No país do "respeitinho"

Procurador: "país do respeitinho" condiciona opinião (DN, 10/4): «Entre a defesa da honra e a liberdade de expressão, o que prevalece nos tribunais? O procurador Euclides Dâmaso encontra maior "inclinação" para a primeira, mas o advogado Coutinho Ribeiro considera que há uma evolução no pensamento dos juízes. Seja como for, Portugal já foi várias vezes condenado no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por este motivo.

«Em Portugal, os tribunais são mais sensíveis à liberdade de expressão ou à defesa da honra? Os processo-crime movido por José Sócrates a João Miguel Tavares, colunista do DN e aos jornais Público e SOL, e ainda a TVI, voltaram a levantar a questão sobre a oposição entre aqueles dois direitos fundamentais. Os juristas dividem-se. Os tribunais também. Só as decisões do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) têm reconhecido uma maior valorização da liberdade de expressão.»