11.2.09

Um Balsemão "soft" para um Serviço Público "hard"

Francisco Pinto Balsemão (Público, 5 de FEV, via CJ): «Adaptar as televisões públicas ao novo século dos media»: "(...) É por isso que o EPC vê com agrado uma comunicação clara da Comissão Europeia sobre a aplicação das regras relativas aos apoios estatais. Só desta forma poderemos procurar estabelecer normas de concorrência equitativas e assegurar que o serviço público de radiodifusão seja, de facto, limitado à definição consensual sobre o que um serviço público deverá fornecer, ao contrário de um “vale tudo” financiado pelo Estado e pelos consumidores europeus, em detrimento de todos os outros intervenientes no mercado. A Comissão está a propor uma definição mais precisa do serviço público de radiodifusão com um claro enfoque nas suas actividades e na sua programação, de forma a assegurar que o financiamento seja, exclusivamente, para actividades não comerciais que se encaixem nessa nova fórmula.»

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