"Informação impávida e serena"

A opinião de Fernando Sobral (CM, 23/11): «Ao longo de 50 anos o ‘Telejornal’, RTP, manteve-se impávido e sereno às quedas de regimes e de Governos. É a voz do Portugal oficial e nunca deixará de o ser. É essa fórmula de não colocar nada em causa que garante o seu sucesso.

«Não é todos os dias que um programa de televisão faz 50 anos. A curiosidade de, há 50 anos, o ‘Telejornal’ da RTP se manter inamovível como um espaço central na nossa televisão (mesmo depois da chegada dos canais privados) mostra porque razão é o mais antigo programa da televisão nacional. A informação nocturna, da hora de jantar, é uma regra sem excepções.

«Quando as audiências flexibilizaram os horários de todos os programas, a informação nocturna (aqui, nos EUA, na Grã-Bretanha ou na Índia) manteve-se impávida e serena. A informação continua a ser fonte de boas audiências e por isso não se coloca a questão de a afastar dessa hora. Depois, em termos sociais, é talvez o programa que une a família à volta da televisão, mesmo se os mais jovens vão sendo cada vez menos atraídos por esse momento especial. Não é que, ao longo destes 50 anos, quem vê o ‘Telejornal’ saiba o que se passa no mundo.

«O ‘Telejornal’ sempre foi a voz do regime: nunca ali passou uma reportagem que coloque em causa o regime político em que se insere e, quando há ‘escândalos’, os alinhamentos seguem o que diziam os jornais de manhã, acrescentando apenas actualidade quase inócua. Quem quer saber o que se passa no mundo também raramente encontra no ‘Telejornal’ alguma informação relevante, para além de terramotos, acidentes ou alguma crise política ou militar. Talvez por isso o ‘Telejornal’ consiga agradar à maioria da população, que ali encontra o essencial do que julga passar-se em Portugal e no mundo. No fundo o ‘Telejornal’ nunca mudou: mudaram os apresentadores, mas a essência manteve-se. É um repositório de actualidades.

«Mesmo quando as estações privadas chegaram (nomeadamente a informação da SIC, ainda hoje muito mais dinâmica do que a da RTP) o ‘Telejornal’ manteve-se como uma estátua. Sinal disso é que, nos últimos anos, mesmo os jornalistas que são nomeados directores de Informação, nunca deixam de o apresentar (coisa espantosa e raras vezes discutida). Como se o ‘Telejornal’ seja a sua marca de credibilidade. No fundo é o ‘Telejornal’ que lhes dá poder e não o inverso.»

ORF redefine missão de serviço público

La Comisión Europea autoriza la nueva financiación de la TV pública (El Mundo, 28/10/2009): «La Comisión Europea (CE) ha autorizado el nuevo sistema de financiación de la televisión pública de Austria (ORF) que, una vez aplicadas las reformas prometidas por este país, será acorde a la legislación comunitaria,tal y como ha informado el ejecutivo comunitario.

«Entre las medidas que vendrán adoptadas, se incluye el compromiso de reducir la financiación a lo estrictamente necesario, la organización de consultas públicas sobre los nuevos servicios y la clara separación entre las actividades comerciales de ORF y su "misión como servicio público".

«Y es que, tras recibir varias quejas de asociaciones de medios austríacos, la Comisión decidió iniciar una investigación sobre el sistema público de financiación de la cadena. Un análisis en el que la CE halló determinados aspectos "preocupantes", como la definición "confusa" del mandato de servicio público, en particular a lo relacionado con las emisiones deportivas y las actividades en la red, o el "control inadecuado" de su misión como servicio público.

«"Estoy satisfecha con los compromisos ofrecidos por Austria, que asegurarán un correcto equilibrio entre la necesidad de asegurar un servicio público de radiodifusión de alta calidad y mantener el nivel de las reglas de juego en el sector", ha recalcado la comisaria europea de Competencia, Neelie Kroes.

«Por si fuera poco, este plan contempla la creación de una nueva autoridad que supervisará el deber de servicio público de la cadena y gestionará las consultas públicas sobre los nuevos servicios.»

RTP mudou promoção

RTP mudou promoção por J.M.Fernandes (14/10): «Director do 'Público' revelou desconforto por sentir que estavam a lançá-lo numa arena. Estação nega combinação. Quase no final do Prós e Contras, de segunda-feira, na RTP, sobre as relações entre jornalismo e poder político, José Manuel Fernandes, director do Público, acenando com o telemóvel, garantia que tinha trocado sms com Fátima Campos Ferreira combinando que o caso das escutas seria apenas "uma nota de rodapé" do programa. "Não foi nada disso que estava falado", disse ontem ao DN a jornalista da RTP. Antes disso, já José Manuel Fernandes tinha ameaçado, em e-mail ao provedor da RTP, faltar ao programa pela forma como a estação o estava a promover. (...)

«A jornalista confirmou ainda que a promoção inicial do programa acabou por ser retirada do ar após uma conversa com José Manuel Fernandes e depois de Paquete de Oliveira ter recebido um e-mail em que o director do Público ameaçava não comparecer por parecer que o estavam a "meter numa arena", segundo explicou o provedor da estação ao DN. Depois, na conversa com Fátima, José Manuel Fernandes mostrou "desconforto" pela forma como o debate estava a ser apresentado. "Por isso, decidi retirar a promoção do ar, tal como estava", concluiu.»

Fala um ex-administrador da RTP

«Há muito que, por experiência própria, sei que este Governo convive mal com a liberdade de imprensa, que não tolera o jornalismo livre, que tem uma visão controleira da comunicação social.

«Nos últimos quatro anos dedicaram-se a colocar a homens de confiança em lugares-chave, a 'abrir canais directos' entre as redacções e o gabinete do primeiro-ministro, a condicionar e a pressionar jornalistas. A quantidade de telefonemas que os jornalistas recebem diariamente, não a dar informações, mas a comentar notícias faz certamente as delícias das operadoras de telecomunicações.

«A saída da Manuela Moura Guedes estava escrita no destino. Tinha que ser, como terá dito um administrador da Media Capital, empresa proprietária da TVI. Não é caso único, mas é seguramente um caso raro de interferência de uma empresa estrangeira no conteúdo editorial de um órgão de comunicação social de outro país. Neste caso, o nosso.

«O momento da decisão serve como justificação para garantir que o Governo, só por instinto suicida, teria alguma coisa que ver com isto.

«Como nenhum governo tem esse instinto, tudo não passa de uma armadilha dos espanhóis. Só falta dizer que foi a pedido da oposição.

«Para a história ficarão, no entanto, as declarações de José Sócrates sobre o "Jornal Nacional" apresentado por Manuela Moura Guedes. Essas estão documentadas. Pode ser, ainda, que a história revele um dia se houve, ou não, conversas entre o primeiro-ministro português e o primeiro-ministro espanhol e entre este e a administração da Prisa sobre este assunto.

«Tudo isto é triste, mas inscreve-se na cada vez mais difícil relação do poder político com a liberdade dos media. É um problema de sempre, que tem vindo a piorar. Mais triste ainda é a reacção de um certo jornalismo, dito responsável, que chora lágrimas de crocodilo mas que no fundo se sente aliviado quando agora liga a televisão à sexta-feira.» (Luis Marques, Ganhei uma aposta, Expresso, 12/9/09)

Ainda:

Quando um ex-administrador da RTP acorda (tarde) para os ministros-comentadores

Media discriminam pequenos partidos. RTP1 (JT) noticia (e discrimina)

«O Movimento Mérito e Sociedade (MMS) entregou hoje uma providência cautelar no Supremo Tribunal Administrativo para suspender as eleições legislativas de 27 de Setembro, queixando-se de falta de igualdade e imparcialidade da Comunicação Social no tratamento das 15 candidaturas.

«"Trata-se de uma iniciativa de um conjunto mais vasto que o MMS vai ter junto dos tribunais portugueses. Pensamos que terá viabilidade e, se for coroada de êxito, pretende a suspensão do acto eleitoral porque há uma violação nítida por parte da Comunicação Social dos imperativos da lei eleitoral e da Constituição", disse à agência Lusa o cabeça-de-lista do MMS por Coimbra, Raul Esteves.

«Sem adiantar quais as outras acções judiciais que o MMS pretende desenvolver, este juiz em gozo de licença sem vencimento previu uma decisão no "tempo normal dos tribunais", uma vez que todos os partidos têm que ser ouvidos, apesar de os "procedimentos cautelares serem urgentes".

«"Se assim for, o Sr. Presidente da República terá que designar novo dia e terá de haver outro tipo de comportamento daqueles que estão obrigados a dar o mesmo tratamento a todas as candidaturas", continuou, referindo-se a uma eventual decisão favorável.

«A argumentação do MMS assenta nos pontos 3 b) e 3 c) do artigo 113º da Constituição da República Portuguesa, respectivamente sobre a "Igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas candidaturas" e a "Imparcialidade das entidades públicas perante as candidaturas", além dos artigos 1º e 2º da Lei nº26/99, que regula a propaganda e a neutralidade das entidades públicas em eleições, novamente sobre a "Igualdade de oportunidades".

«"A democracia portuguesa não está saudável. O MMS tem várias iniciativas todos os dias e nada aparece na Comunicação Social. É como uma corrida de ciclismo em que para uns - os partidos com assento parlamentar - a estrada é a descer e para os outros é um percurso de montanha", concluiu.» (Lusa)

O Jornal da Tarde da RTP1 veio alinhar a notícia após as resportagens da campanha dos partidos parlamentares. Mas mais não fez. A não ser discriminar (talvez melhor, censurar) todos os pequenos partidos.

Um dia, numa manhã de nevoeiro, num Telejornal perto de si

Narciso Miranda: "RTP está condicionada"

«Receia que daqui até às eleições o PS ainda o expulse?» perguntava Ana Isabel Pereira ('O Governo actuou de forma desastrosa', Sol, 10/7/2009) ao histórico socialista Narciso Miranda. Resposta deste: «A esmagadora maioria dos socialistas está comigo. Não pensei num único minuto nisso. Mas, por exemplo, quando vejo que a RTP foi a única televisão que não veio à apresentação da minha candidatura, percebo que tem instruções para não vir. Tenho um enorme respeito pelos seus jornalistas e profissionais, mas eles estão condicionados. E não é só a RTP. Todos os órgãos de comunicação social com participação do Estado têm condicionamentos impostos por pessoas do governo. Para já só denuncio a RTP, mas agirei em conformidade e apresentarei queixa na ERC».

Capas de que a RTP1 fala e capas que omite

A acusação de Joana Amaral Dias a Louçã entrou logo aos 14' no Jornal da Tarde de hoje.... Mas estas outras não viram a luz do dia:



































Depois queixam-se que os acusam de governamentalização...

O Jornal da Tarde da RTP1 não lê, não ouve, não sabe, nem quer...

Entrevista ou "tempo de antena"?

A entrevista de José Sócrates ontem na RTP1, dada a Judite de Sousa, foi interpretada por Paula Teixeira da Cruz, hoje, na SIC Notícias, como uma espécie de "tempo de antena", tendo ainda criticado o "modelo condicionado e cerceado dos debates políticos", que agora se sabe terem ido para terreno neutro (Estúdios de Valentim de Carvalho) por recusa de Sócrates em entrar na TVI...

"Videocracy" censurado na RAI

La RAI censura el tráiler de un documental crítico con Berlusconi (El Mundo, 27/8)

RTP1: omitir Luís Campos e Cunha e Abel Mateus, propagandear Sócrates

A informação da RTP1, tanto hoje, 11 de Agosto, como no passado 23 de Julho, provavelmente não viu as capas do "i" nem do Jornal de Negócios. Espera-se tudo da informação da RTP... Até nem ver capas de jornais... É difícil, mas acontece aos melhores... Mas assim corre o risco de que a acusem de censura, injustamente, por hipótese. Em contrapartida, a RTP1 viu bem o Jornal de Notícias de hoje, apesar da foto de Sócrates ser bem mais pequenina do que a de Campos e Cunha e a de Abel Mateus.

O pluralismo da RTP é aqui que se mede (à atenção da ERC). Temos assim que, para todos os efeitos, a "distracção" da RTP1 em relação às entrevistas de Campos e Cunha e de Abel Mateus, a omissão aos portugueses das suas muito significativas declarações, cheira à pior censura (que não tem obviamente critérios jornalísticos). Sendo que, em contrapartida, o texto e o tempo dedicado a Sócrates tanto a 11 de Agosto como a 23 de Julho cheira à pior propaganda. Esta é a RTP, este é o pluralismo da RTP, esta é a independência da RTP, este é o jornalismo da RTP.















O Jornal da Tarde (RTP1) só dá Sócrates

Quando a RTP esqueceu Solnado

A segunda morte de Raul Solnado (Pedro Correia, blogue Delito de Opinião): «...é incompreensível que a RTP - que tanto deve a Solnado - não tenha produzido em tempo útil um bom documentário sobre a vida e a obra deste lisboeta da Madragoa que foi um dos nossos cidadãos universais. Pior que isso: é um insulto à memória deste grande actor e dos seus milhões de admiradores que o canal público de TV não tenha guardado nos arquivos as emissões integrais do Zip-Zip, um dos melhores programas de sempre da televisão portuguesa. Ainda pior: é um crime de lesa-património que a RTP tenha apagado todas as emissões d' A Visita da Cornélia, outro célebre programa de Solnado que obteve um enorme êxito em Portugal. O inesquecível intérprete d' A Guerra de 1908 merecia que a televisão pública que agora lamenta a sua morte o tivesse tratado com dignidade em vida. Preservando a memória do seu talento para as gerações que nunca terão o privilégio de o conhecer.»

Magoaram Solnado (Emídio Rangel, CM, 01 Setembro 2007)«Espanta-me a RTP. A indelicadeza, a falta de cortesia, a ausência de princípios, os procedimentos enganosos, a incapacidade para dizer sim ou não, mas sobretudo a sua cegueira

«Há coisas que não se fazem a ninguém. Por educação, por civilidade. Por exemplo, não se pode manter alguém em ‘banho-maria’, um ano e nove meses, à espera que se cumpra o contrato verbal firmado entre as partes. Se isto não se faz a ninguém, muito menos se faz a Raul Solnado. A RTP, numa postura manhosa e irresponsável, ousou ferir, humilhar, amachucar uma personalidade que deu tudo o que tinha àquela casa. A RTP tem 50 anos de vida. Solnado tem 50 anos de dedicação à ingrata televisão do Estado. Solnado é um príncipe, um homem de rara envergadura intelectual, um grande humorista, que andou a vida inteira de cabeça levantada. Solnado é um actor sublime, grande apresentador de televisão. ‘Inventou’ a televisão quando aquilo era uma pasmaceira (‘ZipZip’). ‘Reinventou’ a televisão quando a criatividade e a imaginação se afastaram da RTP (‘A Visita da Cornélia’). Solnado não parou por aí, inquieto como sempre, fez muitos filmes, com Laura Alves, Eugénio Salvador, António Silva entre outros. É um homem grande, muito premiado pelo seu talento, pela sua inteligência, pelo seu trabalho. Um senhor com este percurso merece o desprezo e os jogos hipócritas de umas figurinhas, pigmeus indecorosos, que passeiam a sua vaidade nos corredores da RTP?

«Mas qual foi o ‘crime’ de Solnado? Apresentou duas propostas de programa há 600 dias ao manda-chuva da programação. Uma foi aceite e considerada “excelente” para integrar nas comemorações dos 50 anos da RTP. O tempo correu e Solnado esperou. Depois começou a dança dos e-mails. A RTP reafirmou o seu compromisso e marcou a assinatura do contrato “nos próximos oito dias”. Nunca chegou o célebre dia da assinatura do contrato, mas as promessas continuaram e os pedidos para fazer o programa. Solnado manteve-se como ele próprio diz nessa “expectativa amarga” durante um ano e seis meses. A RTP faltou à palavra, a RTP enganou. A RTP mentiu. A RTP foi hipócrita. A RTP arranjou desculpas esfarrapadas para ir justificando o injustificável. A RTP feriu o homem, o actor. A RTP foi ingrata. A RTP foi estúpida e insensível e não percebeu que Solnado recusou, nesse ano e meio, outras propostas de trabalho, porque tinha um “compromisso”. A RTP perdeu a memória e esqueceu-se de tudo o que deve a Solnado. Os pelintras da estação pública não perceberam que Solnado, que é frontal, precisava só de uma resposta frontal. Como são homens sem coragem andaram a ‘entretê-lo’. Não lhe atendiam o telefone, dizia a secretária, porque estavam em reunião. Reunião atrás de reunião. Prometeram telefonar de volta mas faltou-lhes sempre o ânimo. Solnado, perspicaz como sempre, assistiu ao jogo destes aldrúbios que pululam pela casa pública da televisão, riu-se deles, e como é um homem de fibra vai levá-los aos tribunais.

«Encontrei Solnado triste e magoado. As coisas agora pesam mais e deixam marcas mais profundas. Solnado está cansado. Mas não desiste. Exige justiça e reparação de danos. Espanta-me a RTP. A indelicadeza, a falta de cortesia, a ausência de princípios, os procedimentos enganosos, a incapacidade para dizer sim ou não, mas sobretudo a sua cegueira. Solnado, hoje como sempre, tem ideias, capacidade de fazer sucesso com as ideias que tem, talento para estar (com as Produções Fictícias) no ecrã do serviço público de televisão. Pérolas a porcos, pérolas a porcos, pérolas a porcos... Comendador Solnado, um dia, não sei quando, a RTP vai fazer-te a homenagem que mereces. É que os porcos engordam, mas não duram sempre.»

Solnado desafia estação pública. "Sinto mais alento" (CM, 2/9/07) O actor e apresentador está “a preparar, com os advogados, uma acção contra a RTP”, avançou ao CM. Em causa está o não cumprimento da produção de um talk show intitulado ‘Amores Perfeitos’.

A polémica veio ontem a lume numa crónica de Emídio Rangel, publicada no nosso jornal, sob o título ‘Magoaram Solnado’, em que o antigo director de antena da estação pública refere que “o que a RTP fez com Raul Solnado não se faz a ninguém”. Por seu lado, Raul Solnado revelou-se ontem “grato” com a crónica de Emídio Rangel. “Deu-me mais alento, porque gostava muito de provar à administração de programas da RTP que não existe o poder absoluto”, referiu o apresentador ao CM."

Raul Solnado deverá regressar à RTP em 2009 (DN, 16 Maio 2008): «...Em Setembro de 2007, o actor considerou a hipótese de processar a RTP e de exigir uma indemnização cível por "danos morais", processo que, afinal, acabou por não avançar. Em causa estava o programa Amores Perfeitos, que o actor teria proposto em Novembro de 2005 ao então director de Programas da RTP, Nuno Santos, e que o mesmo teria aceite sem, no entanto, chegar ao ponto de o concretizar.

«O actor acusou, na altura, Nuno Santos [hoje director de Programas da SIC] de "não ter sido franco" e de ter sido "insolente", adiando sucessivamente a assinatura do contrato. "Fiquei mais de 500 dias na expectativa, agarrado a um compromisso que a RTP não cumpriu", disse Raul Solnado ao DN, a 2 de Setembro de 2007, confessando-se "muito magoado".»

BBC compartirá sus vídeos con los diarios

La BBC compartirá sus vídeos con los diarios de mayor tirada del Reino Unido. La cadena pública ofrecerá contenidos audiovisuales 'online' gratuitos (EFE - Londres - 28/07/2009): «La cadena pública de televisión BBC compartirá a partir de hoy sus vídeos con cuatro de los diarios nacionales de mayor tirada del Reino Unido, que podrán incorporarlos a sus páginas web de forma totalmente gratuita. Según ha informado hoy la propia cadena, esta iniciativa marca un antes y un después en las relaciones de la entidad con los medios privados y responde a la necesidad de potenciar la función de servicio público de los rotativos.
«En concreto los internautas podrán ver los vídeos de la BBC en los sitios web de The Guardian, The Independent, The Daily Telegraph y The Daily Mail, aunque otras cabeceras podrían sumarse al acuerdo próximamente.»

O Jornal da Tarde (RTP1) só dá Sócrates

A informação da RTP continua igual a si mesmo. No dia em que uma personalidade de grande prestígio como Abel Mateus dá uma entrevista ao Jornal de Negócios, mostrando um elevado receio relativamente ao contínuo endividamento do país e às obras faraónicas do governo, o Jornal da Tarde da RTP1 ignorou essas declarações e só mostrou reuniões de Sócrates a propagandear TGV's & companhia...

Abel Mateus: O próximo Governo vai herdar uma situação económica sem paralelo (Jornal de Negócios, 23/7): «Abel Mateus refere, ainda, que não encontra "nenhuma folga para grandes investimentos, nem hoje nem nos próximos dez anos". "Fiz uma pequena estimativa do que isso implicaria, somando a dinâmica externa que existe actualmente com os grandes projectos de investimento: isso resultaria num endividamento externo de 240% do PIB em 2020", acrescenta.

«Abel Mateus acredita que há o risco de Portugal ficar sem dinheiro, tal como aconteceu com a Islândia. "Há, sim, com níveis de endividamento externo de 200% do PIB, com certeza haverá muitos problemas»

Uma fábrica de cimento na Lua

20 de Julho de 1969 [é] uma das datas que marcaram o século XX: pela primeira vez o Homem dava os seus primeiros passos na Lua. Para a história da Televisão em Portugal, no entanto, esta data ficaria "histórica" por um segundo motivo: o carácter marcadamente oficial da informação televisiva faz com que o telejornal privilegie como primeira notícia da noite, não a chegada do Homem à Lua, mas mais uma das visitas do Presidente da República: «O Chefe do Estado presidiu esta manhã em Pataias à celebração das bodas de Prata de uma empresa de cimento (...)». A segunda notícia falava de uma visita do ministro da Justiça ao distrito de Aveiro; a terceira notícia referia uma deslocação do subsecretário de Estado do Trabalho e Previdência a Santarém; a quarta notícia falava da visita do Governador Civil da Faro a Olhão... E assim por diante... Finalmente, à décima quinta notícia, primeira do internacional, entra o slide com o emblema da Apollo ll: «O homem chegou à Lua! Nos momentos em que procedemos à leitura deste noticiário, Armstrong e Aldwin vivem os seus primeiros minutos na superfície do nosso satélite natural! O sonho milenário da humanidade, acaba de converter-se numa realidade testemunhada por mais de 500 milhões de seres humanos!». [Citação do meu livro Salazar, Caetano e a Televisão Portuguesa, Lisboa, Ed. Presença, 1996], ou de como é o próprio registo protocolar da informação que se torna "acontecimento" ao abrir o telejornal de 20 de Julho de 1969 com uma visita de Américo Tomás a uma fábrica de cimento…

Novo capítulo da novela dos 22 mil milhões

Auxílios estatais: a Comissão actualiza as regras em matéria de financiamento pelo Estado dos organismos públicos de radiodifusão

A Comissão Europeia adoptou uma nova Comunicação relativa aos auxílios estatais destinados ao financiamento de organismos de radiodifusão de serviço público. A comunicação estabelece um enquadramento claro para o desenvolvimento dos serviços públicos de radiodifusão e reforça a segurança jurídica no domínio do investimento por parte dos meios de comunicação social, tanto privados como públicos. A nova comunicação substitui a Comunicação da Comissão relativa à radiodifusão de 2001 (ver IP/01/1429 ). As principais alterações têm em vista assegurar uma maior ênfase na responsabilidade e no controlo efectivo a nível nacional, incluindo uma avaliação transparente do impacto global dos novos serviços de comunicação social financiados por dinheiros públicos.

A Comissária Neelie Kroes, responsável pela concorrência, declarou: «A nova comunicação estabelece um justo equilíbrio entre os interesses dos meios de comunicação social públicos e privados, de modo a garantir uma concorrência sã no contexto dos meios de comunicação social em rápida mutação, em benefício dos cidadãos. Os organismos públicos de radiodifusão estarão em condições de tirar proveito do desenvolvimento da tecnologia digital e dos serviços baseados na Internet, a fim de oferecer serviços de elevada qualidade em todas as plataformas, sem por isso falsear a concorrência em detrimento de outros operadores da comunicação social.»

A Comissária Viviane Reding, responsável pela Sociedade da Informação e pelos Media , declarou: «A adopção desta comunicação conferirá maior segurança jurídica ao sector da comunicação social na Europa e garantirá uma concorrência leal entre os organismos públicos de radiodifusão e os meios de comunicação social privados. Um dos principais objectivos da Comissão consiste em preservar um quadro mediático dinâmico, no contexto dos serviços em linha, nomeadamente garantindo que as ofertas em linha dos organismos públicos de radiodifusão não falseiem a concorrência em detrimento das ofertas dos serviços em linha e da imprensa escrita. A comunicação adoptada hoje responde a este objectivo de uma forma clara e eficiente.»

As principais alterações da nova comunicação dizem respeito:

• ao controlo prévio de novos serviços importantes lançados pelos organismos de radiodifusão de serviço público (equilibrando o impacto no mercado destes novos serviços com o seu valor para a sociedade);

• a clarificações no que se refere à inclusão dos serviços mediante pagamento na missão de serviço público;

• a um controlo mais efectivo da sobrecompensação e à supervisão do cumprimento da missão de serviço público a nível nacional;

• a uma maior flexibilidade financeira para os organismos de radiodifusão de serviço público.

A comunicação destina-se a garantir uma elevada qualidade dos serviços públicos de difusão em várias plataformas, que vão desde a Internet aos ecrãs em lugares públicos. Além disso, os cidadãos europeus e as partes interessadas poderão formular as suas opiniões em consultas públicas antes de os organismos públicos de radiodifusão colocarem no mercado quaisquer novos serviços. Por último, os cidadãos, na sua qualidade de contribuintes, beneficiarão de uma utilização mais responsável, mais transparente e mais proporcionada do financiamento público concedido a este sector.

A adopção da comunicação vem na sequência de uma ampla consulta pública (ver IP/08/24 , IP/08/1626 e IP/09/564 ) e assenta nos princípios fundamentais do financiamento do serviço público de radiodifusão estabelecidos no Protocolo de Amesterdão (ver a seguir, nos antecedentes). Em especial, a comunicação reconhece aos Estados-Membros uma certa latitude na definição da missão de serviço público confiada aos organismos de radiodifusão de serviço público e centra-se no papel da Comissão de velar pela manutenção de uma concorrência leal.

O texto da comunicação pode ser consultado em:

http://ec.europa.eu/competition/state_aid/legislation/specific_rules.html#broadcasting

Os organismos europeus de radiodifusão de serviço público recebem anualmente mais de 22 mil milhões de EUR através de licenças ou de financiamento público directo, o que torna este sector o terceiro maior beneficiário de auxílios estatais, após a agricultura e as empresas de transportes.

O descrédito da democracia em Portugal e o débil pluralismo nos media

Se a grande maioria dos portugueses não estão/nada satisfeitos com a qualidade desta nossa estranha democracia (51% não satisfeitos e 16% nada satisfeitos) - o que coloca a questão de saber se estamos a falar ainda de democracia ou de qualquer coisa que já não é de facto uma democracia -, em matéria de pluralismo, enquanto 19 por cento dos inquiridos discordam da afirmação que diz que as "televisões privadas proporcionam informação imparcial", 30 por cento concordam com esta frase. Os mesmos 19 por cento estão em desacordo com a ideia de que "televisões públicas proporcionam informação imparcial" e 22 por cento concordam, o que significa que as pessoas acreditam mais nas televisões privadas do que na televisão pública (!), que, curiosamente, continuam a financiar (300 milhões de euros/ano) sem pestanejar... E relativamente à questão - "os media reflectem a pluralidade de opiniões na sociedade", 30 por cento dos inquiridos discordam e 33 por cento concordam. O balanço é de facto muito crítico. É de facto o descrédito da democracia portuguesa. De bom fica o estudo da SEDES e o diagnóstico feito (A Qualidade da Democracia em Portugal: A Perspectiva dos Cidadãos), que afinal nos compromete a todos. Mas que fazer quando 82 por cento dos cidadãos dizem discordar da afirmação “a justiça trata ricos e pobres de forma igual” e 79 por cento discordam da ideia de que “a justiça trata de forma igual um político e um cidadão comum”???

ERC, RTP, PSD, PS: comadres e compadres desavindos

Sociais-democratas marcam audição com director da RTP na AR. Governo acusado de “silenciar” PSD nos noticiários da televisão pública (Público online, 01.07.2009): «O PSD denunciou hoje o “silenciamento escandaloso” do partido nos noticiários do serviço público de televisão e pediu a audição do director da RTP, José Alberto Carvalho, na comissão parlamentar de Ética.

«O deputado Agostinho Branquinho levou o relatório sobre pluralismo político-partidário da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) para uma conferência de imprensa no Parlamento para mostrar que os social-democratas tiveram menos 36 por cento de tempo do que o PS e o Governo nos serviços noticiosos.

«Para já, Branquinho quer ouvir as explicações do director da RTP, mas tem uma opinião sobre o que está por trás desta atitude de “silenciamento” — passar “a ideia de que, sobre questões importantes para o país, o PSD não tem posição sobre elas”.

«A culpa é do Governo? Agostinho Branquinho dá uma resposta genérica, mas aponta o dedo ao Executivo de José Sócrates: “A estratégia de condicionamento e a tentativa de controlo da comunicação [por parte do Governo] dá frutos”.»

"Instrumentalização da RTP"

Câmara do Porto queixa-se à ERC de instrumentalização da RTP para favorecer Elisa Ferreira (Público, 30.06.2009): «O vice-presidente da Câmara do Porto apresentou uma queixa na ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social contra a RTP alegando instrumentalização da estação pública no tratamento noticioso sobre o município e sobre Rui Rio.

«Questionando os critérios jornalísticos da estação, Álvaro Castello-Branco acusa a RTP de discriminação noticiosa sobre a câmara portuense e o seu presidente. Aponta o responsável pela delegação do Porto como motor dessa parcialidade, cujo objectivo é o favorecimento da candidata socialista à autarquia, "a quem a RTP procura levar ao colo. E fá-lo ao ponto de lhe garantir espaço semanal próprio na RTPN", uma alusão ao facto de Elisa Ferreira ser comentadora na estação.

«"Analisando o comportamento da RTP nos últimos meses", diz o autarca na carta, "constata-se um vergonhoso alinhamento editorial na ausência de cobertura de actos públicos em que participe o presidente da Câmara do Porto." (...) O vice-presidente faz uma lista de "decisões, acções e actos públicos que a RTP ignorou, faltando a esses eventos, ou, se marcou presença, acabou por não os noticiar ou fazê-lo apenas na sua página na Internet". E cita o aniversário do mandato de Rui Rio, algumas inaugurações de obras, da Feira do Livro e do Sea Life Center, assinaturas de protocolos e apresentações de projectos como o da reconversão do Palácio de Cristal. (...)

Rui Rio não poupa RTP e PS (Público, 30/6): «A lista de eventos do município portuense que a RTP ignorou e que é incluída na carta datada de 23 de Junho enviada pelo vice-presidente da Câmara do Porto à ERC foi primeiro elaborada por Rui Rio na sua página da rede social na Internet Twitter, chamada Portoemprimeiro. No fim-de-semana de 20 e 21 de Junho, Rui Rio esteve especialmente crítico, alimentando regularmente a página com referências às críticas do PS e ao desprezo a que a RTP vota as suas acções. "A grande obra do PS no Porto resume-se a controlar os jornalistas da RTP, apoiando-se em alguns medíocres que lá há. Quanto ao mais, ZERO", escreveu no dia 20. "A RTP (PS) também não compareceu na Conferência de Imprensa que denunciou o desvio de fundos europeus das regiões mais pobres para Lisboa", escreveu no dia 27, acrescentando, horas mais tarde, "mantém-se a censura da RTP (PS) às notícias sobre a Câmara do Porto e da Junta Metropolitana - (por)que são presididas pela mesma pessoa".»