O segundo fôlego da TDT *
Depois de várias falências e outros tantos flops (interrompidos antes de verdadeiramente o ser), eis que a Televisão Digital Terrestre (TDT) se reencontra agora numa espécie de segundo fôlego, que afinal poderá não ser ainda a última e derradeira tentativa – pelo menos para os mercados europeus de menores recursos.
Nesta abordagem da questão procurarei centrar sobretudo este reaparecimento em torno de dois mercados mais próximos do nosso, observando os desenvolvimentos mais recentes dos casos francês e espanhol.
Em França, o governo acaba de confirmar o calendário do Conseil Supérieur de l’Audiovisuel para o lançamento de canais gratuitos de Televisão Digital Terrestre (TDT), em Mpeg 2 e não em Mpeg 4, como acabou por fazer para a TDT paga. Desde Março de 2005 que os franceses dispõem de mais canais de TV gratuitos (para além dos tradicionais 5), sem necessidade de mudar de televisor, embora necessitando de um descodificador que deverá custar cerca de 50 Euros. Trata-se de uma importante conquista da sociedade francesa e de todos os telespectadores franceses, que assim não terão de se envolver de entrada na «pay TV» dado que têm uma oferta suficientemente alargada face ao que existe hoje na TV analógica. O princípio da TDT como «uma televisão digital para todos» parece assim salvaguardado, sendo certo que nesta matéria é fundamental respeitar o princípio da cidadania no contexto da Sociedade de Informação, privilegiando de alguma forma o espectro aberto.
Ao contrário do que defendeu para a TV aberta, o governo francês prefere o MPEG 4 para a TDT paga. Foi escolhida assim a norma MPEG 4 para as redes de TV paga da televisão digital terrestre a lançar em 2005-2006, o mesmo se aplicando à HDTV. Desta forma será necessária uma consulta tanto à Comissão Europeia como ao CSA de modo a alterar a lei de Dezembro de 2001.Contra a opinião já manifestada pelo CSA, que considera prematuro o MPEG 4, a adopção do MPEG 4 poderá, segundo o governo, libertar frequências para os multiplex e desta forma permitir o lançamento de TV local digital, HDTV e televisão sobre terminais móveis.
O arranque da TDT em França está assim previsto para o período de Março/Abril de 2005 no que diz respeito às redes gratuitas e de Setembro de 2005 a Março de 2006 para as redes pagas.
Em Espanha, responsáveis das TV’s privadas Antena 3 e Telecinco, perto do final do ano, voltaram a pressionar o governo de Zapatero exigindo uma alteração à lei da TDT de 1999 no sentido da permissão do arranque a curto prazo da TDT, com plenitude de uso do espectro e da totalidade dos canais dos multiplex.Ambos pretendem lançar canais temáticos o mais rapidamente possível, de forma a que em 2007 haja uma penetração da rede em cerca de 50% dos lares. Só assim consideravam possível fechar a rede analógica em 2012, tal como prevê a lei de 1999.
Entretanto, o governo espanhol deu uma resposta rápida aos pedidos dos operadores privados no sentido de ser retomada o projecto da TDT quanto antes.
De facto, no último dia de 2004, o ministro da Indústria anunciou, através da apresentação do «Anteproyecto de Ley de medidas urgentes para el impulso de la televisión digital terrestre, de la liberalización de la televisión por cable y fomento del pluralismo», uma nova data para o switch-over no país vizinho, antecipando de 2012 para 2010 o fim das emissões analógicas.
Segundo o ministro, a partir do último trimestre do ano de 2005 a TDT poderá avançar com cerca de 20 canais.Trata-se agora de levantar obstáculos e de superar receios de modo a todos os actores poderem avançar em conjunto.
A TVE, televisão pública espanhola, deverá ter na TDT não só os canais 1 e 2, como ainda os canais que distribui por satélite, a saber: Canal 24 Horas, Teledeporte, Canal Clásico, Canal Nostalgia, Canal Grandes Documentales devendo lançar um novo canal dedicado à infância e aos jovens.
Para pôr em prática o novo plano, o governo terá no entanto que modificar as diferentes leis sectoriais, o que não constituirá impedimento de monta dada a determinação em avançar rapidamente com o processo.
Face ao que está a suceder em Espanha e França, Portugal poderá beneficiar genericamente se se posicionar numa atitude de expectativa. A TDT tem de facto uma dimensão de grande complexidade na sua montagem financeira, nos custos e na rentabilidade e o facto de existir um player como a TV Cabo em Portugal, que já ocupou o mercado nesta área de negócio, deve fazer pensar maduramente todos os possíveis incautos.
(Publicado na Media XXI nº 79, de Jan/Fev. de 2005)
Nesta abordagem da questão procurarei centrar sobretudo este reaparecimento em torno de dois mercados mais próximos do nosso, observando os desenvolvimentos mais recentes dos casos francês e espanhol.
Em França, o governo acaba de confirmar o calendário do Conseil Supérieur de l’Audiovisuel para o lançamento de canais gratuitos de Televisão Digital Terrestre (TDT), em Mpeg 2 e não em Mpeg 4, como acabou por fazer para a TDT paga. Desde Março de 2005 que os franceses dispõem de mais canais de TV gratuitos (para além dos tradicionais 5), sem necessidade de mudar de televisor, embora necessitando de um descodificador que deverá custar cerca de 50 Euros. Trata-se de uma importante conquista da sociedade francesa e de todos os telespectadores franceses, que assim não terão de se envolver de entrada na «pay TV» dado que têm uma oferta suficientemente alargada face ao que existe hoje na TV analógica. O princípio da TDT como «uma televisão digital para todos» parece assim salvaguardado, sendo certo que nesta matéria é fundamental respeitar o princípio da cidadania no contexto da Sociedade de Informação, privilegiando de alguma forma o espectro aberto.
Ao contrário do que defendeu para a TV aberta, o governo francês prefere o MPEG 4 para a TDT paga. Foi escolhida assim a norma MPEG 4 para as redes de TV paga da televisão digital terrestre a lançar em 2005-2006, o mesmo se aplicando à HDTV. Desta forma será necessária uma consulta tanto à Comissão Europeia como ao CSA de modo a alterar a lei de Dezembro de 2001.Contra a opinião já manifestada pelo CSA, que considera prematuro o MPEG 4, a adopção do MPEG 4 poderá, segundo o governo, libertar frequências para os multiplex e desta forma permitir o lançamento de TV local digital, HDTV e televisão sobre terminais móveis.
O arranque da TDT em França está assim previsto para o período de Março/Abril de 2005 no que diz respeito às redes gratuitas e de Setembro de 2005 a Março de 2006 para as redes pagas.
Em Espanha, responsáveis das TV’s privadas Antena 3 e Telecinco, perto do final do ano, voltaram a pressionar o governo de Zapatero exigindo uma alteração à lei da TDT de 1999 no sentido da permissão do arranque a curto prazo da TDT, com plenitude de uso do espectro e da totalidade dos canais dos multiplex.Ambos pretendem lançar canais temáticos o mais rapidamente possível, de forma a que em 2007 haja uma penetração da rede em cerca de 50% dos lares. Só assim consideravam possível fechar a rede analógica em 2012, tal como prevê a lei de 1999.
Entretanto, o governo espanhol deu uma resposta rápida aos pedidos dos operadores privados no sentido de ser retomada o projecto da TDT quanto antes.
De facto, no último dia de 2004, o ministro da Indústria anunciou, através da apresentação do «Anteproyecto de Ley de medidas urgentes para el impulso de la televisión digital terrestre, de la liberalización de la televisión por cable y fomento del pluralismo», uma nova data para o switch-over no país vizinho, antecipando de 2012 para 2010 o fim das emissões analógicas.
Segundo o ministro, a partir do último trimestre do ano de 2005 a TDT poderá avançar com cerca de 20 canais.Trata-se agora de levantar obstáculos e de superar receios de modo a todos os actores poderem avançar em conjunto.
A TVE, televisão pública espanhola, deverá ter na TDT não só os canais 1 e 2, como ainda os canais que distribui por satélite, a saber: Canal 24 Horas, Teledeporte, Canal Clásico, Canal Nostalgia, Canal Grandes Documentales devendo lançar um novo canal dedicado à infância e aos jovens.
Para pôr em prática o novo plano, o governo terá no entanto que modificar as diferentes leis sectoriais, o que não constituirá impedimento de monta dada a determinação em avançar rapidamente com o processo.
Face ao que está a suceder em Espanha e França, Portugal poderá beneficiar genericamente se se posicionar numa atitude de expectativa. A TDT tem de facto uma dimensão de grande complexidade na sua montagem financeira, nos custos e na rentabilidade e o facto de existir um player como a TV Cabo em Portugal, que já ocupou o mercado nesta área de negócio, deve fazer pensar maduramente todos os possíveis incautos.
(Publicado na Media XXI nº 79, de Jan/Fev. de 2005)
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