Cadeira vazia sem Lula

Lula não aparece e vira alvo em debate na TV: "(...) Pelas regras do debate (televisivo), a cada bloco, um dos candidatos poderia fazer uma pergunta a Lula. Durante o questionamento, as câmeras focalizaram a cadeira que presidente deixou vazia. Primeiro sorteado para falar, Cristovam Buarque não perdeu a chance. E deu o tom do que Lula teria enfrentado se comparecesse ao debate. 'O senhor é candidato sob forte suspeita de uso de recursos públicos e de outros recursos que ninguém sabe a origem no processo eleitoral. Isso é um caso muito grave. Se o senhor for eleito, apesar disso, e se comprovarem todas as suspeitas, o senhor renunciará ao cargo? Diante disso, estamos votando no senhor ou no vice José Alencar?'."

Vem aí 'serviço público' na RTP1

RTP1 convida personalidades a reflectir sobre o País. 'Portugal de...’ estreia a 3 de Outubro a partir das 22h05.

Porto, Porto

Emissões do Porto Canal começam hoje às 19h00 (Publico on-line/Lusa).

AdC critica actual domínio da PT no sector das telecoms

Com a devida vénia ao DE/Reuters reproduz-se aqui a peça online em : Autoridade da Concorrência (AdC) critica, no projecto de decisão sobre a concentração Sonaecom /Portugal Telecom (PT , a actual situação de domínio que a PT detém no mercado português de telecoms, nomeadamente através das redes de cobre, cabo e móvel.

A Autoridade da Concorrência (AdC) critica, no projecto de decisão sobre a concentração Sonaecom /Portugal Telecom (PT) , a actual situação de domínio que a PT detém no mercado português de telecoms, nomeadamente através das redes de cobre, cabo e móvel.

No documento, a que a Reuters teve acesso, a AdC afirma que a junção dos dois grupos vai resultar, mediante certos compromissos, em benefícios para os consumidores tanto nos móveis, como no fixo e Internet, incluindo IPTV.

Para o regulador da concorrência, a separação das redes de cobre e cabo "terá um impacto substancial e imediato no mercado de acesso à Internet em banda larga" e também terá um impacto positivo nos mercados de telefonia fixa e TV por subscrição.

Nos móveis, considera que a fusão dos negócios da Optimus, da Sonaecom, com os da TMN, da PT, vão gerar, no contexto da aplicação de alguns 'remédios', uma dinâmica de concorrência que não existe actualmente no mercado móvel.

Nos conteúdos, comentando uma resposta da PT, a AdC acusa o grupo incumbente de parecer "querer esquecer" que uma "alegada dependência" da intermediadora dos conteúdos, que venham a ser alienados pós-fusão, não terá razão de ser, já que passarão a existir provavelmente duas ofertas de TV concorrentes.

"A presente operação de concentração desenvolve-se num contexto em que a PT (...), além de deter a rede fixa (PTC), detém ainda a única rede de TV por cabo de âmbito nacional (TV Cabo), além da principal rede de comunicações móveis, detendo nos mercados de serviços suportados nestas redes quotas muito acima das registadas pelos demais concorrentes", diz a AdC.

"Não obstante um número substancial de famílias ter acesso a duas redes de comunicações fixas nas suas casas (PTC e TV Cabo) (...) aquelas não têm verdadeira possibilidade de escolha na exacta medida em que as redes não exercem pressão concorrencial entre si", adianta no projecto de decisão.

A AdC frisa que este "é um caso paradigmático de falta de concorrência efectiva no contexto europeu".

O mesmo documento adianta que, mesmo no acesso em banda larga à Internet, que é oferecido por ambas as redes da PT, não existe grande diferença ao nível dos preços dos serviços nem da sua qualidade.

A AdC salienta igualmente que o facto da PT deter estas duas redes pode gerar menores incentivos ao investimento na modernização das infraestruturas, "o que poderá ter eventuais implicações negativas para o consumidor".

"Refira-se ainda que Portugal regista a mais reduzida taxa de penetração do serviço telefónico fixo no contexto dos antigos 15 Estados-Membro da União Europeia (UE), bem como uma das mais reduzidas taxas de penetração dos serviços de acesso em banda larga da UE", sublinha.
A AdC acredita que as condições impostas para a concentração Sonaecom/PT vão permitir ao novo operador móvel que surgir no mercado ter uma postura mais agressiva do que a Optimus.
O regulador acrescenta que o novo terceiro operador também terá uma capacidade concorrencial superior à da Optimus se pertencer à empresa que adquirir uma das redes fixas, de cobre ou cabo

"(...) tendo sido criadas as condições que atenuam significativamente as barreiras à entrada de um novo operador móvel concluiu a AdC que o novo operador poderá vir a adoptar uma postura concorrencial mais agressiva do que a actual postura da Optimus", refere o regulador.

O documento refere ainda que, além da postura competitiva do novo operador móvel, "importa ainda reiterar que a entrada efectiva no mercado de operadores móveis virtuais cria pressões concorrenciais nos mercados de telecoms móveis que não existiam no cenário actual".

Completamente irreal, ou a PT a aprender com a Cabo Verde Telecom

(...) "Cabo Verde é um dos poucos países em África a ter uma infra-estrutura com cobertura nacional com largura de banda suficiente para transmitir todo o tipo de informação.

"Por seu lado, o presidente do Portugal Telecom, Henrique Granadeiro, afirmou que Cabo Verde vai entrar numa nova era, a era do triple play sobre as redes clássicas de comunicações.

"Uma tecnologia que, de acordo com Granadeiro, em Portugal ainda está na fase experimental, ao contrário de Cabo Verde, que começa já a sua comercialização.

"A partir de hoje há um instrumento de ligação instantânea e a custo mais barato do que os meios clássicos que estavam à disposição dos cidadãos", disse. "Isso constitui uma ferramenta ao desenvolvimento do país", acrescentou. Neste sentido, Henrique Granadeiro explicou que este projecto vai ser bastante monitorizado, para que o grupo Portugal Telecom possa tirar daqui os ensinamentos e a experiência para aplicar em ambientes mais alargados."

Desculpem a franqueza: a confirmar-se a notícia (ainda me custa acreditar) não será motivo para mandar para casa, com justa causa, a Administração da PT?

Revisão da matéria: Como e porquê desmembrar a 'ditadura' da PT?

Ainda JPP, Loose Change e a RTP

JPP/Abrupto: "Nenhuma cadeia de televisão nacional, nenhuma estação europeia de "serviço público", nenhuma estação séria em todo o mundo passou o documentário Loose Change com excepção da RTP, a julgar pelas referências no artigo da Wikipedia sobre a divulgação do "documentário" conspirativo".

Reino feudal da PT à beira do fim?

A decisão da AdC que, segundo a SIC, prevê que "para poder avançar com a OPA, a Sonaecom terá de aceitar a separação das redes de cobre e de cabo e a separação das áreas grossistas e retalhistas do Grupo PT", é uma espécie de 16 de Março nas telecomunicações. O 25 de Abril estará aí à porta para pôr ponto final à ditadura da PT neste reino à beira-mar plantado.

Invicta, mas pouco

Administrador da Invicta TV acusado de burla.

O que se vai sabendo do que se não vai sabendo

Edite prefere Assis para programa da 2: Ana Gomes afastada de debate CM, 27.9.06: "Eurodeputada socialista Ana Gomes, que integra a Comissão Temporária que desde Janeiro averigua o caso dos alegados voos secretos da CIA na Europa, não foi indigitada pela chefe da sua delegação no Parlamento Europeu – Edite Estrela – para participar num debate televisivo (na 2:) sobre a matéria."

Opacidade e impunidade nos media (segundo M. M. Carrilho)

Manuel Maria Carrilho: CONTRA A OPACIDADE E A IMPUNIDADE MEDIÁTICAS: QUATRO PROPOSTAS E UM VOTO (Intervenção feita no curso de “Comunicação Social” da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, em 06/06/06) .

RTP deveria disponibilizar online os alinhamentos dos seus serviços noticiosos

O Jornal da RTPN das 14h abria há pouco com notícia e infografia de mais um acidente, desta vez em Barcelona - explosão de botija de gás, um morto, um ferido... etc. Não me sendo possível atingir os "elevados" motivos que terão determinado mais uma abertura de Jornal desta vez com um acidente com uma botija de gás em Barcelona, sugeria à Administração da RTP, à Direcção de Informação e ao Provedor que a RTP passe a disponibilizar online os seus alinhamentos de Telejornais e outros serviços de notícias, a fim de que se possa ter uma primeira base para essa difícil tarefa de entender o profundo e verdadeiro interesse público de noticiar em abertura de um jornal televisivo da RTP uma explosão de bilha de gás em Barcelona.

Carrilho e o papel 'político, informador e formador' dos media

M. M. Carrilho "traçou um quadro negro do panorama dos media nacionais, criticando a ausência de debate sobre o seu 'papel político, informador e formador' e defendendo uma maior regulação para o sector." (CM, 24.9.06)

Colocar o tema da nova Censura em cima da mesa

Eduardo Cintra Torres (Público, 24.9.06) volta ao tema "Como de faz [...] em Portugal". Um tema que, tragicamente, tem em si mesmo tendência a ser censurado. De uma coisa não há dúvida: as múltiplas novas formas de censura do pós-25 de Abril corroem a nossa jovem democracia, o regime e o futuro do país, em favor de interesses conjunturais de grupos políticos, corporativos, económicos e de media.

YouTube: 100 milhões de vídeos por dia

YouTube: 100 milhões de vídeos por dia é uma moda ou um fenómeno imparável? João Pedro Pereira, Público, 24.09.2006.

Labcom disponibiliza livros online

O Prof. António Fidalgo lançou o projecto editorial Livros Labcom, disponibilizando em PDF todos os livros publicados pelo LabCom, www.labcom.ubi.pt . Os interessados em obter a versão em papel destas edições poderão fazê-lo por encomenda. Todos os livros que constam do catálogo podem ser importados em formato original, em pdf. Muito importante: o Labcom aceita submissões de livros para serem publicados online ou para seem impressos a pedido para quem quiser ter a versão em papel.

Novos desencontros do jornalismo

Desencontros entre ciência e jornalismo. (JN, 21.9.06)

O Estatuto, o jornalista e a caricatura dele (act.)

Sindicato considera proposta "um retrocesso grave" (JN, 21.9.06)

Arons de Carvalho ataca Sindicato (CM, 21.9.06)

Sindicato: novo Estatuto dos Jornalistas é uma ameaça à liberdade e à diversidade informativa.

Novo estatuto dos jornalistas divide partidos da oposição mas nenhum apoia

Parlamento inicia hoje audições sobre Estatuto do Jornalista

Estatuto do Jornalista: petição contra alterações já tem mais de 1500 assinaturas

Revisão da matéria: Vai assessor, vem jornalista, ou aquilo que também não é claro na actual versão: donde, genericamente, este ser um Estatuto à medida para patrões de "media", que querem reproduzir e mexer nas peças e não pagar direitos, e políticos que infelizmente não sabem viver sem jornalistas (ou a caricatura deles) nos gabinetes (e vice-versa).

Seminário sobre TV pública realizado pela TV Cultura

Mark Young, presidente da BBC Worldwide/Américas: “Eu gosto de dizer que uma TV Pública tem que ser do bem. Isto é, fazer com que o bom seja popular e o popular seja bom”.

As razões de JPP ou o sensacionalismo na programação da RTP

Pacheco Pereira ataca canal público. As teorias da conspiração e os branqueamentos da História podem passar num canal de seviço público - ou mesmo privado - sem um debate público pautado pelo rigor científico e histórico? A RTP deve cumprir, também aqui, claramente, a sua missão. Caso contrário entra de facto em estratégias de programação sensacionalistas.

SPT 'a la recherche' das boas práticas

TV Cultura promove seminário sobre o papel da TV pública, em parceria com a BBC.

TV em mudança

Dois textos do Expresso: A televisão exclusiva da Web, de Miguel Martins; Tempo de mudanças, de José Alberto Carvalho.

Grupos de Media portugueses na mira do Cobrador de Fraque

Público on-line: Quatro grupos de comunicação não pagaram Taxa de Regulação. Houve quem dissesse que só pagava para ser regulado se tivesse assento no Regulador... Será que estes faltosos pensam o mesmo?

RTP, SIC e TVI adoptam classificação de programas comum

Corrigida agora uma situação deveras estranha, que perdurou meses e meses sem auto-regulação e sem uma tomada de posição pública do Regulador: "As três estações generalistas de televisão vão ter, a partir de 2 de Outubro, uma sistema de classificação de programas comum, na sequência de um acordo de auto-regulação hoje assinado pelos directores das três empresas" (Diário Digital). Auto-regulação é "sinal de maturidade"... ou não será o grau zero desta escrita?

No dia da assinatura da sinalética em auto-regulação...

SIC: Promoções da novela ‘Jura’ - Imagens polémicas em horário proibido. Ou, também no CM: Cenas de sexo para arrasar concorrente.

Web TV's vão mexendo

Televisões regionais na internet (CM); Famalicão.tv prepara remodelação e "nova grelha" (JN).

"Não apaguem a Memória" ou um crime patrimonial inominável

Acabo de ver o deputado Vera Jardim na SIC Notícias, testemunhando a Ana Lourenço a sua indignação pelo condomínio de luxo a construir na antiga sede da Pide em Lisboa. Os media têm sido mansos a tratar este crime inominável. Ainda assim... na RTP...

A SIC, a TVI e o “interesse público” *

Quando em 2 de Outubro de 1992 o então Subsecretário de Estado Amândio Oliveira atribuiu à SIC e TVI os respectivos alvarás, um conjunto de “condições gerais” passavam a constar no exercício da actividade de radiotelevisão em Portugal para o período 1992-2007.

Em matéria de conteúdos, essas condições eram idênticas tanto para a SIC como para a TVI. Genericamente, o governo pretendia respeitar o disposto na Lei da TV “nomeadamente em matéria de informação e programação, bem como todas as demais obrigações constantes no diploma” e “assegurar, no primeiro e segundo anos de actividade, as percentagens de produção própria e em língua portuguesa”.

Os alvarás vinham na sequência da Resolução 6/92, assinada pelo Primeiro-Ministro Cavaco Silva. No nº 2, o documento explicitava que os canais vencedores o haviam sido considerada “a apreciação global efectuada em ordem à satisfação do interesse público”.

Apesar da necessidade de “satisfação do interesse público”, nada mais era então pedido aos canais. Nenhuma regulamentação específica foi criada, nenhum caderno de encargos foi elaborado.

Passados 15 anos sobre a atribuição dos alvarás da SIC e TVI, a ERC, na sua Deliberação 1-L/2006 - "Renovação das licenças para o exercício da actividade televisiva dos operadores SIC e TVI", vem considerar, na conclusão do documento, que na análise realizada se verificou “o incumprimento de obrigações assumidas pelos requerentes”. Considerando ainda que “os objectivos constantes da ordem jurídica relativos à actividade de televisão pressupõem o estrito cumprimento das obrigações a que os operadores SIC e TVI estão adstritos, em especial nas áreas da programação infantil, cultural e informativa”, a ERC decidia-se pela renovação das licenças, na condição do cumprimento de certas “obrigações” por parte da SIC e da TVI.

SIC e TVI deverão, genericamente, “emitir uma programação que contribua para a formação e informação do público e para a promoção de língua e cultura portuguesas, tendo em consideração as necessidades especiais de certas categorias de espectadores, entre as quais as crianças e os jovens; contemplar na sua programação os interesses gerais e diversificados do público, incluindo grupos minoritários, étnicos, religiosos, culturais e sociais; emitir programas de informação dos sub-géneros debate e entrevista, autónomos em relação aos blocos noticiosos diários, com periodicidade não inferior a semanal; emitir, diariamente, programas dirigidos ao público infantil/juvenil, no período da manhã ou da tarde; emitir programas de natureza cultural e formativa, nomeadamente, obras de criação documental, teatral, cinematográfica e musical, depois das 23 horas, em horário de audiência não reduzida e com periodicidade regular; diversificar os géneros da programação emitida no chamado “horário-nobre” (20h00-23h00)”, etc.

De um modo geral, as Obrigações agora impostas pelo regulador vêm ao encontro do espírito da Lei e do referido “interesse público” originário, o que deve ser, obviamente, aqui salientado.

* Publicado na Media XXI, nº 88.

ATV: melhor/pior

Associação de Telespectadores: O melhor e o pior de Agosto.

Provedores: ei-los que chegam

Público/Lusa: Programas dos provedores da RTP começam amanhã.

RTP insiste num Telejornal de uma hora

DN: RTP reduz tempo do Telejornal... ou insiste num Telejornal de uma hora? Esta pequena redução agora anunciada é um passo tímido para os desejáveis 35-40 minutos de tempo total, de forma não só a estruturar de forma mais legível e coerente o alinhamento do TJ mas também a libertar tempo de prime-time para jornalismo de investigação e reportagem, outros não-diários e também para uma outra diversidade de programação com características inequívocas de serviço público. Registe-se, nesta matéria, alguma evolução positiva, de acordo com o texto do DN.

Mistério resolvido: a TV vende o Presidente, mas não ao preço da chuva...

CM/DD: "Televisões cobram milhões por tempo de antena. As televisões privadas cobraram milhões pela transmissão dos tempos de antena das Presidenciais 2006. A TVI cobrou 1,167 milhões de euros e a SIC, 1,077 milhões. A RTP ficou-se pelos 51.621 euros. Mas o ministro da tutela, Augusto Santos Silva, travou o pagamento, pedindo um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o Correio da Manhã.

"Os valores, aprovados pela Comissão Arbitral da qual as três televisões fazem parte, pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF) e o Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE), foram atingidos pela aplicação da tabela de espaço publicitário aos minutos cedidos pelas estações para a passagem do tempo de antena. Para atingir o valor final foi ainda somada a taxa de inflação."

O que significa que, no final, e sem descontos e ainda com a taxa de inflação, a "tabela da Pub" (a pagar pelo erário público) para os candidatos à PR é muitíssimo mais alta que a tabela habitual depois do 'dumping' sectorial, que chega aos 70-80%... Um PR vendido ao preço da chuva não teria a mesma reputação...

Jornalistas & Assessores

Via Observatório de Imprensa e Clube de Jornalistas: "JORNALISTAS & ASSESSORES DE IMPRENSA" - Profissões diferentes requerem códigos de ética diferentes, por Eugênio Bucci.

O espaço da tortura na RTP

Seguindo o texto de Prado Coelho ontem no Público, parece que a RTP insiste em abrir longos espaços na programação para mentecaptos, espécie de tortura de 'serviço público' em que a vítima... somos nós. Um tal Fiúza, agora promovido a líder de prime-time nacional, acantonou-se durante uma hora no serviço público de televisão. Não vi, mas credito que tenha sido mais um ponto muito negro na história da RTP.

"Recebo pressões do Governo"??

Nuno Santos, Director de Programas da RTP ao Jornal de Negócios: "Recebo pressões do Governo, da Oposição, dos produtores de conteúdos, dos clubes de futebol, das associações cívicas, das associações sindicais porque o espaço mediático é desejado por muitas razões. Mas considero isso normal porque o espaço mediático é muito desejado", explica Nuno Santos, director de programas da RTP, que explica que quando se refere ao Governo e à Oposição o está a fazer é uma "referência genérica".

Nuno Santos não esclarece se recebe das 'boas' ou das 'más' pressões do Governo, mas o Irreal TV acredita que é das 'boas', do tipo 'que diabo, outra vez o Fernando Mendes?, acabe lá com essa pecegada dos concursos antes e depois da Missa das 8 e vamos lá a pôr qualquer coisa de serviço público para cumprir o contrato de concessão'...

RTP nos 50 anos de emissões experimentais

Quando a 'caixa' começou a transformar Portugal, no DN.

E José Hermano Saraiva, que integrou o Conselho de Programas da RTP da 'outra senhora' reconhece que " 'a televisão nasceu um pouco com a ideia de instrumento de instrução pública, na esperança de uma certa recuperação cultural relativamente à Europa', algo que, na sua opinião, não aconteceu."