma tal imputação ou juízo, é punido com pena de prisão até seis meses ou com pena de multa até 240 dias".
«Foi esta a norma invocada para a queixa-crime que o primeiro-ministro, José Sócrates, instaurou contra o jornalista João Miguel Tavares, a propósito de um texto de opinião publicado no Diário de Notícias (edição de 3/03), titulado José Sócrates, o Cristo da política portuguesa. No dia 2 deste mês, Tavares foi ouvido por um procurador do Ministério Público (MP), no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP). Foi ali que ficou a saber que o cidadão José Sócrates, representado pelo advogado Daniel Proença de Carvalho, o acusa de difamação, estando em causa o texto acima citado, no qual o colunista critica o primeiro-ministro pela ausência de responsabilidade política e pela reincidente teoria da vitimização. (...)
«No mesmo dia em que Tavares foi ouvido no DIAP (2 de Abril), deu entrada na 11.ª vara de Lisboa (3.ª secção) um outro processo contra jornalistas, igualmente da autoria de José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. No site tribunaisnet.mj.pt, pode ler-se que a acção cível tem como réus o jornal PÚBLICO e os jornalistas Cristina Ferreira, Paulo Ferreira (director adjunto) e José Manuel Fernandes (director). O valor da indemnização pedida é de 250 mil euros. Devido ao período de férias judiciais, as notificações ainda não foram enviadas para os réus e as informações sobre o processo não chegaram ao escritório do advogado do PÚBLICO, Francisco Teixeira da Mota. Contudo, o director do PÚBLICO crê que esta acção se deve ao trabalho jornalístico sobre a discrepância de valores das habitações do prédio onde reside Sócrates (edição de 20/02).»

"(...) condicionar o exercício da liberdade de crítica e de opinião (...)"

Manuel Falcão, A esquina do Rio (JNegócios, 9/4): «REGIME - O comportamento recente de José Sócrates, enquanto cidadão que é primeiro-ministro, indicia que a natureza do regime está em mudança. Ao patrocinar processos judiciais contra jornalistas e colunistas, processos que têm por alvo opiniões e não factos, Sócrates abriu o precedente de pretender condicionar o exercício da liberdade de crítica e de opinião. Compreendo que José Sócrates não fique satisfeito com o que lê sobre si - mas mais valia pedir contenção e juízo aos seus amigos, nomeadamente do grupo de Macau do PS, com Alberto Costa à cabeça, que se envolveram em cenas muito pouco edificantes em matéria política e de cidadania.»

" (...) entre os jornalistas só há gente séria e sem interesses de qualquer espécie (...)"

Fernanda Câncio, A infalibilidade jornalística (DN, 10/4): « E, por acreditar no poder e na nobreza do jornalismo, acredito na necessidade da sua regulação. Não me parece desejável que ninguém guarde estes guardas - em que me incluo. Não me parece saudável que se assuma que ninguém pode criticar os jornalistas e o jornalismo sem ser acusado de tentativa de censura, silenciamento ou perseguição. Não me parece - não é decerto - saudável o corporativismo virulento que acolhe certas críticas públicas de jornalistas ao jornalismo, um corporativismo que reproduz os corporativismos que os jornalistas passam a vida a criticar nas outras profissões e que, como todos os corporativismos, protege e consagra a mediocridade e a falta de rigor, execrando como traidores os que o repudiam.

«O corporativismo que reclama a auto-regulação para nada regular, o corporativismo que clamou contra os novos poderes fiscalizadores da Comissão da Carteira Profissional de Jornalistas (constituída por uma assembleia de jornalistas eleitos por jornalistas e presidida por um juiz) para nunca mais se lembrar da sua existência - talvez porque a Comissão nada fez até agora que se pareça com uma actividade fiscalizadora efectiva. Decerto porque não há casos de óbvia violação dos deveres de jornalistas a ocorrer à vista de toda a gente - decerto porque, ao contrário do resto da sociedade onde não cessam de encontrar motivos de escândalo e suspeitas de malfeitorias, entre os jornalistas só há gente séria e sem interesses de qualquer espécie. É isso,os jornalistas são, e todos, infalíveis. E aquilo que publicam, tudo, é só verdade. Tal qual.»

Campanha rosa-shock(a)

Campanha negra e os interesses espanhóis (Fórum PS Lumiar, 1/3/09): «Os dois meios de comunicação que se empenham numa campanha negra e facciosa até aos limites do inimaginável contra Sócrates são a TVI e o Sol. Curiosamente, os capitais da TVI são inteiramente espanhóis e os do semanário Sol são angolanos, ambos estrangeiros, portanto. Será puro acaso?

«Não creio. A meu ver há uma campanha contra Portugal no sentido desestabilizar o País e fazer com que à crise económica que afecta todo o Mundo se junte em Portugal uma crise política.

«O que move os angolanos não sei bem dizer, a não ser, talvez, uma espécie de represália contra outros órgãos de informação e não contra José Sócrates, cuja simpatia com Angola, o seu presidente e o respectivo governo é manifesta.

«Quanto aos espanhóis é outra coisa. (...) O português está a perder a noção de Pátria e daí a TVI estar inteiramente ao mando de chefes espanhóis que, provavelmente, procuram enfraquecer Portugal e criar após as próximas eleições condições de ingovernabilidade que permitam ao capital e militares espanhóis intervirem em Portugal (...)»

Ai Portugal, Portugal...

João Salgueiro, presidente da Associação Portuguesa de Bancos, critica as grandes obras públicas anunciadas pelo Governo, pois considera que este não é o momento e estes projectos necessitam de capital intensivo e não de mão-de-obra. Veja aqui o vídeo do programa A Cor do Dinheiro, da RTPN.

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Joaquim Ferreira do Amaral, Em nome do bom senso (Diário Económico, 04/04/09): «A questão das chamadas grandes obras públicas continua a estar na ordem do dia. Em especial o anunciado TGV preocupa muita gente e com boas razões.

«Há muito que manifesto uma opinião muito crítica sobre a oportunidade do projecto. Que aliás formei quando me encontrava ainda em funções governativas. Bem sei que isto já foi há muito tempo, mas de então para cá os dados que foram sendo conhecidos e os persistentes apertos das finanças públicas não me fizeram mudar de opinião.

«Ao longo de vários governos, quer fossem aqueles com quem tinha afinidade política, quer aqueles com os quais não tinha, fui sempre dizendo o mesmo: embarcar no projecto TGV representava um erro grosseiro que pela sua dimensão teria graves repercussões no futuro do país.»

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Crise financeira é mais um motivo para suspender grandes obras públicas (TSF, 30 SET 08): «O antigo ministro das finanças, Luís Campos e Cunha, considera que a crise financeira nos Estados Unidos veio dar-lhe mais um argumento para defender algo que já tinha sugerido.»

«Para dar mais fôlego às finanças do país e prepará-las para o futuro, Luís Campos e Cunha pensa que o governo devia suspender as grandes obras públicas que projecta construir nos próximos anos.»

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Grandes obras públicas sem dinheiro (Agência Financeira, 2008/10/07): "Daniel Bessa expressou apoio às últimas posições de Ferreira Leite. O presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), assume a mudança no seu discurso ao defender um Estado orientador da economia.

"No programa Prós e Contras, na RTP, citado pela «Rádio Renascença», Francisco Van Zeller admitiu não haver dinheiro para as grandes obras públicas, «porque o crédito internacional não existe e o crédito nunca seria nacional».

"Francisco Vanzeller apresentou uma nova postura, ao concordar com o Professor Marcelo de Rebelo Sousa no que diz respeito ao liberalismo: «vale a pena fazer ainda menos de liberalismo» e «o Estado, provisoriamente, pode orientar a economia».

"«Mais vale refazer o programa todo (das grandes obras públicas)», isto porque «as empresas que concorreram a essas obras, já reconheceram (as dificuldades financeiras) e já estão a dialogar com o Governo porque não têm capacidade de se endividar», afirmou o presidente da CIP.

"O socialista Daniel Bessa, por seu lado, expressou apoio às últimas posições de Manuela Ferreira Leite ao afirmar que «tudo o que exige dinheiro está comprometido».

"O pessimismo não difere muito de Francisco Vanzeller, visto que «o que está em causa é não haver dinheiro»."

2010: mais Net, menos TV

Segundo o relatório Europe Logs On - European Internet Trends of Today and Tomorrow, publicado pela Microsoft, «o consumo de Internet em 2010 será, em média, de 14,2 horas por semana ou mais de 2,5 dias por mês, em comparação às 11,5 horas por semana ou 2 dias por mês, para a TV(3). Estas estimativas reflectem as constantes mudanças na forma como utilizamos o conteúdo de TV. A televisão deixou de ser uma experiência de transmissão unidireccional, passando a ser uma experiência de ligação bidireccional e fornecida através de banda larga para vários ecrãs: TV, PC e telemóvel.»

"Jornalismo irreconhecível"

‘Próxima geração terá jornalismo irreconhecível’, Jonathan Mann, jornalista e âncora da CNN (Link, 6/4)

Um jornalista preocupado com o jornalismo

Entrevista com João Mesquita (via SJ, 12/3): «Verifica-se, hoje, uma nova escalada contra o jornalismo – pelo menos como eu o entendo –, que exige de nós, jornalistas, uma reflexão, sobretudo nas redacções, onde não há a discussão que havia e é necessário que haja. As redacções pensam pouco, agem ainda menos, e as direcções e as administrações, que julgam poder falar por nós, só pensam no lucro imediato, nem no lucro futuro pensam”. Palavras de João Mesquita, numa entrevista que revela o modo como viveu e exerceu a sua profissão. A entrevista foi realizada no âmbito do projecto Perfil Sociológico do Jornalista Português/ISCTE, a publicar, e conduzida por José Luiz Fernandes, em Janeiro de 2007.

Primeiro-ministro processa opinião (act.)

Ferreira Fernandes, Processar uma opinião é como tentar caçar o vento (DN, 5/6): «Há cerca de um mês (a 3 de Março), João Miguel Tavares escreveu uma crónica, neste mesmo espaço que agora ocupo, que começava assim: "Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte de Cicciolina."

«Na altura, essa primeira frase pareceu-me anzol fracote para engatar leitura. Uma das funções dos primeiros-ministros é mesmo "apelar à moral na política." E sobre José Sócrates, que eu aqui já considerei o melhor primeiro-ministro que tive (aliás, errando, porque me esqueci de Georges Pompidou), não acho que tenha sido feita até agora qualquer prova de que, em matéria de moral em política, ele seja exemplo relevante de faltoso. Sócrates tem legitimidade para apelar, tem. (...)

«Voltando à frase inicial de João Miguel Tavares, achei-a tão vaga que se sustentava na monogamia de Cicciolina, pessoa de quem conheço pouco, estando nesse pouco o seu casamento com Jeff Koons. Se, ao menos, comparasse com Zsa-Zsa Gabor, de quem conheço nove casamentos, convencer-me-ia a continuar a leitura; assim, abandonei-a, o que é raro quando leio João Miguel Tavares, um bom cronista.

«Soube, esta semana, que ele foi processado por José Sócrates e por causa da tal crónica. Agora fui lê-la toda. Fiquei a saber que a crónica espelhava-se na frase inicial: "Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte de Cicciolina." Isto é, toda aquela crónica é opinião. Opinião. João Miguel Tavares, para quem os apelos de Sócrates à moral na política não são convincentes, di-lo: não são convincentes. Mal seria se não o pudesse dizer.

«É pena José Sócrates não me ter pedido a opinião. Eu teria dito ao primeiro-ministro tudo o que há para dizer sobre processar uma opinião: "Essa agora!"»

Rui Tavares, Tavares & Tavares (Público, 6/4): «Ao processar João Miguel Tavares, o primeiro-ministro comete um erro táctico, um erro político, um erro pessoal e - acima de tudo - um erro moral.

«Um erro táctico, porque a matéria é subjectiva e indecidível em tribunal. O que João Miguel Tavares acha, com razão ou sem ela, é que José Sócrates não tem credibilidade quando fala de certos assuntos. Não é um tribunal que pode decidir que João Miguel Tavares passe a admitir credibilidade onde não a vê, ou que não escreva sobre isso. E é francamente disparatado um primeiro-ministro discutir a sua credibilidade com um cronista através dos tribunais.

«Um erro político, porque o processo contra João Miguel Tavares confirma - ainda antes do tribunal - os defeitos que a crónica apontava ao primeiro-ministro. José Sócrates era acusado de só querer que se falasse do caso Freeport nos seus próprios termos; processando o cronista, José Sócrates reforça essa acusação.

«Isto é um grave erro pessoal. No caso inicial todas as suspeitas são indirectas. Há, por exemplo, um tipo que diz que entregou dinheiro a Sócrates; nada prova que não tenha sido esse tipo a ficar com o dinheiro. No "caso sobre o caso" as suspeitas são de que há pressões para que se encerre o assunto. Agindo como agiu, José Sócrates contribui para que essas segundas suspeitas "colem".

«O que escrevi até aqui relaciona-se com o lado político do caso. Mas o aspecto moral é mais grave. O erro de percurso do político preocupa-me menos do que o pecado contra a liberdade de expressão. Vindo do primeiro-ministro, este pecado acaba por infectar toda a cadeia de comando e degradar a qualidade da democracia que temos. Há valores mais altos do que a ofensa que o primeiro-ministro possa sentir; um deles é o direito de não ter medo de ofender os poderosos.
É pois uma vitória amarga para o cronista que, ainda antes do processo começar, o primeiro-ministro tenha já confirmado o essencial da crónica.»

João Miguel Tavares, Belisquem-me, que eu devo estar a sonhar (DN, 7/4): «Como é do conhecimento público, José Sócrates decidiu processar-me por difamação, devido a um artigo de 3 de Março em cuja primeira frase o seu nome coabitava com o de Cicciolina. Por muito tentadora que possa parecer a ideia de ir a tribunal discutir tangentes entre o primeiro-ministro e a ex-deputada italiana, há que fazer justiça ao engenheiro Sócrates e ao escritório de advogados do dr. Proença de Carvalho e esclarecer que fui processado por muitas frases desse artigo, mas nenhuma delas inclui antigas estrelas de cinema pornográfico. Lamento pôr em causa tanta criatividade textual e visual que saiu em meu auxílio na blogosfera, mas opiniões são opiniões - e factos são factos.»

Se existisse um regulador dos media a sério...

José António Saraiva a Maria Flor Pedroso (RTPN, 3 Abril, Hora de Fecho) : «Nós recebemos várias pressões directas (do poder político) sobre as manchetes que publicámos e íamos publicar no SOL».

Mais "razões insondáveis" na TDT

Airplus desiste da Televisão Digital Terrestre paga (Agencia Financiera, 3/4): "A Airplus, candidata à Televisão Digital Terrestre (TDT) paga que perdeu para a Portugal Telecom, desistiu de usar a via judicial para contestar a decisão que dá preferência à operadora de Zeinal Bava. E vai extinguir-se em Portugal.

"Esta foi a reacção da empresa depois de se saber que o Tribunal Administrativo de Lisboa (TAL) entendeu, no âmbito da providência cautelar, não suspender a execução das decisões finais sobre o concurso para a plataforma pay-tv da televisão digital terrestre (TDT).

"«Apesar de a acção principal não ser afectada e de a Airplus poder recorrer desta decisão do TAL, a Airplus decidiu não o fazer. É tempo de o projecto TDT poder seguir o seu rumo, sem constrangimentos ou incógnitas judiciais», refere a empresa.

"A Airplus elogia ainda a sua oferta para o referido concurso e lembra que saiu vencedora em quatro dos sete critérios de avaliação que, no entender da mesma, são «os mais importantes»: qualidade e diversidade dos canais, conteúdos portugueses e interoperabilidade de plataformas.

"«Por razões insondáveis, viu-se preterida na escolha final, pelo que entendeu dever recorrer à via judicial com vista à sua suspensão e impugnação», acrescenta, sublinhando que, uma vez que o Tribunal Administrativo de Lisboa decidiu, porém, negar a suspensão requerida, «a alegação da Airplus só poderia ser regulada na acção principal (de impugnação), com uma previsível espera de dois ou mais anos»."

Institucionalização da corrupção (act.)

Renúncia de Domingos Névoa é «vitória» contra a corrupção (Sol online, 3/4): "O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, disse hoje que a renúncia de Domingos Névoa à presidência da Braval «é uma vitória para quem quer combater a corrupção»

"«É uma vitoria para os que, como o BE, João Cravinho, Manuel Alegre e tantas pessoas de opiniões diferentes, consideraram a nomeação um insulto à democracia e aos portugueses», afirmou, em declarações aos jornalistas, no centro da cidade de Braga."

...

«Provocação e incentivo à corrupção» (TVI24, 2/4): "Manuel Alegre está indignado com a nomeação de Domingos Névoa, condenado por corrupção, para presidente de uma empresa intermunicipal.

"A nomeação de Domingos Névoa é uma «falta de respeito pelos valores do PS», afirmou esta quarta-feira à «TVI» Manuel Alegre, acrescentando ainda em seguida que «é uma provocação e incentivo à corrupção».

"O deputado socialista explicou à «TVI» sentir-se indignado com a atitude dos autarcas - do PS, PSD e CDS-PP - que elegeram Domingos Névoa, já condenado em tribunal por corrupção, como administrador da empresa intermunicipal Braval, de tratamento de resíduos sólidos."

Sá Fernandes escreve a Sócrates, Ferreira Leite e Portas (TVI24, 2/4): «Vereador lisboeta exige repúdio à nomeação de Domingos Névoa para empresa intermunicipal. O vereador da Câmara de Lisboa José Sá Fernandes enviou uma carta aberta aos líderes do PS, PSD e CDS-PP a apelar que repudiem a nomeação de Domingos Névoa para uma empresa intermunicipal de tratamento de resíduos sólidos, refere a Lusa.»

PCP: nomeação de Domingos Névoa é «inaceitável» (TVI24, 2/4): «Jerónimo de Sousa não quer condenado por corrupção à frente de empresa intermunicipal».

Ferreira Leite repudia nomeação de Domingos Névoa (Sol online, 2/4): "A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, criticou hoje o presidente da Câmara Municipal de Braga, o socialista Mesquita Machado, pela eleição de Domingos Névoa para a presidência da empresa intermunicipal Braval.

"No final de uma visita a um centro comunitário na freguesia de Rio de Mouro, concelho de Sintra, Manuela Ferreira Leite foi questionada pela comunicação social sobre a eleição do empresário da Bragaparques Domingos Névoa, que em Fevereiro foi condenado por corrupção, para presidente da administração da Braval.

"«Reajo criticando veementemente o presidente da Câmara Municipal de Braga, que é o accionista maioritário da empresa e em relação ao qual os nossos vereadores na câmara já reagiram», declarou a presidente do PSD."

PS critica nomeação de Domingos Névoa (DN online, 4/2): «A direcção nacional do Partido Socialista considera "profundamente criticável" que Domingos Névoa, condenado por corrupção no caso Bragaparques, assuma agora a direcção da Braval, declarou à Lusa o dirigente Augusto Santos Silva.»

RTP1: há mais política para além do centrão (seguem os foguetes...)

«Num ano caracterizado por uma forte intensidade politica, a RTP decidiu alargar o comentário político com um espaço semanal de 15 minutos, após o Telejornal, de confronto de opiniões e ideias - “ANTES PELO CONTRÁRIO”. Os quatro protagonistas de “ANTES PELO CONTRÁRIO” são personalidades representativas de correntes de pensamento e de organizações económico-sociais diferentes. Neste espaço o moderador, pivô do Telejornal, e dois analistas, comentam os acontecimentos mais relevantes de âmbito nacional e internacional da semana.» Sextas, 21h00: Site do programa: Antes Pelo Contrário

Institucionalização da corrupção passa ao lado

Democracia portuguesa está "doente"(CM, 1/4): «João Cravinho está preocupado com a "saúde" do sistema democrático português, ao estranhar que o apenas o Bloco de Esquerda (BE) se tenha manifestado contra a nomeação de Domingos Névoa para a presidente da Braval, uma empresa intermunicipal de tratamento de resíduos.

«Domingos Névoa, administrador da empresa Bragaparques, foi recentemente considerado culpado no processo de tentativa de corrupção ao vereador da Câmara Municipal de Lisboa José Sá Fernandes e condenado ao pagamento de uma multa de mil euros.»

Não só se estranha que apenas o BE se tenha referido ao assunto, como mais ainda se estranha que os próprios media estejam a passar ao lado desta gravíssima institucionalização da corrupção pelo regime. Petição online.

Uma dívida do tamanho do défice (de serviço público)

Conselho de opinião da RTP preocupado com possível nova degradação económica da empresa (Sol online, 1/4): "Lembrando que um dos problemas da RTP é o «elevado grau de endividamento» que, em 2008, rondava os 880 milhões de euros, o conselho de opinião considerou que «os resultados operacionais, ainda que ligeiramente positivos [8,8 milhões de euros], constituem apenas uma componente sem expressão face ao resultado financeiro da empresa».

"TV pública mas a sério"

TV pública mas a sério (Joel Neto, DN, 1/4): « (...) É isto a RTP2 - e devia provavelmente ser isto toda a RTP. Melhor: toda a televisão pública. Como a PBS nos EUA ou a TV Educativa no Brasil. O problema é que Os Grandes Livros partilha o edifício com o Preço Certo e a Prova de Amor. E sobretudo que o Preço Certo e a Prova de Amor canibalizam quase sempre os programas com que convivem, resumindo séries como Os Grandes Livros ou A Guerra a uma iniciativa de vez em quando.»

Situacionismo (via Abrupto)

ÍNDICE DO SITUACIONISMO (84): DOIS MUNDOS


A questão do situacionismo não é de conspiração, é de respiração.
E, nalguns casos, de respiração assistida.

Não posso deixar de chamar a sua atenção sobre a forma como os noticiários da noite abriram hoje. Veja : RTP / SIC . Nem parece que se estão a referir ao mesmo assunto, não é?

(Miguel)

"Nos preocupamos por la democracia, no por los demócratas"

'The Huffington Post' invierte 1,32 millones en periodismo de investigación (El Mundo, 30/3): «(...) El dinero buscará dotar de independencia y al equipo de periodistas, que estará formado por 10 personas y que en principio tendrá como prioridad los asuntos económicos, según ha comentado la cofundadora de esta web, Arianna Huffington.»

O novo "Index"

Jornalismo, Que Liberdade ? (os indexes) (Escrita em dia, 10/3): «A dependência económica dos jornalistas não se resume, apenas, a uma normal relação de trabalho com a empresa onde exercem a profissão. Hoje, os jornalistas confrontam-se cada vez mais com situações de grande precariedade que são quase impossíveis de ultrapassar e que constrangem em absoluto a sua liberdade de expressão.»

O 'novo-riquismo' de um pobre sistema mediático

Controlinveste: Novo acordo com BCP (CM, 12/3): «O Banco Comercial Português (BCP), liderado por Carlos Santos Ferreira, aceitou alargar o período de carência da dívida de 300 milhões de euros da Controlinveste até 2012. Ou seja, até esta data, Joaquim Oliveira vai pagar juros, mas não amortiza capital.

«O dono do ‘Diário de Notícias’ e do ‘Jornal de Notícias’, entre outros títulos, contraiu a dívida em 2006, quando adquiriu o grupo Lusomundo. Segundo a edição de ontem do jornal ‘Público’, o proprietário da Controlinveste deveria começar a amortizar os 300 milhões de euros em 2009. Mas conseguiu alargar o período de carência por mais três anos dando como garantias ao BCP activos da área da Comunicação Social e imóveis, em que se incluem os edifícios do ‘DN’, em Lisboa, e do ‘JN’, no Porto.»

RTP1 censura depoimentos de independentes

As notícias de abertura da RTPN às 12h incluíam novos dados do caso Freeport, com depoimentos importantes de personalidades independentes da vida pública portuguesa como Joaquim Aguiar e Carlos de Abreu Amorim. Sucede que às 13 horas, na RTP1, o Jornal da Tarde, para além de secundarizar o tema na abertura, não edita os mesmos depoimentos independentes que haviam sido difundidos na RTPN. Nestas alturas, mais do que institucionalização da informação, do que parece tratar-se é mesmo de censura.

Beatitudes

Emídio Rangel, O comboio das azémolas (CM, 28/3): « (...) O beato Azeredo Lopes sai rejuvenescido. Estes ‘tachos’ que o amigo socialista arranja, às vezes têm destas coisas. Estava tão sossegadinho no CDS, foi mesmo candidato a deputado pelo seu partido, e agora, embora ganhe uma coroas, tem que andar ‘à trela’, às ordens do Santos Silva. (...)»

A 2ª morte da TDT em Portugal (agora num vão de escada)

João Salvado, “O empata-canais”: «As declarações do ministro Augusto Santos Silva (ASS) acerca do esvaziamento do concurso público para o quinto canal de televisão são deselegantes e humilhantes para ambas as candidaturas derrotadas.Nem o projecto da Telecinco, nem o da Zon são "televisões de vão de escada", como acusou o ministro.

«O projecto Telecinco configura uma estação de televisão moderna com a envergadura das grandes televisões privadas generalistas.

«A proposta Zon2 traduz-se numa televisão menos ambiciosa, menos apropriada à classificação de "generalista", vocacionada para servir de montra promocional aos conteúdos do cabo, mas ainda assim, profissional, e adequada aos objectivos que a Zon definiu.

«Foram ambos feitos por equipas multi-disciplinares de profissionais da Comunicação e nenhum dos técnicos envolvidos merecia ser enxovalhado nesta fase de (temporária) derrota.

«Mas, claro, o problema não é dos candidatos ao quinto canal, é do ministro.

«ASS tem mau perder, e também não sabe comportar-se à altura, quando ganha.
A acidez que lhe ferve na alma é superior ao esforço de contenção que o dever de missão pública (que lhe pagamos), mereceria.

«Na euforia da vitória, mal tinham passado 24 horas sobre a decisão reprobatória, já ASS “malhava” nos reprovados, humilhando-os profissionalmente e assumindo, na substância das declaração, a paternidade da decisão da ERC.

«ASS poderia ter-se demarcado da decisão, poderia ter simulado que foi apenas espectador do veredicto da Entidade Reguladora, mas não. Quis deixar claro de onde emanam as orientações. Por tabela, ASS humilha também os (3) comissários que a executaram a seu mando, remetendo-os para a figura de meros executantes, de correias de transmissão do aparelho partidário. Para concluir com “cereja no topo”, ASS escolheu desferir a perfídia em sede de uma Comissão Parlamentar de Ética. ASS é o ministro que temos.

«O escândalo ERCgate do quinto canal ainda irá fazer correr muita tinta, e provavelmente, acabará nos tribunais com decisões que pouco abonarão o comportamento e a política do actual ministro.»

Ricardo David Lopes, A novela venezuelana (Sol, 28/3): «A decisão do regulador, que contou de novo com o voto favorável do seu presidente, não deixa de ser surpreendente. Porquê? Porque repete os argumentos com que, inicialmente 'chumbou' as candidaturas da Zon e da Telecinco que, entretanto, se tinham esforçado por explicar as dúvidas do organismo presidido por Azeredo Lopes». Nem mais!

"Não se pode entregar o 5º canal a um projecto de vão de escada" (DE, 25/03/09): «Santos Silva sublinhou que se a Zon e a Telecinco não protestarem, o Governo fica com o caminho livre para avançar com um novo concurso. Augusto Santos Silva disse que o concurso para 5º canal foi feito com "requisitos exigentes" e afirmou que "não se pode entregar (o canal) a um projecto de vão de escada". A discursar na Comissão de Ética da Assembleia da República, o governante afirmou que o Executivo vai aguardar para ver se as duas candidaturas se conformam com a decisão da Entidade Reguladora para Comunicação Social (ERC) de rejeitar ambas as propostas.»

Armas de destruição maciça (contra o vão de escada) - Escrita em dia, 27/3:
- O Conselho de Ministros determinou a 17 de Março, com publicação no Diário da República, que a cobertura do território nacional (para a Televisão Digital Terrestre) será de 100% no final de 2010.
- A 23 de Março, a ERC delibera a exclusão da TELECINCO com o seguinte fundamento: nos primeiros anos de funcionamento do novo canal, (leia-se, final de 2010, 2011 e 2012, caso a licença fosse atribuida já nos próximos meses) não é tecnicamente possível a cobertura da totalidade do território nacional.

PT: Suspensão de quinto canal não prejudica desenvolvimento da TDT (Jnegocios, 27/3): «A Portugal Telecom diz que não existir quinto canal não prejudica o desenvolvimento da Televisão Digital Terrestre. Zeinal Bava, à margem da assembleia geral de accionistas da PT, garantiu que ter havido a exclusão das duas candidaturas ao quinto canal não prejudica o desenvolvimento da plataforma digital. “Vamos continuar a trabalhar e honrar os compromissos que temos”, adiantou. «A operadora marcou para 29 de Abril o arranque da televisão digital em Portugal, em 10 a 12 localizações, terminando a cobertura do país em 2011, um ano antes da data marcada para o desligamento do sinal analógico.»

Mas... Prejudica ou não prejudica? Diz o deputado Arons de Carvalho (Televisão digital posta em causa, Sol, 28/3): «Se não houver conteúdos exclusivos da TDT qual é a razão que pode levar as pessoas a comprar o descodificador?»

Zon exclui providência cautelar por causa de quinto canal (Jnegócios, 27/3): «A Zon ainda não decidiu se vai recorrer da decisão da ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) de exclusão do concurso para o quinto canal de televisão, mas garante que não irá avançar com qualquer providência cautelar, disse ontem Rodrigo Costa, presidente da empresa.

«A Zon ainda não decidiu se vai recorrer da decisão da ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) de exclusão do concurso para o quinto canal de televisão, mas garante que não irá avançar com qualquer providência cautelar, disse ontem Rodrigo Costa, presidente da empresa.

«Afastada que está a providência cautelar, que como fez a Telecinco suspenderia o acto de exclusão, a Zon irá agora decidir se avança com algum recurso, lembrando que ainda tem um prazo razoável para o fazer.»

Telecinco processa Azeredo Lopes (Sol online, 24/3): "A Telecinco vai pedir uma indemnização ao presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), por ter sido excluída do concurso para o quinto canal. Carlos Pinto Coelho anunciou também que vai recorrer aos tribunais para suspender a decisão da ERC.

"A Telecinco vai recorrer aos tribunais para impedir que a decisão ontem anunciada pela ERC ponha fim ao concurso para a atribuição da licença para o quinto canal de televisão.

"«Vamos interpor uma providência cautelar para suspender a decisão da Entidade Reguladora», anunciou o porta-voz do projecto, Carlos Pinto Coelho, numa conferência de imprensa que serviu também para denunciar o que considera ter sido «um atentado à cidadania» e uma «decisão ilegal» por parte da ERC.

"Apesar de se recusar a especular sobre os motivos que terão levado o regulador a afastar do concurso ambas as candidatas, Pinto Coelho sublinhou que se tratou uma decisão «de três elementos do conselho»."

Carlos Pinto Coelho adiantou mesmo que a empresa vai apresentar «uma queixa em tribunal, exigindo uma indemnização contra todos os prejuízos já causados e com a responsabilização extracontratual dos três elementos da ERC [entre os quais, o presidente da entidade, Azeredo Lopes]» que votaram a favor da exclusão das candidaturas da ZON e da Telecinco.

Sem adiantar valores, «que ainda estão a ser ponderados pelos advogados», Pinto Coelho recordou que o projecto da Telecinco teve já um investimento de cerca de um milhão de euros – 750 mil dos quais correspondem a uma caução que poderá ser agora recuperada, mas que «teve custos, por ter sido necessário recorrer a financiamento bancário e pagar juros».

Campanha rosa-negra (act.)

José António Lima, Dito e feito (Sol, 28/3): «Quem vive no pequeno mundo da comunicação social portuguesa pode dizer que não houve, ao longo dos últimos 30 anos de vida democrática, Governo como este de José Sócrates que dispensasse tantas energias a tentar condicionar jornalistas, directores e patrões dos media, que demonstrasse tão grande intolerância e irritação face a notícias incómodas e opiniões críticas. E que fizesse tudo isso de forma tão desabrida. Quer em público, pela voz dos principais responsáveis do Governo e do PS, falando de «campanhas negras» a propósito de investigações jornalísticas e judiciais ou apontando a dedo órgãos de comunicação não alinhados com o poder socialista, como a TVI ou o Público. Quer em privado, através de pressões intimidatórias e do condicionamento de empresas e instituições.

«Um verdadeiro case study. Que não tem paralelo nem com os governos de maioria absoluta de Cavaco Silva, onde algumas tentações maioritárias de controlo de informação não passavam de ensaios de aprendizes quando comparadas com a actual central de controleiros residente em S. Bento. Só o impagável Executivo de Santana Lopes, com os seus Ruis Gomes da Silva e outras excentricidades, se aproximou do furor controleiro deste Governo.»

Pacheco Pereira, Um ambiente pouco sadio para a liberdade (Público, 21/3): «É espantoso que a ERC se preocupe com a TVI e não com a governamentalização da informação "pública". (...) Numa polémica que tive com o presidente da ERC, há uns meses atrás, este explicitamente negou que a entidade que dirigia pudesse actuar de forma 'imediatista', a pedido de qualquer cidadão, e pontualmente, contra a RTP. Pelos vistos, isso não se aplica à TVI.

(...)espero que a ERC não seja o instrumento que dê ao Governo o pretexto legal para atacar a TVI. O anterior Governo, muito mais atabalhoado neste tipo de operações, conseguiu tirar Marcelo, um seu crítico, de um espaço que lhe dava "espaço" e confiná-lo num canto da televisão pública, uma ecologia sempre difícil para um comentário crítico à governação. O actual Governo pretende seguir-lhe os passos e as pressões contra tudo o que é a já frágil linha de independência nos jornais, rádios e televisões, acentuam-se cada vez mais. A crise ajuda, com o Governo a comandar cada vez mais a economia dos grupos de comunicação pelas decisões que toma. E, com este Governo, e com o tandem Sócrates-Santos Silva, o que não vai a bem, vai a mal. E já se percebeu que, pelo menos com a TVI, não vai a bem.»

Manuela Moura Guedes: "Gostava de saber quantas queixas já houve relativas ao Telejornal da RTP, por exemplo..." (Público, 21/3).

José Eduardo Moniz, “Há quem tenha medo de investigar. Nós não!” (CM online, 20/3): «Recuso-me a acreditar que, independentemente do pecado político original que está na origem da formação da Entidade Reguladora, os seus membros alguma vez aceitassem ser cúmplices do amordaçamento da Comunicação Social ou servos do Poder. Se assim fosse a situação não seria grave: seria gravíssima! E reclamaria um combate tremendo sem quartel.»

Santos Silva desafiado a desmentir "factos" (DN, 16/3): «O ministro acusou a TVI e o 'Público' de conduzir a "campanha negra" contra o primeiro-ministro. Manuela Moura Guedes e José Manuel Fernandes lembram que nenhuma notícia sobre José Sócrates foi desmentida pelo Governo».

Arons de Carvalho: A comunicação social e o caso Freeport (Expresso, 14/3, via CJ)«A comunicação social não inventou o caso Freeport, como argumentou Fernando Madrinha na última edição deste jornal, mas deveria assumir as suas (pesadas) responsabilidades pelos graves atropelos às regras legais e deontológicas que generalizadamente cometeu. Em primeiro lugar, com a violação do segredo de justiça. Em segundo lugar, com a grosseira manipulação da informação em torno do caso, que a TVI praticou perante o silêncio (quase) geral.»

Prejuízo da RTP aumenta

Prejuízo da RTP aumenta em 2008 (DN, 27/3): «A RTP registou no ano passado prejuízos de 46,9 milhões de euros, um agravamento de mais de 10 milhões face a 2007 que é justificado com os resultados financeiros da empresa, anunciou hoje a administração.

«Em 2008, a Rádio e Televisão de Portugal - que engloba a televisão e a rádio públicas - apresentou resultados financeiros negativos de 60,8 milhões de euros (em 2007 tinha 49,5 milhões).

«Segundo o presidente da estação, o agravamento "significativo" dos resultados financeiros teve duas causas.

«Por um lado deveu-se "à subida das taxas de juro" que foi, no entanto, compensada, como previsto no acordo de reestruturação financeira de 2003.

«A razão que pesou de facto no aumento do prejuízo foi, por isso, "a existência de capitais próprios negativos", explicou Guilherme Costa.

«"Não há hipótese de a empresa ter resultado líquido positivo com a dimensão de capitais próprios negativos que tem", admitiu.

«Embora tenha sublinhado que a evolução dos capitais próprios da RTP teve uma evolução desde 2003 que deixa a administração "contente", o presidente da RTP considera tratar-se de "uma situação desconfortável".

«Em 2008, a RTP registou capitais próprios negativos de 696,6 milhões de euros, melhorando em 26 milhões face ao que apresentava no ano anterior.

«Em termos operacionais, no entanto, o grupo RTP obteve uma melhoria dos seus resultados, alcançando os 8,8 milhões de euros em 2008.»

RTP1 falha (também) nas obrigações com as crianças

RTP falha nas obrigações para com os mais pequenos (DN, 25/3): «"É necessário alertar para o vazio que existe, em particular na RTP, no que diz respeito a programas informativos para crianças." O aviso é feito pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) em A Televisão e as Crianças - um ano de programação na RTP1, RTP2, SIC e TVI, a ERC, um estudo que o regulador apresentou ontem na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

«Uma lacuna que, de acordo com o documento, "persiste desde 2002", apesar de o actual contrato de concessão de serviço público impor essa obrigação ao operador. "Sendo certo que o contrato vigora apenas desde Março de 2008, este é um dos temas que devem ser escrutinados no futuro próximo da televisão pública", afirma a ERC.

«"A RTP1 praticamente esvaziou as suas grelhas de programação para as crianças e adolescentes, tornando-se notória a estratégia do operador de acantonar essa programação na RTP2", conclui também a análise realizada pelo Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho, a pedido da ERC.»

"TDM pouco crítica"

Coordenador da RTHK analisa papel do serviço público na sociedade - TDM pouco crítica (Hojemacau.com, 19/3): «Um responsável da televisão pública de Hong Kong esteve ontem na Umac para falar no papel do serviço público televisivo na sociedade. O responsável considerou que o modelo organizativo da TDM favorece uma maior independência editorial quando comparado com a RTHK, mas que isso não acontece na prática

«Para o coordenador da Divisão Educacional da Rádio Televisão de Hong Kong (RTHK), a “Teledifusão de Macau (TDM) tem uma relação mais harmoniosa com o Governo do que a RTHK”. Forever Sze falava ao Hoje Macau à margem de uma conferência que proferiu na Universidade de Macau (Umac) sobre o papel da RTHK na formação da sociedade civil de Hong Kong. “Na RTHK não somos hostis ao Governo, mas, por vezes, falamos uma linguagem diferente”, complementou.

«Comentando estas declarações, segundo as quais há uma maior subserviência da televisão de Macau em relação ao Governo do que no canal homólogo de Hong Kong, Sunny Chan considerou que é “difícil introduzir alterações na TDM por forma a que se modifique e tenha um modelo semelhante ao da RTHK, dado o seu historial e modelo organizativo”. Para o professor do Instituto Politécnico de Macau, “seria de esperar que outras empresas de comunicação social [para além da TDM e do Ou Mun] pudessem expandir-se e assumir papéis mais fortes, mas Macau é uma cidade pequena e pode não ter mercado suficiente para a sobrevivência de muitas companhias do género”.

Salientando que os média são “actores essenciais” na promoção da democracia e das liberdades cívicas”, o sociólogo ressalvou que, actualmente, os cidadãos da RAEM podem ter fácil acesso aos jornais e televisões de Hong Kong, “por forma a que a filosofia e os valores democráticos possam desenvolver-se nas suas mentes”.»

Rejeição "positiva" para a Zon

Rejeição da candidatura ao quinto canal "positiva" para a Zon (Jnegocios, 24/3): «A rejeição da candidatura à licença para o quinto canal por parte da Zon Multimédia é vista como "positiva" pelos analistas. BPI e Espírito Santo Research (ESR) defendem que, nas actuais condições de mercado, o quinto canal poderia trazer riscos à actividade da dona da TV Cabo. Também para os restantes canais generalistas esta decisão é vista como "positiva".

«Ontem foi anunciado que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) manteve a exclusão das duas concorrentes, Telecinco e Zon Multimedia, para a atribuição de uma licença para um quinto canal de televisão em sinal aberto.

«A equipa de analistas do ESR qualifica esta decisão do regulador responsável pelo concurso como “positiva” para a Zon Multimédia, Impresa e Media Capital/Prisa. “Como referimos no passado, o mercado publicitário português oferece uma dimensão relativamente pequena para lidar com outro canal de televisão, especialmente tendo em consideração o actual ambiente”.

«O ESR acrescenta que acredita “que esta decisão pode remover alguma pressão em torno dos ‘players’ existentes no mercado, especialmente para a SIC da Impresa”. O banco de investimento realça que o surgimento de mais um concorrente no mercado implicaria uma possível compressão em termos de margens.»

Concurso para 5.º canal pode voltar ao início. ERC chumba as duas propostas e Telecinco avança com acção em tribunal (JN, 24/3): «Aquele que seria uma mais-valia para a oferta da Televisão Digital Terrestre está num impasse. Esta segunda-feira, a reguladora fez parar o processo. O quinto canal não avança. Para já. Resta saber se o Governo abre outro concurso.

«A exclusão das candidaturas da Zon e da Telecinco, ontem anunciadas pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), não põe, no entanto, um ponto final no processo. "O Governo terá agora de decidir se lança um novo concurso ou se abre outro debate sobre a necessidade de um 5º canal", disse, Arons de Carvalho, deputado do PS, que tutelou em anterior Governo a pasta da Comunicação Social. Na Bélgica, houve um chumbo das primeiras duas candidaturas, fez notar, e numa segunda volta surgiram quatro propostas.»

Remote characteristics of a PBS activity

«Many stakeholders, including private television and radio broadcasters and newspaper publishers have come to Brussels to complain that some of the new services offered by public service broadcasters, for instance online written press, have only remotely the characteristics of a broadcasting activity», Neelie Kroes, European Commissioner for Competition Policy, "The forthcoming Broadcasting Communication; measures to promote broadband", Education, Culture and Science Committee of the Dutch Parliament, Den Haag, 19th March 2009.

Las TV públicas rechazan un examen de calidad

Las TV públicas rechazan un examen de calidad común para toda Europa (abcdesevilla, 22/3): "Las televisiones públicas europeas, a través de la European Broadcasting Union (EBU), explicaron ayer en Bruselas su posición ante la próxima reforma de su sistema de financiación que ultima la Comisión Europea y que, entre otras cuestiones, supondrá que pasarán a ser tratadas como cualquier otro sector económico que recibe ayudas de Estado y, por tanto, tiene que cumplir una serie de requisitos.

"Entre las novedades figurará que los programas que se emitan en las cadenas públicas de televisión europeas tendrán que pasar una especie de examen previo en el que se valorará si cumplen con el requisito de «servicio público», condición indispensable para recibir los fondos."

Para os operadores públicos europeus nada melhor do que continuarem em roda livre:

Review of the Communication from the Commission on the application of State aid rules to public service broadcasting (Broadcasting Communication, OJ 2001 C 320/5) EBU contribution to the Commission's second public consultation - Executive Summary:

• New technology and convergence offer public service broadcasting the opportunity to bring benefits to citizens and to the media industry as a whole. Public service broadcasting has to be able to adapt to the changing needs of citizens and to assume its responsibilities vis-à-vis society, in particular by serving young audiences.

• Technological neutrality should become the guiding principle of any revised Broadcasting Communication. The Commission should refrain from applying different standards to "new media" services and should avoid perpetuating the distinction between "old" and "new media" in European State aid rules on public service broadcasting.

• In the EBU's view, the Commission should take greater account of the specificity of public service broadcasting as recognized by the Amsterdam Protocol. Public service broadcasting is not like other services of general economic interest; it is directly related to the democratic, social and cultural needs of each society and the need to preserve media pluralism. The remit of public service broadcasting is fulfilled by the totality of programmes and services which public service broadcasters offer and cannot be broken up into independent parts.

• In conformity with the principle of subsidiarity, the Commission should acknowledge Member States sufficient flexibility to ensure that each public service broadcaster can respond to change in ways which are suited to the particular country, culture and society in which it operates. The Commission should refrain from prescribing detailed Europe-wide rules for the definition, organization and functioning of public service broadcasting.

• The Commission cannot and should not impose on each Member State detailed criteria and uniform procedures, based on the prior assessment of the new services, when Member States define and entrust public service organizations. The EC Treaty and the Amsterdam Protocol do not require any specific procedure and cannot form the legal basis for imposing specific criteria and a single Europe-wide model for the definition of the public service remit.

• The market impact assessment for public service activities cannot form a precondition for defining and entrusting the public service remit. The EC Treaty cannot serve as a basis for the Commission's intervention when a service of general economic interest has an impact on the market. The Commission may intervene under the EC Treaty only if public funding causes a disproportionate distortion of competition which is not necessary for the fulfilment of public service obligations.

• As recently stated by the Court of First Instance, the scope of the remit of public service broadcasting organizations should not be dependent on the activities of commercial operators (judgment of 22 October 2008). The only relevant criterion for a given service to be covered by the public service remit and to be financed by public funding is whether the service fulfils the democratic, social and cultural needs of society, as determined by the Member State in question. In this context, the method of funding is not a relevant criterion.

• The Commission should not use European State aid law to introduce specific requirements relating to programme rights acquisition.

• The Commission should take into account the need for public service broadcasters' financial independence when designing rules on reserves and overcompensation.

• Any new obligations should not jeopardize the editorial independence of public service broadcasting organizations.

La CE dejará que cada país europeo defina el «servicio público» en televisión (abc.es, 13/2): « (...)La idea que plantea la Comisión Europea es que habría que reforzar los mecanismos de control en los países para evitar la sobrefinanciación y las subvenciones cruzadas con las actividades comerciales, tal y como llevan años denunciando las TV comerciales europeas, agrupadas en la Asociación de Televisiones Comerciales Europeas (ACT).

«La ACT asegura que los 22.000 millones de euros de subvenciones que reciben las públicas europeas no siempre se usan para fines de servicio público y, además, distorsión de la competencia y ventajas a la hora de competir en el mercado. La UER rechaza las acusaciones y sostiene que la CE debe tener en cuenta la necesidad de independencia de las públicas en la normativa sobre la sobrefinanciación.»

Las TV públicas europeas reclaman «especificidad» (abc.es, 9/2): «Las televisiones públicas europeas, a través de la Unión Europea de Radiotelevisión (UER), consideran que el proyecto en el que trabaja la Comisión Europea, para que en el futuro haya más control del dinero público que reciben, las equipara con cualquier otro sector económico de actividad y no tiene en cuenta su «especificidad».

«Desde su punto de vista «el servicio público de radiodifusión difiere de otros de interés económico general y está directamente ligado a las necesidades democráticas, sociales y culturales de cada sociedad así como a la necesidad de preservar el pluralismo de los medios de comunicación».

«De este modo la UER rechaza el proyecto en el que trabaja desde hace meses la comisaria europea de Competencia, Neelie Kroes, para que los diferentes países europeos tengan más control sobre los fondos públicos que destinan a sus cadenas de televisión, hasta el punto de que si dejan de cumplir con este cometido, el de servicio público, se les pueda llegar incluso a retirar la financiación.»

European PBS: €22 billion...

«The media sector is an important area for the Commission's state aid policy. Public broadcasters receive more than €22 billion annually from license fees or direct government aid, placing them third, after agriculture and transport companies, among recipients of state aid.» (State aid: Commission consults on revised rules for state funding of public service broadcasting, EC, 4/11/08)

PBS 'mission creep'

"Does EU Policy Challenge the Digital Future of Public Service Broadcasting? - An Analysis of the Commission's State Aid Approach to Digitization and the Public Service Remit of Public Broadcasting Organizations", Karen Donders, Caroline Pauwels (Vrije University Brussel), Convergence: The International Journal of Research into New Media Technologies, Vol. 14, No. 3, 295-311 (2008): «In this article the authors assess the impact of the European Commission's state aid policy on the public service remit of public broadcasting organizations in the digital age. The article consists of two parts. In the first part the authors give an overview of the policy and legal context in which state aid control of public service broadcasting evolves. Second, recent state aid cases that touch upon the issue of digitization and public service broadcasting are analysed. Whereas Member States fear too much Commission intervention, the European Commission, on the contrary, fears that Member States abuse the margins of the European Treaty in order to expand the digital public service remit in unauthorized ways, such as financing commercial digital activities. Whether the Commission is right to fear a `mission creep' on behalf of the public service broadcasters due to vague and overambitious digitilization plans, remains to be seen however.»

For a review of state aid rules to PBS

EUROPEAN CALL FOR A REVIEW OF STATE AID RULES TO PUBLIC SERVICE BROADCASTERS (ACT, 30/9/08): «(...) An effective ex-ante scrutiny in all European countries is as much required as an independent regulator with effective control powers to supervise the compliance of public broadcasters with the – at the moment too vague – definition of the public service mission. In order to ensure a clear differentiation between public and commercial broadcasting activities, it will be important to come up with a more detailed definition of the public service mandate. Only by doing so will it be possible to justify the estimate of Euro 22 bn of public funding which public broadcasters receive all over Europe.»

De costa a costa...

Onde se fala de Costa, António; Lopes, Santana, e supervisores-reguladores da mó de baixo (ERC) à mó de cima (AACS): PSD queixa-se de António Costa à ERC (Sol online, 12/3): "A distrital do PSD de Lisboa enviou uma queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social contra a participação de António Costa no programa da SIC Notícias, Quadratura do Círculo (...). A queixa (...) seguiu esta sexta-feira para a entidade reguladora e recorda que, em 2001, a então Alta Autoridade para a Comunicação Social «promoveu a suspensão da participação de um candidato à Câmara Municipal de Lisboa de um programa de comentário desportivo numa televisão, vários meses antes do início oficial da campanha eleitoral»."

8 mil perguntas sobre a TDT

La TDT se atasca en el tejado - Alerta ante el 'cuello de botella' que puede causar la adaptación de las antenas - El PP presenta 8.000 preguntas en el Congreso ante el apagón del 30 de junio (El Pais,10/2)

Censura a pub no El Pais

'Le Monde Diplomatique' denuncia la 'censura' de 'El País' a un anuncio El Mundo online, 10/3

RTP Açores à espera do... Matadouro

Aníbal Pires, "Serviço Público" (auniao.com, 6/3): «É do domínio público que existe uma divergência, entre a Câmara Municipal de Ponta Delgada e o Governo Regional, sobre a posse dos terrenos do antigo matadouro. Incompreensivelmente sobre este assunto de interesse público não houve entendimento político e o processo foi remetido para os tribunais ajuizarem.

«Conhecendo a celeridade da justiça portuguesa isto significa que a afirmação de Carlos César vale o que vale, e que a construção do novo Centro Regional da RTP Açores foi remetida para as “calendas gregas” (...)

«A defesa do serviço público de rádio e televisão na Região terá de passar, incontornavelmente, por dotar a RTP Açores dos meios necessários que lhe garantam autonomia editorial, administrativa e financeira, valorizando a produção de conteúdos próprios e reocupando o espaço que tem vindo a perder, não tanto por força da concorrência, mas sobretudo pela vulnerabilidade e fragilidade a que as estratégias políticas e empresarias da RTP, SA a têm sujeitado com uma clara desvalorização e menorização dos seus profissionais.»

E na Madeira: "Exijo ambição à RTP-M" - O presidente da RTP trouxe promessas, alertas e exigências na última visita à Madeira. Entrevista ao DN da Madeira (10/3).

Discriminação em debate eleitoral

Canal só convidou alguns dos candidatos às autárquicas de Lisboa em 2007. Supremo confirma queixa contra SIC Notícias por discriminação em debate eleitoral (Público online/Lusa 6/3): «O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a deliberação da Comissão Nacional de Eleições que punira a SIC Notícias pela discriminação de candidatos num debate eleitoral autárquico em 2007, disse hoje o advogado António Garcia Pereira.

«"Tarde mas chegou uma decisão judicial a confirmar a justeza da reclamação que fiz", afirmou Garcia Pereira, na altura candidato à Câmara Municipal de Lisboa. O advogado garantiu que vai agora interpor em tribunal uma acção de indemnização por penas e danos contra a SIC Notícias, por ter sido excluído do debate.»