2.3.06

'Associações europeias contra taxas da ERC'

DE: "A European Newspaper Publishers Association (ENPA) e a FAEP ( European Federations of Magazine Publishers) enviaram cartas ao primeiro-ministro José Sócrates dando conta da sua preocupação relativamente à taxa de supervisão da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC).". De facto, uma 'taxa de regulação' não lembra ao Diabo... Aplicassem uma taxa única na concessão ou renovação do alvará e não haveria matéria para discussão.

2 Comments:

Anonymous Alberto Arons de Carvalho said...

Uma taxa de regulação pode não lembrar ao diabo, mas lembrou, por exemplo, aos ingleses (OFCOM) e aos americanos (FCC),,,

8:07 da manhã  
Blogger F. Rui Cádima said...

Neste caso o 'eixo do mal' é anglo-saxónico. É um modelo discutível, até pelo que se está a ver em termos das reacções patronais. Pessoalmente penso que seria preferível a aplicação de uma taxa idêntica no montante, mas apenas na concessão/renovação da licença.

11:22 da manhã  

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