Concentração dos media

É um tema que urge discutir em Portugal de forma a que se evolua para uma clara regulação sectorial, com esclarecimento cabal da especificidade da intervenção das diferentes autoridades de regulação.

Esta foi uma das áreas em que a Alta Autoridade para a Comunicação Social falhou claramente nas suas competências.

O tema tem sido discutido e estudado um pouco por todo o lado. Refira-se um dossier recente do OFM - La concentration dans les médias en France, numa dimensão sobretudo crítica.

Mas os franceses acabam de criar uma Comissão oficial para estudar o tema. Presidirá Alain Lancelot, antigo membro do Conselho Constitucional, nomeado por Jacques Chirac. Objectivo: verificar onde a actual legislação continua válida e quais as alterações a fazer. Até ao Verão de 2005 surgirão as respostas. A legislação francesa desta área data de 1986 e de 1994 e, consideram alguns juristas, é complexa e difícil de aplicar.

Vejam-se sobre o tema os seguintes posts:

Os media não estavam lá

Legislou-se sobre concentração horizontal…

…mas não sobre concentração vertical