Vem aí a nova Directiva do audiovisual

Muito provavelmente, a nova Directiva do audiovisual - dos "serviços de comunicação audiovisuais", de sua graça, verá a luz ao fundo do túnel antes do final do ano. Recordem-se alguns dos últimos passos do assim chamado 'light touch' da Comissão Europeia:

Legislative Proposal for an Audiovisual Media Services Directive: Latest Developments in the Co-Decision Procedure (ver aqui)

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRECTIVA 89/552/CEE DO CONSELHO relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva (2005)

Boosting the Diversity of European TV- and On-Demand services: Commission paves the way for the new Directive "Audiovisual without Frontiers" (2007)

The Commission Proposal for a Modernisation of the Television without Frontiers Directive: Frequently Asked Questions (2006)

O FUTURO DA POLÍTICA EUROPEIA DE REGULAÇÃO AUDIOVISUAL (2003)

RESOLUÇÃO DO CONSELHO de 21 de Janeiro de 2002 relativa ao desenvolvimento do sector audiovisual (2002)


Previous press releases and speeches :

The new Television Without Frontiers Directive: the Commission proposal to boost Europe’s audiovisual sector (2006)

TV without Frontiers: Commission proposes modernised rules for digital era TV and TV-like services(IP/05/1573 of 13/12/2005)

Commission starts final phase in consultations on modernising EU rules for audiovisual content(IP/05/908 of 12/07/2005)

Commission launches five-year strategy to boost the digital economy(IP/05/643 of 1/06/2005)

New EU Rules for a Convergent Multi-Media World : the need for a "Light Touch" (SPEECH/05/590 of 10/10/2005)

Better regulation for Europe’s media industry: the Commission’s approach(SPEECH/05/532 of 22/09/2005)

Europe, the media and European media policy(SPEECH/05/552 of 26/09/2005) .

"Une idée et une stratégie pour l'audiovisuel la perspective européenne" (2003)