Aprovada a nova Directiva do audiovisual

Comissão saúda o início de uma nova era nos meios audiovisuais europeus: "O Parlamento Europeu aprovou hoje formalmente e sem alterações a posição comum do Conselho sobre a nova directiva relativa aos serviços de comunicação social audiovisual sem fronteiras. A directiva moderniza as normas aplicáveis à indústria audiovisual europeia e proporciona um quadro jurídico abrangente, que abarca todos os serviços europeus de comunicação social audiovisual, inclusive os serviços a pedido. Uma regulamentação em matéria de publicidade televisiva menos pormenorizada, mais flexível e virada para o futuro contribuirá para melhorar o financiamento dos conteúdos audiovisuais. Os Estados-Membros têm dois anos para incorporar a directiva nos respectivos direitos nacionais.

"A nova directiva relativa aos serviços de comunicação social audiovisual sem fronteiras permitirá ao sector audiovisual enfrentar as profundas mudanças com que se confronta, de modo a adaptar-se à evolução tecnológica e do mercado, assim como às alterações dos hábitos dos telespectadores resultantes da convergência. O diploma surge na sequência do acordo político entre o Parlamento Europeu e o Conselho, alcançado em Maio, sobre os principais objectivos e disposições da directiva (ver IP/07/706), tais como um novo âmbito de aplicação que abrange todos os serviços de comunicação social audiovisual, regras mais flexíveis em matéria de publicidade, um quadro jurídico para a colocação de produtos, novos direitos dos cidadãos e uma protecção sistemática de valores europeus fundamentais. A directiva é coerente com outras iniciativas recentes da Comissão, tais como a estratégia europeia proposta para a televisão móvel, o plano destinado a potenciar os benefícios do dividendo digital e o novo programa de apoio MEDIA 2007. O processo de discussão e apresentação de propostas sobre conteúdos criativos em linha que se avizinha complementará os progressos realizados com a nova directiva."