2.3.09

PR veta lei do pluralismo e da não concentração

PR considera diploma da não concentração como inoportuno, precário e paradoxal (noticias.rtp/lusa, 3/2): «... A lei em causa "pretende alcançar um objectivo saudável - a independência dos meios de comunicação", admite, ressalvando, no entanto, que parte de um "pressuposto discutível: o de que a maior ou menor independência de um meio de comunicação se afere pelo nível de adesão que aquele suscita junto do público".»

Cavaco Silva veta lei do pluralismo e da não concentração dos meios de comunicação (Público online/Lusa, 2/3): «"A referida lei foi aprovada num momento em que a Comissão Europeia se encontra a promover a definição de critérios fiáveis e de indicadores objectivos sobre o pluralismo dos meios de comunicação social, não havendo motivo que justifique urgência na publicação de um diploma desta natureza e alcance", refere um comunicado divulgado no site da Presidência. A lei foi votada a 23 de Janeiro.»

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